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1. Embargos de Declaração na Apelação 0821895-74.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)

RELATOR:  DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

O Ministério Público do Estado de Roraima 

Embargado

JEFFERSON KAIRON LIMA DA SILVA 

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

1. Embargos de Declaração no Agravo em Execução Penal 9000372-71.2023.8.23.0000 RÉU PRESO (A)

RELATOR:  DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: Vara de Execuções Penais de Boa Vista

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

CLHINGER DE SOUZA THOME GUEDELHA

1845N-RR - ODERLAN NASCIMENTO DE SOUZA

Embargado

O Ministério Público do Estado de Roraima

1. Apelação 0804625-66.2021.8.23.0010 (A)

RELATOR:  DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR:  DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: Vara Criminal de Bonfim

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

SILVANA DA SILVA PEIXOTO

162399N-PI - TATYANE ALVES COSTA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

1. Apelação 0811966-75.2023.8.23.0010 (A)

RELATOR:  DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

THIAGO ASSIS DA SILVA MONTEIRO representado(a) por FERNANDO DA SILVA LIMA

12725N-AM - THIAGO ASSIS DA SILVA MONTEIRO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

1. Apelação 0801868-31.2023.8.23.0010 (A)

RELATOR:  DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ELDA GAMA RUFINO BELCHIOR

190N-RR - MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

1. Apelação 0820938-68.2022.8.23.0010 (A)

RELATOR:  DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FABIANA COTARELLI MACARI MACHADO

1724N-RR - CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

1. Apelação 0824042-68.2022.8.23.0010 (A)

RELATOR:  DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GEISE TAVEIRA DE ARAUJO

1689N-RR - LUAN CARLO FRANCO CAMÊLO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

1. Apelação 0834402-62.2022.8.23.0010 (A)

RELATOR:  DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 1ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MARCELO DE OLIVEIRA CUNHA

2367N-RR - GLORIA DOS SANTOS ALMEIDA BARBOSA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

1. Apelação 0020433-28.2013.8.23.0010 (A)

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

RELATOR DESIGNADO: JUIZ CONVOCADO ESDRAS SILVA PINTO

REVISOR:  DES. LEONARDO CUPELLO

VOTO-VISTA: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. L. DE S. C. C.

1122N-RR - CARLOS CRISTIANO DE SOUZA REBOUÇAS

627N-RR - LEONI ROSANGELA SCHUH

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

1. Apelação 0809093-73.2021.8.23.0010

RELATOR:  DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

C. J. D.

258N-RR - Públio Rêgo Imbiriba Filho

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

1. Recurso em Sentido Estrito 9001466-54.2023.8.23.0000

RELATOR:  DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: Vara Criminal de Alto Alegre

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Recorrido

JAVIER JESUS RIVERO FIGUEROA

1307N-RR - RENATO FRANKLIN GOMES MARTINS

1. Apelação 0820076-63.2023.8.23.0010

RELATOR:  DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BRAULIO MATTER REISDORFER

1582N-RR - Enaldo Vieira de Araújo 

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

1. Apelação 0001048-31.2012.8.23.0010

RELATOR:  DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR:  DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 3ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DIOGO EDUARDO DA SILVA

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

1. Apelação 0824018-40.2022.8.23.0010

RELATOR:  DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

UGO VIANA DE ABREU

385N-RR - ALMIR ROCHA DE CASTRO JÚNIOR

 155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

1. Apelação 0802291-25.2022.8.23.0010

RELATOR:  DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 3ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

RYAN MELO MALUFE FIDELIS

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima