1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 26ª Sessão Ordinária – em 25.07.2017.
2.Processos em Mesa
3.Processos em Pauta de Julgamento
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1. |
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL Nº 0000.17.001510-1 - BOA VISTA/RR AGRAVANTE: IDEALDO LOURENÇO DA SILVA FILHO ADVOGADO: DR. IGOR LYNIKER MENESES CAVALCANTE GOMES – OAB/RR Nº 1480 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
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2. |
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL Nº 0010.15.006950-7 - BOA VISTA/RR AGRAVANTE: JOHN KELSON NASCIMENTO GOMES DEFENSOR PÚBLICO: DR. JANUÁRIO MIRANDA LACERDA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
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3. |
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.17.001379-1 - BOA VISTA/RR RECORRENTE: RICHARDSON LIMA ALVES DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE PEREIRA DE ALMEIDA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
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4. |
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.17.001625-7 - BOA VISTA/RR RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RECORRIDO: AUGUSTO NAZARETH MATHEUS JÚNIOR ADVOGADO: DR. NELSON VIEIRA BARROS – OAB/RR Nº 1656 RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
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APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.005175-5 - BOA VISTA/RR APELANTE: JOÃO MONTEIRO BARBOSA NETO ADVOGADO: DR. PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA – OAB/RR Nº 481 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO IMPEDIDO DES. JÉSUS NASCIMENTO
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6. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.010637-2 - BOA VISTA/RR SEGREDO DE JUSTIÇA APELANTE: R. H. DE L. M. DEFENSOR PÚBLICAO: DR. FRANCISCO FRANCELINO DE SOUZA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
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7. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.005080-7 - BOA VISTA/RR APELANTE: RAIMUNDO NONATO FERREIRA DE SOUZA DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
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8. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0045.15.000567-1 - PACARAIMA/RR SEGREDO DE JUSTIÇA APELANTE: E. S. DOS R. DEFENSOR PÚBLICO: DR. MARCOS ANTONIO JÓFILLY APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
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9. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.08.186510-6 - BOA VISTA/RR APELANTE: FRANCISCO DE SOUSA SILVA DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE PEREIRA DE ALMEIDA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
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10. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0045.15.000133-2 - PACARAIMA/RR APELANTES: EZEQUIAS MARIA DE PAULA, ELIANGELA MAGALHÃES MESSIAS, CLEMER SILVA DE SOUZA E LUZIA LIMA CÂMARA DEFENSOR PÚBLICO: DR. MARCOS ANTONIO JÓFILY APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
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11. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.004736-2 - BOA VISTA/RR APELANTE: JOSÉ DA NATIVIDADE VIANA ADVOGADO: DR. DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS – OAB/RR Nº 1048 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
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12. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0045.13.001373-8 - PACARAIMA/RR APELANTE: SEBASTIÃO DA SILVA RAMOS DEFENSOR PÚBLICO: DR. JANUÁRIO MIRANDA LACERDA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
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13. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.018893-8 - BOA VISTA/RR APELANTE: GABRIEL AMORIM DA SILVA DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ROSINHA CARDOSO PEIXOTO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
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4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 28ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 08.08.2017
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)
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