.

1. Habeas Corpus 9001667-46.2023.8.23.0000

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Paciente

EDWARD ANDRES RAMOS RIVAS

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

24405N-ES - FLÁVIO ARÊDES LOUZADA E SOUZA

Autoridade Coatora

JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RORAINOPOLIS

1. Habeas Corpus 9001849-32.2023.8.23.0000 RÉU PRESO

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Paciente

F. S. DE P.

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

Autoridade Coatora

JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RORAINOPOLIS

1. Recurso em Sentido Estrito 9003216-28.2022.8.23.0000

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem:Vara Criminal de Mucajaí

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

ISMAEL SILVA DE OLIVEIRA

156D-RR - JULIAN SILVA BARROSO

Recorrido

O Ministério Público do Estado de Roraima

1. Recurso em Sentido Estrito 9002506-08.2022.8.23.0000

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem:1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

ALPHONSO THOMAS BRASHE FILHO

839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO EVELIM COELHO

Recorrido

O Ministério Público do Estado de Roraima

1. Recurso em Sentido Estrito 9001029-47.2022.8.23.0000

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem:2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

JOSELIO ALVES FREITAS

1480N-RR - IGOR LYNIKER MENESES CAVALCANTE GOMES

Recorrido

O Ministério Público do Estado de Roraima

1. Recurso em Sentido Estrito 9000639-43.2023.8.23.0000               RÉU PRESO

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem:1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

RÔMULO DE ALMEIDA SOUZA

8958N-MA - PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO

Recorrido

O Ministério Público do Estado de Roraima

1. Apelação 0825030-89.2022.8.23.0010 RÉU PRESO

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

E. J. G. R.

E. R. M. R.

184N-RR - JAIME BRASIL FILHO

184N-RR - JAIME BRASIL FILHO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

1. Apelação 0834687-55.2022.8.23.0010 RÉU PRESO

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. N. DE O. representado(a) por A. M. DE O.

V. H. D. L. representado(a) por R. P. D.

184N-RR - JAIME BRASIL FILHO

184N-RR - JAIME BRASIL FILHO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

1. Apelação 0837359-70.2021.8.23.0010

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: Juizado da Infância e Juventude de Alto Alegre

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

S. B. DE S.

167D-RR - VANDERLEI OLIVEIRA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

1. Apelação 0800091-55.2023.8.23.0060 RÉU PRESO

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: Juizado da Infância e Juventude de São Luiz

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

G. G. C.

1810N-RR - SAMARA OLIVEIRA BENTO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

1. Apelação 0831593-70.2020.8.23.0010

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O. H.

295A-RR - JUCELAINE CERBATTO SCHMITT PRYM

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

1. Apelação 0807644-80.2021.8.23.0010 RÉU PRESO

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

VOTO-VISTA: DES. RICARDO OLIVEIRA 

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

C. A. DE O.

2131N-RR - ANTONIA ALGARINA DE SOUSA

1584N-RR - LARISSA ARALDI

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO

124B-RR - ANTONIO CLAUDIO DE ALMEIDA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

1. Apelação 0002600-31.2012.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: 2ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CARLOS EDUARDO DE CAMPOS GUERRA

41342N-RS - CARLOS ALBERTO SANDOVAL

120194N-RS - CARLA ALEXSANDRA AMARAL NUNES

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

1. Apelação 0801846-12.2019.8.23.0010

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FRANCISCO NUNES DA SILVA FILHO

771N-RR - ALDIANE VIDAL OLIVEIRA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

1. Apelação 0828293-71.2018.8.23.0010 RÉU PRESO

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ADMILSON ALVES COSTA 

ALEXSANDRO DA SILVA SOUZA

DURVAL VIANA DE SOUZA JUNIOR

ELISANGELA DA SILVA SANTOS

JOSÉ CARLOS SILVA DE SOUZA

LUAN CRISTIAN PEREIRA SILVA

LUCIANA SILVA

MATEUS SILVA DE SOUZA

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

272B-RR - WELINGTON SENA DE OLIVEIRA

1946N-RR - BÁRBARA SAMANTHA DE BRITO VELOSO

254A-RR - ELIAS BEZERRA DA SILVA

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

1629N-RR - GLAUCIA VANESSA FERREIRA DE SOUZA

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

1. Apelação 0833221-60.2021.8.23.0010

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: Vara Criminal de Bonfim

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JARDEL BENEDITO DA SILVA

1269N-RR - ANGRIA KARTIÊ FEITOSA SILVA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima