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Selos Prêmios TJRR       

PAUTA DA VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 25.07.2017

 

Leitura, discussão e aprovação da Ata da 25ª Sessão Ordinária – em 18.07.2017.

 

Processos em Mesa

 

Processos em Pauta de Julgamento

 

      • 1.

        HABEAS CORPUS Nº 0000.17.001599-4 - BOA VISTA/RR

        IMPETRANTE: CLÁUDIA MÁRCIA MARTINS CAMPOS

        PACIENTE: THIAGO GOMES BEZERRA

        ADVOGADA: DRA. CLÁUDIA MÁRCIA MARTINS CAMPOS – OAB/RR Nº 542-A

        AUT. COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL

        RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

         

        2.

        HABEAS CORPUS Nº 0000.17.000764-5 - BOA VISTA/RR

        IMPETRANTES: ALCIDES DA CONCEIÇÃO LIMA FILHO E OUTRO

        PACIENTE: ALCINO FLORENTINO ARRUDA JÚNIOR

        ADVOGADOS: DR. ALCIDES DA CONCEIÇÃO LIMA FILHO E OUTRO – OAB/RR Nº 185

        AUT. COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI

        RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

         

        3.

        HABEAS CORPUS Nº 0000.17.001559-8 - BOA VISTA/RR

        IMPETRANTE: PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA

        PACIENTE: MANOEL DA SILVA MIRANDA

        ADVOGADO: DR. PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA – OAB/RR Nº 481

        AUT. COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE ENTORPECENTES E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS

        RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

         

        4.

        HABEAS CORPUS Nº 0000.17.001556-4 - PACARAIMA/RR

        IMPETRANTE: DEUSDEDITH FERREIRA ARAÚJO

        PACIENTE: AILTON DOS REIS MORAES

        ADVOGADO: DR. DEUSDEDITH FERREIRA ARAÚJO – OAB/RR Nº 550

        AUT. COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PACARAIMA

        RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

         

        5.

        EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.02.041320-8 - BOA VISTA/RR

        EMBARGANTE: CESAR DIAS GOMES

        ADVOGADO: DR. IGOR TAJRA REIS – OAB/RR Nº 690

        EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

        RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

         

        6.

        RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.17.001563-0 - BOA VISTA/RR

        RECORRENTE: JEOVSON COSTA LIMA

        ADVOGADOS: DR. ROBÉRIO DE NEGREIROS E SILVA E OUTRO – OAB/RR Nº 847-N

        RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

        RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

         

        7.

        RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.17.001697-6 - BOA VISTA/RR

        RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

        RECORRIDO: LUIZ VICTOR MARTINS DA SILVA

        DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE PEREIRA DE ALMEIDA

        RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

         

        8.

        APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0045.12.000731-0 - PACARAIMA/RR

        APELANTE: JOSÉ MÁRCIO DA SILVA

        DEFENSOR PÚBLICO: DR. ROGENILTON FERREIRA GOMES

        APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

        RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

        REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

         

         

         

        9.

        APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.000597-2 - BOA VISTA/RR

        APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

        APELADO: DYONNATHAS DOUGLAS DOS SANTOS VALADARES

        DEFENSOR PÚBLICO: DR. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

        RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

         

        10.

        APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.12.008380-2 - BOA VISTA/RR

        APELANTES: RANIELSON VIEIRA SOUSA E OUTRO

        DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE PEREIRA DE ALMEIDA

        APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

        RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

        REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

         

        11.

        APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.011477-4 - BOA VISTA/RR

        APELANTE: JANDSON SILVA MAGALHÃES

        DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO

        APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

        RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

        REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

         

        12.

        APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.000618-4 - BOA VISTA/RR

        APELANTE: ROBERTO MELO DE OLIVEIRA

        ADVOGADO: DR. JOSÉ VANDERI MAIA – OAB/RR Nº 716

        APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

        RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

        REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

        IMPEDIDO DES. JÉSUS NASCIMENTO

         

        13.

        APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0090.13.000489-9 - BONFIM/RR

        APELANTES: ADESCIMO SILVINO BEZERRA FILHO E OUTROS

        DEFENSORA PÚBLICA: DRA. MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA SOARES

        APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

        RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

        REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

         

        14.

        APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.003689-4 - BOA VISTA/RR

        APELANTE: GABRIEL CABRAL DA SILVA

        DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO

        APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

        RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

        REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

         

        15.

        APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.003651-4 - BOA VISTA/RR

        1º APELANTE: JOSÉ MONTAGUE RODRIGUES

        ADVOGADOS: DR. MAURO SILVA DE CASTRO E OUTRO – OAB/RR Nº 210

        2º APELANTE: CLYVE LLOYD KING

        DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO

        3º APELANTE: ERIC ELDON BOBB

        DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO

        APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

        RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

        REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

        IMPEDIDO DES. JÉSUS NASCIMENTO

         

        16.

        APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0047.12.001195-3 - RORAINÓPOLIS/RR

        1º APELANTE / 2º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

        2º APELANTE / 1º APELADO: LUIZ XAVIER DE SOUSA

        DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ANNA ELIZE FENOLL AMARAL

        RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

         

        17.

        APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0030.13.000495-2 - MUCAJAÍ/RR

        APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

        APELADO: DIEGO CHAGAS DA SILVA

        DEFENSOR PÚBLICO: DR. JULIAN SILVA BARROSO

        RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

        REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

         

         

         

        18.

        APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0030.14.000374-7 - MUCAJAÍ/RR

        APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

        APELADO: KENNEDY AMÉRICO MELO

        ADVOGADO: DR. JOÃO RICARDO MARÇON MILANI – OAB/RR Nº 362-A

        RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

        REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

         

        19.

        APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.12.006353-1 - BOA VISTA/RR

        APELANTE: NILSOMAR FERREIRA DE SOUZA

        ADVOGADO: DR. PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA – OAB/RR Nº 481

        APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

        RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

        REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

         

        20.

        APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0060.10.000144-9 - SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR

        APELANTE: FRANCISCO ANTONIO BEZERRA JÚNIOR

        DEFENSORA PÚBLICA: DRA. JULIANA GOTARDO HEINZEN

        APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

        RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

        REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

         

        21.

        APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.002521-0 - BOA VISTA/RR

        APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

        APELADO: ERNANI BALBINO TORRES

        DEFENSOR PÚBLICO: DR. RONNIE GABRIEL GARCIA

        RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

         

        22.

        APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0047.10.002119-6 - RORAINÓPOLIS/RR

        APELANTE: MANOEL GOMES DE SOUZA

        DEFENSOR PÚBLICO: DR. PAULO WENDEL CARNEIRO BEZERRA

        APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

        RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

        REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

         

        23.

        APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0045.15.000510-1 PACARAIMA/RR SEGREDO DE JUSTIÇA

        APELANTE: H. H. DOS S. S.

        DEFENSOR PÚBLICO: DR. JAIME BRASIL FILHO

        APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

        RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

         

        24.

        APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.012699-0 - BOA VISTA/RR

        APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

        APELADO: BRUNO PINTO OLIVEIRA

        DEFENSOR PÚBLICO: DR. WILSON ROI LEITE DA SILVA

        RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

        REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

         

        IMPEDIDO DES. JÉSUS NASCIMENTO

         

         

         

         

         

      • 1.

        HABEAS CORPUS Nº 0000.17.001599-4 - BOA VISTA/RR

        IMPETRANTE: CLÁUDIA MÁRCIA MARTINS CAMPOS

        PACIENTE: THIAGO GOMES BEZERRA

        ADVOGADA: DRA. CLÁUDIA MÁRCIA MARTINS CAMPOS – OAB/RR Nº 542-A

        AUT. COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL

        RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

         

        2.

        HABEAS CORPUS Nº 0000.17.000764-5 - BOA VISTA/RR

        IMPETRANTES: ALCIDES DA CONCEIÇÃO LIMA FILHO E OUTRO

        PACIENTE: ALCINO FLORENTINO ARRUDA JÚNIOR

        ADVOGADOS: DR. ALCIDES DA CONCEIÇÃO LIMA FILHO E OUTRO – OAB/RR Nº 185

        AUT. COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI

        RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

         

        3.

        HABEAS CORPUS Nº 0000.17.001559-8 - BOA VISTA/RR

        IMPETRANTE: PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA

        PACIENTE: MANOEL DA SILVA MIRANDA

        ADVOGADO: DR. PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA – OAB/RR Nº 481

        AUT. COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE ENTORPECENTES E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS

        RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

         

        4.

        HABEAS CORPUS Nº 0000.17.001556-4 - PACARAIMA/RR

        IMPETRANTE: DEUSDEDITH FERREIRA ARAÚJO

        PACIENTE: AILTON DOS REIS MORAES

        ADVOGADO: DR. DEUSDEDITH FERREIRA ARAÚJO – OAB/RR Nº 550

        AUT. COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PACARAIMA

        RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

         

        5.

        EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.02.041320-8 - BOA VISTA/RR

        EMBARGANTE: CESAR DIAS GOMES

        ADVOGADO: DR. IGOR TAJRA REIS – OAB/RR Nº 690

        EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

        RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

         

        6.

        RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.17.001563-0 - BOA VISTA/RR

        RECORRENTE: JEOVSON COSTA LIMA

        ADVOGADOS: DR. ROBÉRIO DE NEGREIROS E SILVA E OUTRO – OAB/RR Nº 847-N

        RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

        RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

         

        7.

        RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.17.001697-6 - BOA VISTA/RR

        RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

        RECORRIDO: LUIZ VICTOR MARTINS DA SILVA

        DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE PEREIRA DE ALMEIDA

        RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

         

        8.

        APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0045.12.000731-0 - PACARAIMA/RR

        APELANTE: JOSÉ MÁRCIO DA SILVA

        DEFENSOR PÚBLICO: DR. ROGENILTON FERREIRA GOMES

        APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

        RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

        REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

         

         

         

        9.

        APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.000597-2 - BOA VISTA/RR

        APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

        APELADO: DYONNATHAS DOUGLAS DOS SANTOS VALADARES

        DEFENSOR PÚBLICO: DR. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

        RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

         

        10.

        APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.12.008380-2 - BOA VISTA/RR

        APELANTES: RANIELSON VIEIRA SOUSA E OUTRO

        DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE PEREIRA DE ALMEIDA

        APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

        RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

        REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

         

        11.

        APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.011477-4 - BOA VISTA/RR

        APELANTE: JANDSON SILVA MAGALHÃES

        DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO

        APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

        RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

        REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

         

        12.

        APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.000618-4 - BOA VISTA/RR

        APELANTE: ROBERTO MELO DE OLIVEIRA

        ADVOGADO: DR. JOSÉ VANDERI MAIA – OAB/RR Nº 716

        APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

        RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

        REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

        IMPEDIDO DES. JÉSUS NASCIMENTO

         

        13.

        APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0090.13.000489-9 - BONFIM/RR

        APELANTES: ADESCIMO SILVINO BEZERRA FILHO E OUTROS

        DEFENSORA PÚBLICA: DRA. MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA SOARES

        APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

        RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

        REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

         

        14.

        APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.003689-4 - BOA VISTA/RR

        APELANTE: GABRIEL CABRAL DA SILVA

        DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO

        APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

        RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

        REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

         

        15.

        APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.003651-4 - BOA VISTA/RR

        1º APELANTE: JOSÉ MONTAGUE RODRIGUES

        ADVOGADOS: DR. MAURO SILVA DE CASTRO E OUTRO – OAB/RR Nº 210

        2º APELANTE: CLYVE LLOYD KING

        DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO

        3º APELANTE: ERIC ELDON BOBB

        DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO

        APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

        RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

        REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

        IMPEDIDO DES. JÉSUS NASCIMENTO

         

        16.

        APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0047.12.001195-3 - RORAINÓPOLIS/RR

        1º APELANTE / 2º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

        2º APELANTE / 1º APELADO: LUIZ XAVIER DE SOUSA

        DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ANNA ELIZE FENOLL AMARAL

        RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

         

        17.

        APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0030.13.000495-2 - MUCAJAÍ/RR

        APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

        APELADO: DIEGO CHAGAS DA SILVA

        DEFENSOR PÚBLICO: DR. JULIAN SILVA BARROSO

        RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

        REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

         

         

         

        18.

        APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0030.14.000374-7 - MUCAJAÍ/RR

        APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

        APELADO: KENNEDY AMÉRICO MELO

        ADVOGADO: DR. JOÃO RICARDO MARÇON MILANI – OAB/RR Nº 362-A

        RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

        REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

         

        19.

        APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.12.006353-1 - BOA VISTA/RR

        APELANTE: NILSOMAR FERREIRA DE SOUZA

        ADVOGADO: DR. PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA – OAB/RR Nº 481

        APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

        RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

        REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

         

        20.

        APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0060.10.000144-9 - SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR

        APELANTE: FRANCISCO ANTONIO BEZERRA JÚNIOR

        DEFENSORA PÚBLICA: DRA. JULIANA GOTARDO HEINZEN

        APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

        RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

        REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

         

        21.

        APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.002521-0 - BOA VISTA/RR

        APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

        APELADO: ERNANI BALBINO TORRES

        DEFENSOR PÚBLICO: DR. RONNIE GABRIEL GARCIA

        RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

         

        22.

        APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0047.10.002119-6 - RORAINÓPOLIS/RR

        APELANTE: MANOEL GOMES DE SOUZA

        DEFENSOR PÚBLICO: DR. PAULO WENDEL CARNEIRO BEZERRA

        APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

        RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

        REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

         

        23.

        APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0045.15.000510-1 PACARAIMA/RR SEGREDO DE JUSTIÇA

        APELANTE: H. H. DOS S. S.

        DEFENSOR PÚBLICO: DR. JAIME BRASIL FILHO

        APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

        RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

         

        24.

        APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.012699-0 - BOA VISTA/RR

        APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

        APELADO: BRUNO PINTO OLIVEIRA

        DEFENSOR PÚBLICO: DR. WILSON ROI LEITE DA SILVA

        RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

        REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

         

        IMPEDIDO DES. JÉSUS NASCIMENTO

         

         

         

         

         

      • 1.

        HABEAS CORPUS Nº 0000.17.001599-4 - BOA VISTA/RR

        IMPETRANTE: CLÁUDIA MÁRCIA MARTINS CAMPOS

        PACIENTE: THIAGO GOMES BEZERRA

        ADVOGADA: DRA. CLÁUDIA MÁRCIA MARTINS CAMPOS – OAB/RR Nº 542-A

        AUT. COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL

        RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

         

        2.

        HABEAS CORPUS Nº 0000.17.000764-5 - BOA VISTA/RR

        IMPETRANTES: ALCIDES DA CONCEIÇÃO LIMA FILHO E OUTRO

        PACIENTE: ALCINO FLORENTINO ARRUDA JÚNIOR

        ADVOGADOS: DR. ALCIDES DA CONCEIÇÃO LIMA FILHO E OUTRO – OAB/RR Nº 185

        AUT. COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI

        RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

         

        3.

        HABEAS CORPUS Nº 0000.17.001559-8 - BOA VISTA/RR

        IMPETRANTE: PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA

        PACIENTE: MANOEL DA SILVA MIRANDA

        ADVOGADO: DR. PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA – OAB/RR Nº 481

        AUT. COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE ENTORPECENTES E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS

        RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

         

        4.

        HABEAS CORPUS Nº 0000.17.001556-4 - PACARAIMA/RR

        IMPETRANTE: DEUSDEDITH FERREIRA ARAÚJO

        PACIENTE: AILTON DOS REIS MORAES

        ADVOGADO: DR. DEUSDEDITH FERREIRA ARAÚJO – OAB/RR Nº 550

        AUT. COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PACARAIMA

        RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

         

        5.

        EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.02.041320-8 - BOA VISTA/RR

        EMBARGANTE: CESAR DIAS GOMES

        ADVOGADO: DR. IGOR TAJRA REIS – OAB/RR Nº 690

        EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

        RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

         

        6.

        RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.17.001563-0 - BOA VISTA/RR

        RECORRENTE: JEOVSON COSTA LIMA

        ADVOGADOS: DR. ROBÉRIO DE NEGREIROS E SILVA E OUTRO – OAB/RR Nº 847-N

        RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

        RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

         

        7.

        RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.17.001697-6 - BOA VISTA/RR

        RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

        RECORRIDO: LUIZ VICTOR MARTINS DA SILVA

        DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE PEREIRA DE ALMEIDA

        RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

         

        8.

        APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0045.12.000731-0 - PACARAIMA/RR

        APELANTE: JOSÉ MÁRCIO DA SILVA

        DEFENSOR PÚBLICO: DR. ROGENILTON FERREIRA GOMES

        APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

        RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

        REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

         

         

         

        9.

        APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.000597-2 - BOA VISTA/RR

        APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

        APELADO: DYONNATHAS DOUGLAS DOS SANTOS VALADARES

        DEFENSOR PÚBLICO: DR. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

        RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

         

        10.

        APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.12.008380-2 - BOA VISTA/RR

        APELANTES: RANIELSON VIEIRA SOUSA E OUTRO

        DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE PEREIRA DE ALMEIDA

        APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

        RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

        REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

         

        11.

        APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.011477-4 - BOA VISTA/RR

        APELANTE: JANDSON SILVA MAGALHÃES

        DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO

        APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

        RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

        REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

         

        12.

        APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.000618-4 - BOA VISTA/RR

        APELANTE: ROBERTO MELO DE OLIVEIRA

        ADVOGADO: DR. JOSÉ VANDERI MAIA – OAB/RR Nº 716

        APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

        RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

        REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

        IMPEDIDO DES. JÉSUS NASCIMENTO

         

        13.

        APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0090.13.000489-9 - BONFIM/RR

        APELANTES: ADESCIMO SILVINO BEZERRA FILHO E OUTROS

        DEFENSORA PÚBLICA: DRA. MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA SOARES

        APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

        RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

        REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

         

        14.

        APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.003689-4 - BOA VISTA/RR

        APELANTE: GABRIEL CABRAL DA SILVA

        DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO

        APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

        RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

        REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

         

        15.

        APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.003651-4 - BOA VISTA/RR

        1º APELANTE: JOSÉ MONTAGUE RODRIGUES

        ADVOGADOS: DR. MAURO SILVA DE CASTRO E OUTRO – OAB/RR Nº 210

        2º APELANTE: CLYVE LLOYD KING

        DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO

        3º APELANTE: ERIC ELDON BOBB

        DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO

        APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

        RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

        REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

        IMPEDIDO DES. JÉSUS NASCIMENTO

         

        16.

        APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0047.12.001195-3 - RORAINÓPOLIS/RR

        1º APELANTE / 2º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

        2º APELANTE / 1º APELADO: LUIZ XAVIER DE SOUSA

        DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ANNA ELIZE FENOLL AMARAL

        RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

         

        17.

        APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0030.13.000495-2 - MUCAJAÍ/RR

        APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

        APELADO: DIEGO CHAGAS DA SILVA

        DEFENSOR PÚBLICO: DR. JULIAN SILVA BARROSO

        RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

        REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

         

         

         

        18.

        APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0030.14.000374-7 - MUCAJAÍ/RR

        APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

        APELADO: KENNEDY AMÉRICO MELO

        ADVOGADO: DR. JOÃO RICARDO MARÇON MILANI – OAB/RR Nº 362-A

        RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

        REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

         

        19.

        APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.12.006353-1 - BOA VISTA/RR

        APELANTE: NILSOMAR FERREIRA DE SOUZA

        ADVOGADO: DR. PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA – OAB/RR Nº 481

        APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

        RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

        REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

         

        20.

        APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0060.10.000144-9 - SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR

        APELANTE: FRANCISCO ANTONIO BEZERRA JÚNIOR

        DEFENSORA PÚBLICA: DRA. JULIANA GOTARDO HEINZEN

        APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

        RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

        REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

         

        21.

        APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.002521-0 - BOA VISTA/RR

        APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

        APELADO: ERNANI BALBINO TORRES

        DEFENSOR PÚBLICO: DR. RONNIE GABRIEL GARCIA

        RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

         

        22.

        APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0047.10.002119-6 - RORAINÓPOLIS/RR

        APELANTE: MANOEL GOMES DE SOUZA

        DEFENSOR PÚBLICO: DR. PAULO WENDEL CARNEIRO BEZERRA

        APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

        RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

        REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

         

        23.

        APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0045.15.000510-1 PACARAIMA/RR SEGREDO DE JUSTIÇA

        APELANTE: H. H. DOS S. S.

        DEFENSOR PÚBLICO: DR. JAIME BRASIL FILHO

        APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

        RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

         

        24.

        APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.012699-0 - BOA VISTA/RR

        APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

        APELADO: BRUNO PINTO OLIVEIRA

        DEFENSOR PÚBLICO: DR. WILSON ROI LEITE DA SILVA

        RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

        REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

         

        IMPEDIDO DES. JÉSUS NASCIMENTO

         

         

         

         

         

      • 1.

        HABEAS CORPUS Nº 0000.17.001599-4 - BOA VISTA/RR

        IMPETRANTE: CLÁUDIA MÁRCIA MARTINS CAMPOS

        PACIENTE: THIAGO GOMES BEZERRA

        ADVOGADA: DRA. CLÁUDIA MÁRCIA MARTINS CAMPOS – OAB/RR Nº 542-A

        AUT. COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL

        RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

         

        2.

        HABEAS CORPUS Nº 0000.17.000764-5 - BOA VISTA/RR

        IMPETRANTES: ALCIDES DA CONCEIÇÃO LIMA FILHO E OUTRO

        PACIENTE: ALCINO FLORENTINO ARRUDA JÚNIOR

        ADVOGADOS: DR. ALCIDES DA CONCEIÇÃO LIMA FILHO E OUTRO – OAB/RR Nº 185

        AUT. COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI

        RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

         

        3.

        HABEAS CORPUS Nº 0000.17.001559-8 - BOA VISTA/RR

        IMPETRANTE: PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA

        PACIENTE: MANOEL DA SILVA MIRANDA

        ADVOGADO: DR. PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA – OAB/RR Nº 481

        AUT. COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE ENTORPECENTES E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS

        RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

         

        4.

        HABEAS CORPUS Nº 0000.17.001556-4 - PACARAIMA/RR

        IMPETRANTE: DEUSDEDITH FERREIRA ARAÚJO

        PACIENTE: AILTON DOS REIS MORAES

        ADVOGADO: DR. DEUSDEDITH FERREIRA ARAÚJO – OAB/RR Nº 550

        AUT. COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PACARAIMA

        RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

         

        5.

        EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.02.041320-8 - BOA VISTA/RR

        EMBARGANTE: CESAR DIAS GOMES

        ADVOGADO: DR. IGOR TAJRA REIS – OAB/RR Nº 690

        EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

        RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

         

        6.

        RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.17.001563-0 - BOA VISTA/RR

        RECORRENTE: JEOVSON COSTA LIMA

        ADVOGADOS: DR. ROBÉRIO DE NEGREIROS E SILVA E OUTRO – OAB/RR Nº 847-N

        RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

        RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

         

        7.

        RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.17.001697-6 - BOA VISTA/RR

        RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

        RECORRIDO: LUIZ VICTOR MARTINS DA SILVA

        DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE PEREIRA DE ALMEIDA

        RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

         

        8.

        APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0045.12.000731-0 - PACARAIMA/RR

        APELANTE: JOSÉ MÁRCIO DA SILVA

        DEFENSOR PÚBLICO: DR. ROGENILTON FERREIRA GOMES

        APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

        RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

        REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

         

         

         

        9.

        APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.000597-2 - BOA VISTA/RR

        APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

        APELADO: DYONNATHAS DOUGLAS DOS SANTOS VALADARES

        DEFENSOR PÚBLICO: DR. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

        RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

         

        10.

        APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.12.008380-2 - BOA VISTA/RR

        APELANTES: RANIELSON VIEIRA SOUSA E OUTRO

        DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE PEREIRA DE ALMEIDA

        APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

        RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

        REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

         

        11.

        APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.011477-4 - BOA VISTA/RR

        APELANTE: JANDSON SILVA MAGALHÃES

        DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO

        APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

        RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

        REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

         

        12.

        APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.000618-4 - BOA VISTA/RR

        APELANTE: ROBERTO MELO DE OLIVEIRA

        ADVOGADO: DR. JOSÉ VANDERI MAIA – OAB/RR Nº 716

        APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

        RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

        REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

        IMPEDIDO DES. JÉSUS NASCIMENTO

         

        13.

        APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0090.13.000489-9 - BONFIM/RR

        APELANTES: ADESCIMO SILVINO BEZERRA FILHO E OUTROS

        DEFENSORA PÚBLICA: DRA. MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA SOARES

        APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

        RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

        REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

         

        14.

        APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.003689-4 - BOA VISTA/RR

        APELANTE: GABRIEL CABRAL DA SILVA

        DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO

        APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

        RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

        REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

         

        15.

        APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.003651-4 - BOA VISTA/RR

        1º APELANTE: JOSÉ MONTAGUE RODRIGUES

        ADVOGADOS: DR. MAURO SILVA DE CASTRO E OUTRO – OAB/RR Nº 210

        2º APELANTE: CLYVE LLOYD KING

        DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO

        3º APELANTE: ERIC ELDON BOBB

        DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO

        APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

        RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

        REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

        IMPEDIDO DES. JÉSUS NASCIMENTO

         

        16.

        APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0047.12.001195-3 - RORAINÓPOLIS/RR

        1º APELANTE / 2º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

        2º APELANTE / 1º APELADO: LUIZ XAVIER DE SOUSA

        DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ANNA ELIZE FENOLL AMARAL

        RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

         

        17.

        APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0030.13.000495-2 - MUCAJAÍ/RR

        APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

        APELADO: DIEGO CHAGAS DA SILVA

        DEFENSOR PÚBLICO: DR. JULIAN SILVA BARROSO

        RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

        REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

         

         

         

        18.

        APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0030.14.000374-7 - MUCAJAÍ/RR

        APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

        APELADO: KENNEDY AMÉRICO MELO

        ADVOGADO: DR. JOÃO RICARDO MARÇON MILANI – OAB/RR Nº 362-A

        RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

        REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

         

        19.

        APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.12.006353-1 - BOA VISTA/RR

        APELANTE: NILSOMAR FERREIRA DE SOUZA

        ADVOGADO: DR. PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA – OAB/RR Nº 481

        APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

        RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

        REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

         

        20.

        APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0060.10.000144-9 - SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR

        APELANTE: FRANCISCO ANTONIO BEZERRA JÚNIOR

        DEFENSORA PÚBLICA: DRA. JULIANA GOTARDO HEINZEN

        APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

        RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

        REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

         

        21.

        APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.002521-0 - BOA VISTA/RR

        APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

        APELADO: ERNANI BALBINO TORRES

        DEFENSOR PÚBLICO: DR. RONNIE GABRIEL GARCIA

        RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

         

        22.

        APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0047.10.002119-6 - RORAINÓPOLIS/RR

        APELANTE: MANOEL GOMES DE SOUZA

        DEFENSOR PÚBLICO: DR. PAULO WENDEL CARNEIRO BEZERRA

        APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

        RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

        REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

         

        23.

        APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0045.15.000510-1 PACARAIMA/RR SEGREDO DE JUSTIÇA

        APELANTE: H. H. DOS S. S.

        DEFENSOR PÚBLICO: DR. JAIME BRASIL FILHO

        APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

        RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

         

        24.

        APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.012699-0 - BOA VISTA/RR

        APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

        APELADO: BRUNO PINTO OLIVEIRA

        DEFENSOR PÚBLICO: DR. WILSON ROI LEITE DA SILVA

        RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

        REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

         

        IMPEDIDO DES. JÉSUS NASCIMENTO

         

         

         

         

         

  • 4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

     

    5. Convocação para a 27ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 01.08.2017

    (Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)

     

     

     

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