Leitura, discussão e aprovação da Ata da 25ª Sessão Ordinária – em 18.07.2017.
Processos em Mesa
Processos em Pauta de Julgamento
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1.
HABEAS CORPUS Nº 0000.17.001599-4 - BOA VISTA/RR
IMPETRANTE: CLÁUDIA MÁRCIA MARTINS CAMPOS
PACIENTE: THIAGO GOMES BEZERRA
ADVOGADA: DRA. CLÁUDIA MÁRCIA MARTINS CAMPOS – OAB/RR Nº 542-A
AUT. COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL
RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
2.
HABEAS CORPUS Nº 0000.17.000764-5 - BOA VISTA/RR
IMPETRANTES: ALCIDES DA CONCEIÇÃO LIMA FILHO E OUTRO
PACIENTE: ALCINO FLORENTINO ARRUDA JÚNIOR
ADVOGADOS: DR. ALCIDES DA CONCEIÇÃO LIMA FILHO E OUTRO – OAB/RR Nº 185
AUT. COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI
RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
3.
HABEAS CORPUS Nº 0000.17.001559-8 - BOA VISTA/RR
IMPETRANTE: PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA
PACIENTE: MANOEL DA SILVA MIRANDA
ADVOGADO: DR. PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA – OAB/RR Nº 481
AUT. COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE ENTORPECENTES E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS
RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
4.
HABEAS CORPUS Nº 0000.17.001556-4 - PACARAIMA/RR
IMPETRANTE: DEUSDEDITH FERREIRA ARAÚJO
PACIENTE: AILTON DOS REIS MORAES
ADVOGADO: DR. DEUSDEDITH FERREIRA ARAÚJO – OAB/RR Nº 550
AUT. COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PACARAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
5.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.02.041320-8 - BOA VISTA/RR
EMBARGANTE: CESAR DIAS GOMES
ADVOGADO: DR. IGOR TAJRA REIS – OAB/RR Nº 690
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
6.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.17.001563-0 - BOA VISTA/RR
RECORRENTE: JEOVSON COSTA LIMA
ADVOGADOS: DR. ROBÉRIO DE NEGREIROS E SILVA E OUTRO – OAB/RR Nº 847-N
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
7.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.17.001697-6 - BOA VISTA/RR
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RECORRIDO: LUIZ VICTOR MARTINS DA SILVA
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE PEREIRA DE ALMEIDA
RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
8.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0045.12.000731-0 - PACARAIMA/RR
APELANTE: JOSÉ MÁRCIO DA SILVA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. ROGENILTON FERREIRA GOMES
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
9.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.000597-2 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
APELADO: DYONNATHAS DOUGLAS DOS SANTOS VALADARES
DEFENSOR PÚBLICO: DR. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
10.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.12.008380-2 - BOA VISTA/RR
APELANTES: RANIELSON VIEIRA SOUSA E OUTRO
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE PEREIRA DE ALMEIDA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
11.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.011477-4 - BOA VISTA/RR
APELANTE: JANDSON SILVA MAGALHÃES
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
12.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.000618-4 - BOA VISTA/RR
APELANTE: ROBERTO MELO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: DR. JOSÉ VANDERI MAIA – OAB/RR Nº 716
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
IMPEDIDO DES. JÉSUS NASCIMENTO
13.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0090.13.000489-9 - BONFIM/RR
APELANTES: ADESCIMO SILVINO BEZERRA FILHO E OUTROS
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA SOARES
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
14.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.003689-4 - BOA VISTA/RR
APELANTE: GABRIEL CABRAL DA SILVA
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
15.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.003651-4 - BOA VISTA/RR
1º APELANTE: JOSÉ MONTAGUE RODRIGUES
ADVOGADOS: DR. MAURO SILVA DE CASTRO E OUTRO – OAB/RR Nº 210
2º APELANTE: CLYVE LLOYD KING
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO
3º APELANTE: ERIC ELDON BOBB
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
IMPEDIDO DES. JÉSUS NASCIMENTO
16.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0047.12.001195-3 - RORAINÓPOLIS/RR
1º APELANTE / 2º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
2º APELANTE / 1º APELADO: LUIZ XAVIER DE SOUSA
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ANNA ELIZE FENOLL AMARAL
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
17.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0030.13.000495-2 - MUCAJAÍ/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
APELADO: DIEGO CHAGAS DA SILVA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. JULIAN SILVA BARROSO
RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
18.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0030.14.000374-7 - MUCAJAÍ/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
APELADO: KENNEDY AMÉRICO MELO
ADVOGADO: DR. JOÃO RICARDO MARÇON MILANI – OAB/RR Nº 362-A
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
19.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.12.006353-1 - BOA VISTA/RR
APELANTE: NILSOMAR FERREIRA DE SOUZA
ADVOGADO: DR. PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA – OAB/RR Nº 481
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
20.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0060.10.000144-9 - SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR
APELANTE: FRANCISCO ANTONIO BEZERRA JÚNIOR
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. JULIANA GOTARDO HEINZEN
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
21.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.002521-0 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
APELADO: ERNANI BALBINO TORRES
DEFENSOR PÚBLICO: DR. RONNIE GABRIEL GARCIA
RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
22.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0047.10.002119-6 - RORAINÓPOLIS/RR
APELANTE: MANOEL GOMES DE SOUZA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. PAULO WENDEL CARNEIRO BEZERRA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
23.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0045.15.000510-1 PACARAIMA/RR SEGREDO DE JUSTIÇA
APELANTE: H. H. DOS S. S.
DEFENSOR PÚBLICO: DR. JAIME BRASIL FILHO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
24.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.012699-0 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
APELADO: BRUNO PINTO OLIVEIRA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. WILSON ROI LEITE DA SILVA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
IMPEDIDO DES. JÉSUS NASCIMENTO
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1.
HABEAS CORPUS Nº 0000.17.001599-4 - BOA VISTA/RR
IMPETRANTE: CLÁUDIA MÁRCIA MARTINS CAMPOS
PACIENTE: THIAGO GOMES BEZERRA
ADVOGADA: DRA. CLÁUDIA MÁRCIA MARTINS CAMPOS – OAB/RR Nº 542-A
AUT. COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL
RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
2.
HABEAS CORPUS Nº 0000.17.000764-5 - BOA VISTA/RR
IMPETRANTES: ALCIDES DA CONCEIÇÃO LIMA FILHO E OUTRO
PACIENTE: ALCINO FLORENTINO ARRUDA JÚNIOR
ADVOGADOS: DR. ALCIDES DA CONCEIÇÃO LIMA FILHO E OUTRO – OAB/RR Nº 185
AUT. COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI
RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
3.
HABEAS CORPUS Nº 0000.17.001559-8 - BOA VISTA/RR
IMPETRANTE: PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA
PACIENTE: MANOEL DA SILVA MIRANDA
ADVOGADO: DR. PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA – OAB/RR Nº 481
AUT. COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE ENTORPECENTES E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS
RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
4.
HABEAS CORPUS Nº 0000.17.001556-4 - PACARAIMA/RR
IMPETRANTE: DEUSDEDITH FERREIRA ARAÚJO
PACIENTE: AILTON DOS REIS MORAES
ADVOGADO: DR. DEUSDEDITH FERREIRA ARAÚJO – OAB/RR Nº 550
AUT. COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PACARAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
5.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.02.041320-8 - BOA VISTA/RR
EMBARGANTE: CESAR DIAS GOMES
ADVOGADO: DR. IGOR TAJRA REIS – OAB/RR Nº 690
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
6.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.17.001563-0 - BOA VISTA/RR
RECORRENTE: JEOVSON COSTA LIMA
ADVOGADOS: DR. ROBÉRIO DE NEGREIROS E SILVA E OUTRO – OAB/RR Nº 847-N
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
7.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.17.001697-6 - BOA VISTA/RR
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RECORRIDO: LUIZ VICTOR MARTINS DA SILVA
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE PEREIRA DE ALMEIDA
RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
8.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0045.12.000731-0 - PACARAIMA/RR
APELANTE: JOSÉ MÁRCIO DA SILVA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. ROGENILTON FERREIRA GOMES
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
9.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.000597-2 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
APELADO: DYONNATHAS DOUGLAS DOS SANTOS VALADARES
DEFENSOR PÚBLICO: DR. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
10.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.12.008380-2 - BOA VISTA/RR
APELANTES: RANIELSON VIEIRA SOUSA E OUTRO
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE PEREIRA DE ALMEIDA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
11.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.011477-4 - BOA VISTA/RR
APELANTE: JANDSON SILVA MAGALHÃES
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
12.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.000618-4 - BOA VISTA/RR
APELANTE: ROBERTO MELO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: DR. JOSÉ VANDERI MAIA – OAB/RR Nº 716
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
IMPEDIDO DES. JÉSUS NASCIMENTO
13.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0090.13.000489-9 - BONFIM/RR
APELANTES: ADESCIMO SILVINO BEZERRA FILHO E OUTROS
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA SOARES
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
14.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.003689-4 - BOA VISTA/RR
APELANTE: GABRIEL CABRAL DA SILVA
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
15.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.003651-4 - BOA VISTA/RR
1º APELANTE: JOSÉ MONTAGUE RODRIGUES
ADVOGADOS: DR. MAURO SILVA DE CASTRO E OUTRO – OAB/RR Nº 210
2º APELANTE: CLYVE LLOYD KING
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO
3º APELANTE: ERIC ELDON BOBB
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
IMPEDIDO DES. JÉSUS NASCIMENTO
16.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0047.12.001195-3 - RORAINÓPOLIS/RR
1º APELANTE / 2º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
2º APELANTE / 1º APELADO: LUIZ XAVIER DE SOUSA
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ANNA ELIZE FENOLL AMARAL
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
17.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0030.13.000495-2 - MUCAJAÍ/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
APELADO: DIEGO CHAGAS DA SILVA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. JULIAN SILVA BARROSO
RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
18.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0030.14.000374-7 - MUCAJAÍ/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
APELADO: KENNEDY AMÉRICO MELO
ADVOGADO: DR. JOÃO RICARDO MARÇON MILANI – OAB/RR Nº 362-A
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
19.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.12.006353-1 - BOA VISTA/RR
APELANTE: NILSOMAR FERREIRA DE SOUZA
ADVOGADO: DR. PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA – OAB/RR Nº 481
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
20.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0060.10.000144-9 - SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR
APELANTE: FRANCISCO ANTONIO BEZERRA JÚNIOR
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. JULIANA GOTARDO HEINZEN
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
21.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.002521-0 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
APELADO: ERNANI BALBINO TORRES
DEFENSOR PÚBLICO: DR. RONNIE GABRIEL GARCIA
RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
22.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0047.10.002119-6 - RORAINÓPOLIS/RR
APELANTE: MANOEL GOMES DE SOUZA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. PAULO WENDEL CARNEIRO BEZERRA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
23.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0045.15.000510-1 PACARAIMA/RR SEGREDO DE JUSTIÇA
APELANTE: H. H. DOS S. S.
DEFENSOR PÚBLICO: DR. JAIME BRASIL FILHO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
24.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.012699-0 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
APELADO: BRUNO PINTO OLIVEIRA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. WILSON ROI LEITE DA SILVA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
IMPEDIDO DES. JÉSUS NASCIMENTO
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1.
HABEAS CORPUS Nº 0000.17.001599-4 - BOA VISTA/RR
IMPETRANTE: CLÁUDIA MÁRCIA MARTINS CAMPOS
PACIENTE: THIAGO GOMES BEZERRA
ADVOGADA: DRA. CLÁUDIA MÁRCIA MARTINS CAMPOS – OAB/RR Nº 542-A
AUT. COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL
RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
2.
HABEAS CORPUS Nº 0000.17.000764-5 - BOA VISTA/RR
IMPETRANTES: ALCIDES DA CONCEIÇÃO LIMA FILHO E OUTRO
PACIENTE: ALCINO FLORENTINO ARRUDA JÚNIOR
ADVOGADOS: DR. ALCIDES DA CONCEIÇÃO LIMA FILHO E OUTRO – OAB/RR Nº 185
AUT. COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI
RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
3.
HABEAS CORPUS Nº 0000.17.001559-8 - BOA VISTA/RR
IMPETRANTE: PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA
PACIENTE: MANOEL DA SILVA MIRANDA
ADVOGADO: DR. PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA – OAB/RR Nº 481
AUT. COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE ENTORPECENTES E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS
RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
4.
HABEAS CORPUS Nº 0000.17.001556-4 - PACARAIMA/RR
IMPETRANTE: DEUSDEDITH FERREIRA ARAÚJO
PACIENTE: AILTON DOS REIS MORAES
ADVOGADO: DR. DEUSDEDITH FERREIRA ARAÚJO – OAB/RR Nº 550
AUT. COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PACARAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
5.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.02.041320-8 - BOA VISTA/RR
EMBARGANTE: CESAR DIAS GOMES
ADVOGADO: DR. IGOR TAJRA REIS – OAB/RR Nº 690
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
6.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.17.001563-0 - BOA VISTA/RR
RECORRENTE: JEOVSON COSTA LIMA
ADVOGADOS: DR. ROBÉRIO DE NEGREIROS E SILVA E OUTRO – OAB/RR Nº 847-N
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
7.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.17.001697-6 - BOA VISTA/RR
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RECORRIDO: LUIZ VICTOR MARTINS DA SILVA
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE PEREIRA DE ALMEIDA
RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
8.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0045.12.000731-0 - PACARAIMA/RR
APELANTE: JOSÉ MÁRCIO DA SILVA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. ROGENILTON FERREIRA GOMES
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
9.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.000597-2 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
APELADO: DYONNATHAS DOUGLAS DOS SANTOS VALADARES
DEFENSOR PÚBLICO: DR. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
10.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.12.008380-2 - BOA VISTA/RR
APELANTES: RANIELSON VIEIRA SOUSA E OUTRO
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE PEREIRA DE ALMEIDA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
11.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.011477-4 - BOA VISTA/RR
APELANTE: JANDSON SILVA MAGALHÃES
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
12.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.000618-4 - BOA VISTA/RR
APELANTE: ROBERTO MELO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: DR. JOSÉ VANDERI MAIA – OAB/RR Nº 716
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
IMPEDIDO DES. JÉSUS NASCIMENTO
13.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0090.13.000489-9 - BONFIM/RR
APELANTES: ADESCIMO SILVINO BEZERRA FILHO E OUTROS
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA SOARES
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
14.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.003689-4 - BOA VISTA/RR
APELANTE: GABRIEL CABRAL DA SILVA
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
15.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.003651-4 - BOA VISTA/RR
1º APELANTE: JOSÉ MONTAGUE RODRIGUES
ADVOGADOS: DR. MAURO SILVA DE CASTRO E OUTRO – OAB/RR Nº 210
2º APELANTE: CLYVE LLOYD KING
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO
3º APELANTE: ERIC ELDON BOBB
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
IMPEDIDO DES. JÉSUS NASCIMENTO
16.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0047.12.001195-3 - RORAINÓPOLIS/RR
1º APELANTE / 2º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
2º APELANTE / 1º APELADO: LUIZ XAVIER DE SOUSA
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ANNA ELIZE FENOLL AMARAL
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
17.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0030.13.000495-2 - MUCAJAÍ/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
APELADO: DIEGO CHAGAS DA SILVA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. JULIAN SILVA BARROSO
RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
18.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0030.14.000374-7 - MUCAJAÍ/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
APELADO: KENNEDY AMÉRICO MELO
ADVOGADO: DR. JOÃO RICARDO MARÇON MILANI – OAB/RR Nº 362-A
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
19.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.12.006353-1 - BOA VISTA/RR
APELANTE: NILSOMAR FERREIRA DE SOUZA
ADVOGADO: DR. PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA – OAB/RR Nº 481
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
20.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0060.10.000144-9 - SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR
APELANTE: FRANCISCO ANTONIO BEZERRA JÚNIOR
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. JULIANA GOTARDO HEINZEN
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
21.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.002521-0 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
APELADO: ERNANI BALBINO TORRES
DEFENSOR PÚBLICO: DR. RONNIE GABRIEL GARCIA
RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
22.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0047.10.002119-6 - RORAINÓPOLIS/RR
APELANTE: MANOEL GOMES DE SOUZA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. PAULO WENDEL CARNEIRO BEZERRA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
23.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0045.15.000510-1 PACARAIMA/RR SEGREDO DE JUSTIÇA
APELANTE: H. H. DOS S. S.
DEFENSOR PÚBLICO: DR. JAIME BRASIL FILHO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
24.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.012699-0 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
APELADO: BRUNO PINTO OLIVEIRA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. WILSON ROI LEITE DA SILVA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
IMPEDIDO DES. JÉSUS NASCIMENTO
-
-
-
1.
HABEAS CORPUS Nº 0000.17.001599-4 - BOA VISTA/RR
IMPETRANTE: CLÁUDIA MÁRCIA MARTINS CAMPOS
PACIENTE: THIAGO GOMES BEZERRA
ADVOGADA: DRA. CLÁUDIA MÁRCIA MARTINS CAMPOS – OAB/RR Nº 542-A
AUT. COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL
RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
2.
HABEAS CORPUS Nº 0000.17.000764-5 - BOA VISTA/RR
IMPETRANTES: ALCIDES DA CONCEIÇÃO LIMA FILHO E OUTRO
PACIENTE: ALCINO FLORENTINO ARRUDA JÚNIOR
ADVOGADOS: DR. ALCIDES DA CONCEIÇÃO LIMA FILHO E OUTRO – OAB/RR Nº 185
AUT. COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI
RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
3.
HABEAS CORPUS Nº 0000.17.001559-8 - BOA VISTA/RR
IMPETRANTE: PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA
PACIENTE: MANOEL DA SILVA MIRANDA
ADVOGADO: DR. PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA – OAB/RR Nº 481
AUT. COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE ENTORPECENTES E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS
RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
4.
HABEAS CORPUS Nº 0000.17.001556-4 - PACARAIMA/RR
IMPETRANTE: DEUSDEDITH FERREIRA ARAÚJO
PACIENTE: AILTON DOS REIS MORAES
ADVOGADO: DR. DEUSDEDITH FERREIRA ARAÚJO – OAB/RR Nº 550
AUT. COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PACARAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
5.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.02.041320-8 - BOA VISTA/RR
EMBARGANTE: CESAR DIAS GOMES
ADVOGADO: DR. IGOR TAJRA REIS – OAB/RR Nº 690
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
6.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.17.001563-0 - BOA VISTA/RR
RECORRENTE: JEOVSON COSTA LIMA
ADVOGADOS: DR. ROBÉRIO DE NEGREIROS E SILVA E OUTRO – OAB/RR Nº 847-N
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
7.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.17.001697-6 - BOA VISTA/RR
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RECORRIDO: LUIZ VICTOR MARTINS DA SILVA
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE PEREIRA DE ALMEIDA
RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
8.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0045.12.000731-0 - PACARAIMA/RR
APELANTE: JOSÉ MÁRCIO DA SILVA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. ROGENILTON FERREIRA GOMES
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
9.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.000597-2 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
APELADO: DYONNATHAS DOUGLAS DOS SANTOS VALADARES
DEFENSOR PÚBLICO: DR. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
10.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.12.008380-2 - BOA VISTA/RR
APELANTES: RANIELSON VIEIRA SOUSA E OUTRO
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE PEREIRA DE ALMEIDA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
11.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.011477-4 - BOA VISTA/RR
APELANTE: JANDSON SILVA MAGALHÃES
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
12.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.000618-4 - BOA VISTA/RR
APELANTE: ROBERTO MELO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: DR. JOSÉ VANDERI MAIA – OAB/RR Nº 716
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
IMPEDIDO DES. JÉSUS NASCIMENTO
13.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0090.13.000489-9 - BONFIM/RR
APELANTES: ADESCIMO SILVINO BEZERRA FILHO E OUTROS
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA SOARES
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
14.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.003689-4 - BOA VISTA/RR
APELANTE: GABRIEL CABRAL DA SILVA
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
15.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.003651-4 - BOA VISTA/RR
1º APELANTE: JOSÉ MONTAGUE RODRIGUES
ADVOGADOS: DR. MAURO SILVA DE CASTRO E OUTRO – OAB/RR Nº 210
2º APELANTE: CLYVE LLOYD KING
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO
3º APELANTE: ERIC ELDON BOBB
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
IMPEDIDO DES. JÉSUS NASCIMENTO
16.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0047.12.001195-3 - RORAINÓPOLIS/RR
1º APELANTE / 2º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
2º APELANTE / 1º APELADO: LUIZ XAVIER DE SOUSA
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ANNA ELIZE FENOLL AMARAL
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
17.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0030.13.000495-2 - MUCAJAÍ/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
APELADO: DIEGO CHAGAS DA SILVA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. JULIAN SILVA BARROSO
RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
18.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0030.14.000374-7 - MUCAJAÍ/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
APELADO: KENNEDY AMÉRICO MELO
ADVOGADO: DR. JOÃO RICARDO MARÇON MILANI – OAB/RR Nº 362-A
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
19.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.12.006353-1 - BOA VISTA/RR
APELANTE: NILSOMAR FERREIRA DE SOUZA
ADVOGADO: DR. PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA – OAB/RR Nº 481
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
20.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0060.10.000144-9 - SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR
APELANTE: FRANCISCO ANTONIO BEZERRA JÚNIOR
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. JULIANA GOTARDO HEINZEN
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
21.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.002521-0 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
APELADO: ERNANI BALBINO TORRES
DEFENSOR PÚBLICO: DR. RONNIE GABRIEL GARCIA
RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
22.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0047.10.002119-6 - RORAINÓPOLIS/RR
APELANTE: MANOEL GOMES DE SOUZA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. PAULO WENDEL CARNEIRO BEZERRA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
23.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0045.15.000510-1 PACARAIMA/RR SEGREDO DE JUSTIÇA
APELANTE: H. H. DOS S. S.
DEFENSOR PÚBLICO: DR. JAIME BRASIL FILHO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
24.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.012699-0 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
APELADO: BRUNO PINTO OLIVEIRA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. WILSON ROI LEITE DA SILVA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
IMPEDIDO DES. JÉSUS NASCIMENTO
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4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 27ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 01.08.2017
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)