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Selos Prêmios TJRR       

PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 19.09.2023

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 30ª Sessão Ordinária – em 12.09.2023

2. Processos em Mesa

3.  Processos em Pauta de Julgamento


 

  1. Apelação 0803707-33.2019.8.23.0010


Origem: Vara  de Crimes Contra Vulneráveis


Nível de Sigilo SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

J. B. DOS S.


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

509N-RR - Vilmar Lana

1698N-RR - ELSON ALVES DE SOUZA

 

Decisão:



 

  1. Apelação 0821725-05.2019.8.23.0010 


Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar


Nível de Sigilo SEGREDO DE JUSTIÇA

  Relator: Des. Leonardo Cupello


  Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

C. S. V. DE B.

270B-RR - HENRIQUE EDUARDO FERREIRA DE

   

FIGUEIREDO

   

557N-RR - LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO

   

2346N-RR - ÍNGRID SUÉLLEN MARCELINO

   

MAGALHÃES DE BRITO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0822913-67.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO


Origem: 2ª Va ra do Tribunal do Júri e da Justiça Militar


Nível de SigiloPúblico

  Relator: Des. Jésus Nascimento


  Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante




Apelado

ALEX DE SOUZA SOARES GABRIEL DA SILVA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos


8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro 1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

 

Decisão:







 

  1. Apelação 0813594-70.2021.8.23.0010 – RÉU PRESO


Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar


Nível de SigiloPúblico

  Relator: Des. Jésus Nascimento


  Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALEX ALVES DA SILVA

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Apelado

ALEX ALVES DA SILVA

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

 

CELIO HENRIQUE PEIXOTO DA SILVA

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

 

KLAYTON THIAGO CHAVES

1793N-RR - MURILO AUGUSTO MARTINS

   

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

Decisão:



 

4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5.  Convocação para a 32ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 26.09.2023

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br

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