PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL

PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 29.08.2023

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 27ª Sessão Ordinária – em 22.08.2023

2. Processos em Mesa

3. Processos em Pauta de Julgamento

Apelação 0800971-37.2022.8.23.0010 – RÉU PRESO Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de SigiloPúblico		Relator: Des. Ricardo Oliveira Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	BRUNO YAGO DUARTE MÂCEDO DE	716N-RR - JOSE VANDERI MAIA
	FIGUEIREDO
	JEFFESON MOURA DE OLIVEIRA	1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO
	VITOR ARAUJO DIAS	2147N-RR - UANNE KELLY FERREIRA CARVALHO
		1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO
		1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM
Apelado	MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Decisão:

Habeas Corpus 9001378-16.2023.8.23.0000 – RÉU PRESO Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de SigiloPúblico		Relator: Des. Ricardo Oliveira
Tipo	Parte	Advogados
Paciente	DENILTON MARTINS DE OLIVEIRA	361B-RR - JOSE MARIA DE AGUIAR SILVA NETO
		1724N-RR - CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL
Autoridade Coatora	JUIZO DE DIREITO DA VARA DE ENTORPECENTES E ORGANIZAÇOES CRIMINOSAS DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

Decisão:

Habeas Corpus 9001377-31.2023.8.23.0000 – RÉU PRESO Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de SigiloPúblico		Relator: Des. Ricardo Oliveira
Tipo	Parte	Advogados
Paciente	THIAGO FLAMEL DE OLIVEIRA VELOSO	361B-RR - JOSE MARIA DE AGUIAR SILVA NETO
		1724N-RR - CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL
Autoridade Coatora	JUIZO DE DIREITO DA VARA DE ENTORPECENTES E ORGANIZAÇOES CRIMINOSAS DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

Decisão:

Habeas Corpus 9001372-09.2023.8.23.0000 – RÉU PRESO Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de SigiloPúblico		Relator: Des. Ricardo Oliveira
Tipo	Parte	Advogados
Paciente	ALEXANDRE LYNCON DE OLIVEIRA VELOSO	361B-RR - JOSE MARIA DE AGUIAR SILVA NETO
		1724N-RR - CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL
Autoridade Coatora	JUIZO DE DIREITO DA VARA DE ENTORPECENTES E ORGANIZAÇOES CRIMINOSAS DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

Decisão:

Apelação 0812000-21.2021.8.23.0010 - RÉU PRESO Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível de Sigilo SEGREDO DE JUSTIÇA		Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Ricardo Oliveira
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	L. G. S. DA S.	1894N-RR - JANES PORTELA DA SILVA JUNIOR
		1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros
	M. D. M.	81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto
Apelado	MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Decisão:

Apelação 0812260-98.2021.8.23.0010 – RÉU PRESO Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível de Sigilo SEGREDO DE JUSTIÇA		Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	A. P. B. A.	144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA
		1092N-RR - Raimundo De Albuquerque Gomes
	D. R. L. P. DE S.	799N-RR - ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA
	H. M. L. F.	81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto
	L. V. A. DE A.	1691N-RR - RHUAN VICTOR DA SILVA CARVALHO
	MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
Apelado	A. P. B. A.	144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA
		1092N-RR - Raimundo De Albuquerque Gomes
	D. R. L. P.DE S.	799N-RR - ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA
	H. M. L. F.	81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto
	L. V. A. DE A.	1691N-RR - RHUAN VICTOR DA SILVA CARVALHO
	MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Decisão:

Apelação 0808874-26.2022.8.23.0010 – RÉU PRESO Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de Sigilo SEGREDO DE JUSTIÇA		Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Ricardo Oliveira
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	V. L. R. A.	2147N-RR - UANNE KELLY FERREIRA CARVALHO
		1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO
		1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM
Apelado	MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Decisão:

4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5. Convocação para a 29ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 05.09.2023

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br