PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL

PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 20.06.2023

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 17ª Sessão Ordinária – em 13.06.2023

2. Processos em Mesa

3. Processos em Pauta de Julgamento

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Nível de SigiloPúblico

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MAC DONALD GOMES DE LIMA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

Decisão:

Apelação 0015354-05.2012.8.23.0010 Origem: 1ª Vara Criminal Nível de SigiloPúblico		Relator: Des. Ricardo Oliveira
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	ERNANI KETTERMANN MELO	1064N-RR - Rogéria Lopes Nogueira Barros
		346A-RR - TATIANA SOUSA DA SILVA
		463N-RR - Marcos Pereira da Silva
Apelado	MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Decisão:

Embargos de Declaração na Apelação 0816782-13.2017.8.23.0010 – RÉU PRESO Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de SigiloPúblico		Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira
Tipo	Parte	Advogados
Embargante	ROMULO ANDRADE BRITO	598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO
		839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO
		EVELIM COELHO

Embargado	MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Decisão:

4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5. Convocação para a 19ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 27.06.2023

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br