1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 22ª Sessão Ordinária – em 27.06.2017.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
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1. |
HABEAS CORPUS Nº 0000.17.001423-7 – PACARAIMA/RR IMPETRANTES: JOHN PABLO SOUTO SILVA e Outro PACIENTE: RONDINELLY SILVA CABRAL ADVOGADOS: DR. JOHN PABLO SOUTO SILVA E OUTRO – OAB/RR Nº 506-N AUT. COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PACARAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
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2. |
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.17.001328-8 - BOA VISTA/RR RECORRENTE: JOSÉ NASCIMENTO CHAVES ADVOGADO: DR. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO – OAB/RR Nº 727-N RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
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3. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.013119-3 - BOA VISTA/RR 1ª APELANTE: MARGARIDA DA COSTA LIMA DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO 2ª APELANTE: MARIA DE FÁTIMA LOPES CARDOSO ADVOGADO: DR. ELIAS BEZERRA DA SILVA – OAB/RR Nº 254-A 3ª APELANTE: YVA CARDOSO DO NASCIMENTO ADVOGADO: DR. ELIAS BEZERRA DA SILVA – OAB/RR Nº 254-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
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4. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.11.011921-0 - BOA VISTA/RR APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA APELADO: ANDRÉ LUIZ DE SOUZA CRUZ RIOS ADVOGADO: DR. PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA – OAB/RR Nº 481 RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
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5. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.014355-7 - BOA VISTA/RR APELANTE: GRELCIVAM BRANDÃO DE ARAÚJO ADVOGADOS: DR. MAURO SILVA DE CASTRO E OUTRO – OAB/RR Nº 210-N APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. ALMIRO PADILHA SUSPEITO DES. JÉSUS NASCIMENTO
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6. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.013322-0 - BOA VISTA/RR APELANTE: THIAGO NOGUEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: DR. PAULO GENNER DE OLIVEIRA SARMENTO – OAB/RR Nº 1907-N APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA IMPEDIDO DES. JÉSUS NASCIMENTO
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7. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0047.15.000238-5 - RORAINÓPOLIS/RR APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA APELADA: ROSIANA GOMES DE ALBUQUERQUE DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ANNA ELIZE FENOLL AMARAL RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
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4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 24ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 11.07.2017
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)
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