1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 21ª Sessão Ordinária – em 20.06.2017.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
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HABEAS CORPUS Nº 0000.17.001294-2 - BOA VISTA/RR IMPETRANTE: EDNALDO GOMES VIDAL PACIENTE: WILTON DA SILVA SOUZA ADVOGADO: DR. EDNALDO GOMES VIDAL – OAB/RR Nº 155-B AUT. COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
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RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.17.001000-3 – SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR RECORRENTE: EDSON BARBOSA OLIVEIRA DEFENSORA PÚBLICA: DRA. PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
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3. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.17.800938-6 - BOA VISTA/RR SEGREDO DE JUSTIÇA APELANTE: I. DA S. V. DEFENSOR PÚBLICO: DR. FRANCISCO FRANCELINO SOUZA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
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4. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.018665-5 - BOA VISTA/RR SEGREDO DE JUSTIÇA APELANTE: J. F. DA S. DEFENSOR PÚBLICO: DR. JAIME BRASIL FILHO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
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APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0045.13.000630-2 - PACARAIMA/RR APELANTE: RICARDO MEDEIROS DA COSTA DEFENSOR PÚBLICO: DR. ROGENILTON FERREIRA GOMES APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
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6. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.016644-4 - BOA VISTA/RR APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA APELADO: FRANCISCO UAILAN SILVA DEFENSOR PÚBLICO: DR. ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
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7. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0047.14.000507-6 - RORAINÓPOLIS/RR APELANTE: ELIAGDA DAVID DOS SANTOS Defensora pública: dra. anna elize fenoll amaral APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
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8. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.019636-7 - BOA VISTA/RR SEGREDO DE JUSTIÇA APELANTEs: I. S. A. e Outros defensor público: dr. jaime brasil filho APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. JéSUS NASCIMENTO
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9. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.014521-6 - BOA VISTA/RR SEGREDO DE JUSTIÇA APELANTE: I. L. P. G. Defensora pública: DRA. ROSINHA CARDOSO PEIXOTO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
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10. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.17.802555-6 - BOA VISTA/RR (SEGREDO DE JUSTIÇA) APELANTE: A. A. L. DEFENSOR PÚBLICO: DR. JAIME BRASIL FILHO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
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11. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0045.10.000498-0 - PACARAIMA/RR APELANTE: J. M. DEFENSOR PÚBLICO: DR. JANUÁRIO MIRANDA LACERDA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
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4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 23ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 04.07.2017
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)
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