PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL

PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 02.05.2023

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 10ª Sessão Ordinária – em 18.04.2023

2. Processos em Mesa

3. Processos em Pauta de Julgamento

Apelação 0017323-84.2014.8.23.0010 (A)		RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
Origem:1ª Vara Criminal
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	EDVALDO COELHO DE ANDRADE	2339N-RR - LEVINDO OLIVEIRA PEYROTEO BRUNIDO 2583N-RR - CAMILA ANDREA AREVALO TAMAYO
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0825621-27.2017.8.23.0010 (A)		RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
Origem:2º Juizado de Violência Doméstica
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	CARLOS GABRIEL LOPES OLIVEIRA	155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0000509-07.2015.8.23.0060 (A)		RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA RELATOR DESIGNADO: JUIZ CONVOCADO ESDRAS SILVA PINTO REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
Origem:Vara Criminal de São Luiz
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	SERGIO BERNADINO DOS SANTOS	621N-RR - BRUNO AYRES DE ANDRADE ROCHA 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0812434-44.2020.8.23.0010 (A)		RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
Origem:2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	HILDEGARDO FREITAS DA SILVA	155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0828293-71.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)		RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
Origem:Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	ADMILSON ALVES COSTA ALEXSANDRO DA SILVA SOUZA DURVAL VIANA DE SOUZA JUNIOR ELISANGELA DA SILVA SANTOS JOSÉ CARLOS SILVA DE SOUZA LUAN CRISTIAN PEREIRA SILVA LUCIANA SILVA MATEUS SILVA DE SOUZA	260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO 716N-RR - JOSE VANDERI MAIA 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO 254A-RR - ELIAS BEZERRA DA SILVA 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0016601-16.2015.8.23.0010 (A)		RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
Origem:Vara de Crimes Contra Vulneráveis
Nível de Sigilo	SEGREDO DE JUSTIÇA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	J. O. DE L.	506N-RR - JOHN PABLO SOUTO SILVA
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0020433-28.2013.8.23.0010 (A)		RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA RELATOR DESIGNADO: JUIZ CONVOCADO ESDRAS SILVA PINTO REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
Origem:Vara de Crimes Contra Vulneráveis
Nível de Sigilo	SEGREDO DE JUSTIÇA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	A. L. DE S. C. C.	627N-RR - LEONI ROSANGELA SCHUH 1122N-RR - CARLOS CRISTIANO DE SOUZA REBOUÇAS
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0812000-21.2021.8.23.0010 RÉU PRESO		RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
Origem:Vara de Crimes Contra Vulneráveis
Nível de Sigilo	SEGREDO DE JUSTIÇA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	L. G. S. DA S. M. D. M.	1894N-RR - JANES PORTELA DA SILVA JUNIOR 1048N-RR - DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0800133-46.2019.8.23.0060 RÉU PRESO		RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO VOTO-VISTA: DES. JÉSUS NASCIMENTO
Origem:Vara Criminal de São Luiz
Nível de Sigilo	SEGREDO DE JUSTIÇA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	G. M. S. M. C. DA S.	1968N-RR - ÁTILA RAMON OLIVEIRA BARROS 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA 1968N-RR - ÁTILA RAMON OLIVEIRA BARROS 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5. Convocação para a 12ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 09.05.2023

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br