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Selos Prêmios TJRR       

PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 11.04.2023

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 8ª Sessão Ordinária – em 04/04/2023

2. Processos em Mesa

3.  Processos em Pauta de Julgamento

  1. Habeas Corpus 9000191-70.2023.8.23.0000 – RÉU PRESO


Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 


Nível de SigiloPúblico

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Paciente

RIKCSON GOMES DA SILVA

878N-RR - THIAGO SOARES TEIXEIRA

Autoridade Coatora

JUIZO DE DIREITO DA VARA DE

ENTORPECENTES E ORGANIZAÇOES

CRIMINOSAS DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

 
   
   
 

Decisão:



 

  1. Habeas Corpus 9000329-37.2023.8.23.0000 – RÉU PRESO


Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas


 Nível de SigiloPúblico

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Paciente

IVAL CAUA GONDIM MOTA

598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO

   

105A-RR - WALKIRIA DE AZEVEDO TERTULINO

Autoridade Coatora

JUIZO DE DIREITO DA VARA DE

ENTORPECENTES E ORGANIZAÇOES

CRIMINOSAS DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

 
   
   
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0017323-84.2014.8.23.0010


Origem: 1ª Vara Criminal


Nível de SigiloPúblico

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EDVALDO COELHO DE ANDRADE

2339N-RR - LEVINDO OLIVEIRA PEYROTEO

   

BRUNIDO

   

2583N-RR - CAMILA ANDREA AREVALO TAMAYO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0801457-22.2022.8.23.0010 – RÉU PRESO


Origem: 2ª Vara Criminal


Nível de SigiloPúblico

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

DAVID GUEDES MAIA LUCIO DA SILVA QUIMAS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

686N-RR - JOAO ALBERTO SOUSA FREITAS

1436N-RR - WELITON MARIANO DE ASSIS

 

Decisão:


 

  1. Apelação 0003498-05.2016.8.23.0010


Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas


Nível de SigiloPúblico

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Impedimentos/Suspeições: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANNY KAROLYNNY CRAVEIRO SAMPAIO

598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO

   

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

 

GERSON DA SILVA DE MELO

2298N-RR - bianca freitas brandão de araujo

   

571N-RR - JOAQUIM ESTEVAM DE ARAUJO NETO

   

1784N-RR - Perildes Araújo da Silva

 

NIURA CARDOSO DE SOUZA

598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO

   

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

 

RAFAEL SAMPAIO ROCHA LIMA

598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO

   

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

   

1815N-RR - RAFAEL SAMPAIO ROCHA LIMA

 

ROGERIO CABRAL DO NASCIMENTO JUNIOR

598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO

   

839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO

   

EVELIM COELHO

 

SILVIO DAMASCENO QUEIROZ DE LIMA

177N-RR - Luiz Augusto Moreira

 

VERONA SAMPAIO ROCHA LIMA

598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO

   

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

Decisão:




 

  1. Apelação 0011724-96.2016.8.23.0010


Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas


Nível de Sigilo SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Impedimentos/Suspeições: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

M. M. S. R. L.

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

 

R. R. M. C.

497N-RR - ELIAS AUGUSTO DE LIMA SILVA

   

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

 

T. F. DE F.

791N-RR - ANGELO PECCINI NETO

   

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0012613-21.2014.8.23.0010


Origem: Varde Crimes Contra Vulneráveis


Nível de Sigilo SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des: Leonardo Cupello

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

J. M. S.


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1269N-RR - ANGRIA KARTIÊ FEITOSA SILVA

1629N-RR - Glaucia Vanessa Ferreira de Souza

 

Decisão:


 

  1. Apelação 0821725-05.2019.8.23.0010


Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar


Nível de Sigilo SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des: Leonardo Cupello


Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

C. S. V. DE B.

2346N-RR - ÍNGRID SUÉLLEN MARCELINO

   

MAGALHÃES DE BRITO

   

557N-RR - LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO

   

270B-RR - HENRIQUE EDUARDO FERREIRA DE

   

FIGUEIREDO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0801316-97.2019.8.23.0045


Origem: Vara Criminal de Pacaraima


Nível de SigiloPúblico

Relator: Des: Leonardo Cupello

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

Cleber Alves Nogueira


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1415N-RR - BRUNNA KATHERINE SANTOS SILVA

804N-RR - BRUNO LIANDRO PRAIA MARTINS

 

Decisão:


 

  1. Apelação 0801775-93.2019.8.23.0047


Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular


Nível de SigiloPúblico

Relator: Des: Leonardo Cupello

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JACKSON BORBA DOS SANTOS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1134N-RR - RUSSIAN LIBERATO RIBEIRO DE ARAUJO LIMA

 

Decisão:


 

  1. Apelação 0812348-39.2021.8.23.0010/1 – RÉU PRESO


Origem: 1ª Vara Criminal


Nível de SigiloPúblico

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante



Apelado

VINI RODRIGUES SILVA

WENDEL ALVES DE ARAUJO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos 1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

 

Decisão:


 

4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5.  Convocação para a 10ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 18.04.2023

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br

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