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Selos Prêmios TJRR       

PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 21.03.2023

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 5ª Sessão Ordinária – em 14/03/2023

2. Processos em Mesa

3.  Processos em Pauta de Julgamento

  1. Agravo em execução Penal 9001978-71.2022.8.23.0000 (A) RÉU PRESO

RELATOR: DES.LEONARDO CUPELLO

Origem:

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

JOSE COSTA DA SILVA

807N-RR - MARCOS VINICIUS MARTINS DE OLIVEIRA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão: 

 

  1. Recurso em Sentido 9002092-10.2022.8.23.0000 (A)

RELATOR: DES.LEONARDO CUPELLO

Origem:Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Caracaraí

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

CLAUDIO SILVA DOS SANTOS

832N-RR - ALINE MORAES MONTEIRO

1691N-RR - RHUAN VICTOR DA SILVA CARVALHO

Recorrido

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão: 


 

  1. Apelação 0819765-82.2017.8.23.0010 (A)

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

RELATOR DESIGNADO: JUIZ CONVOCADO ESDRAS SILVA PINTO

VOTO-VISTA: DES. ALMIRO PADILHA

Origem:3ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CARLOS JOSE DA SILVA

174A-RR - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO

246B-RR - VERA LÚCIA PEREIRA SILVA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão: 

 

  1. Apelação 0814665-49.2017.8.23.0010 (A)

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

RELATOR DESIGNADO: JUIZ CONVOCADO ESDRAS SILVA PINTO

Origem:3ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MANOEL CONCEIÇÃO DA SILVA

174A-RR - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão: 

  1. Apelação 0812348-39.2021.8.23.0010/1 (A) RÉU PRESO

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

RELATOR DESIGNADO: JUIZ CONVOCADO ESDRAS SILVA PINTO

Origem:1ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

VINI RODRIGUES SILVA

WENDEL ALVES DE ARAUJO

1336N-RR - ALINE PEREIRA DE ALMEIDA

1048N-RR - DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão: 


 

  1. Apelação 0812260-98.2021.8.23.0010 (A) RÉU PRESO

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem:Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. P. B. A.


D. R. L. P. DE S.

H. M. L. F.

L. V. A. DE A.

O Ministério Público do Estado de Roraima

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

1092N-RR - RAIMUNDO DE ALBUQUERQUE GOMES

799N-RR - ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA

81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

1691N-RR - RHUAN VICTOR DA SILVA CARVALHO

Apelado

A. P. B. A.


D. R. L. P. DE S.

H. M. L. F.

L. V. A. DE A.

O Ministério Público do Estado de Roraima

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

1092N-RR - RAIMUNDO DE ALBUQUERQUE GOMES

799N-RR - ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA

81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

1691N-RR - RHUAN VICTOR DA SILVA CARVALHO

 

Decisão: 



 

  1. Apelação 0012613-21.2014.8.23.0010 (A)

RELATOR: DES.LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVIRA

Origem:Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. M. S.

1269N-RR - ANGRIA KARTIÊ FEITOSA SILVA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão: 









 

  1. Apelação 0011724-96.2016.8.23.0010

RELATOR : DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR:  DES. JÉSUS NASCIMENTO

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO:  DES. LEONARDO CUPELLO

Origem:Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

M. M. S. R. L.

T. F. DE F.


R. R. M. C.

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

791N-RR - ANGELO PECCINI NETO

1048N-RR - DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS

497N-RR - ELIAS AUGUSTO DE LIMA SILVA

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão: 

 

  1. Apelação 0807644-80.2021.8.23.0010 RÉU PRESO

RELATOR : DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUÍZA CONVOCADA GRACIETE SOTTO MAYOR

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis 

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

C. A. DE O.

598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

2131N-RR - ANTONIA ALGARINA DE SOUSA

124B-RR - ANTONIO CLAUDIO DE ALMEIDA

1584N-RR - LARISSA ARALDI

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão: 

 

  1. Apelação 0805825-16.2018.8.23.0010

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

RELATOR DESIGNADO: JUIZ CONVOCADO ESDRAS SILVA PINTO

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO 

Origem:Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

F. F. F.

1008N-RR - SARA PATRICIA RIBEIRO FARIAS

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão: 

 

  1. Apelação 0813934-77.2022.8.23.0010 RÉU PRESO

RELATOR : DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem:Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. L. DE S.

O Ministério Público do Estado de Roraima

2224N-RR - ALANA PAULA DE SOUSA ARAÚJO

Apelado

J. L. DE S.

O Ministério Público do Estado de Roraima

2224N-RR - ALANA PAULA DE SOUSA ARAÚJO

 

Decisão: 

  1. Apelação 0009094-72.2013.8.23.0010

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

RELATOR DESIGNADO: JUIZ CONVOCADO ESDRAS SILVA PINTO

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO 

Origem:1ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

AGNALDO ALVES DOS SANTOS



RAIMUNDA GOMES DAMASCENO BASCOM

CARLOS ALZIR ALVES BATISTA

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

456N-RR - JUBERLI GENTIL PEIXOTO

961N-RR - AGNALDO ALVES DOS SANTOS

288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

7353774N-AL - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão: 





 

  1. Apelação 0801494-11.2017.8.23.0047

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

RELATOR DESIGNADO: JUIZ CONVOCADO ESDRAS SILVA PINTO

Origem:Vara Criminal de Rorainópolis

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOILMA TEODORA DE ARAUJO SILVA

792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

988N-RR - MARCO ANTONIO BARTHOLOMEW DE OLIVEIRA HADAD

784N-RR - WELINGTON ALBUQUERQUE OLIVEIRA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão: 






















 

  1. Apelação 0003498-05.2016.8.23.0010

RELATOR :  DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO:  DES. LEONARDO CUPELLO

Origem:

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANNY KAROLYNNY CRAVEIRO SAMPAIO


ANTONIO ALVES DA SILVA


DANIELLY DE ALBUQUERQUE LIMA


GERSON DA SILVA DE MELO



NIURA CARDOSO DE SOUZA


RAFAEL SAMPAIO ROCHA LIMA



SILVIO DAMASCENO QUEIROZ DE LIMA

VERONA SAMPAIO ROCHA LIMA


ROGERIO CABRAL DO NASCIMENTO JUNIOR

598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

2298N-RR - BIANCA FREITAS BRANDÃO DE ARAUJO

571N-RR - JOAQUIM ESTEVAM DE ARAUJO NETO

1784N-RR - PERILDES ARAÚJO DA SILVA

598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

1815N-RR - RAFAEL SAMPAIO ROCHA LIMA

177N-RR - LUIZ AUGUSTO MOREIRA

598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO

839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO

EVELIM COELHO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão: 




 

4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5.  Convocação para a 7ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 28.03.2023

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br

 
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