1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 5ª Sessão Ordinária – em 14/03/2023
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
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RELATOR: DES.LEONARDO CUPELLO |
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Origem: |
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Nível de Sigilo |
Público |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante |
JOSE COSTA DA SILVA |
807N-RR - MARCOS VINICIUS MARTINS DE OLIVEIRA |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
Decisão:
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RELATOR: DES.LEONARDO CUPELLO |
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Origem:Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Caracaraí |
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Nível de Sigilo |
Público |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Recorrente |
CLAUDIO SILVA DOS SANTOS |
832N-RR - ALINE MORAES MONTEIRO 1691N-RR - RHUAN VICTOR DA SILVA CARVALHO |
Recorrido |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
Decisão:
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RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA RELATOR DESIGNADO: JUIZ CONVOCADO ESDRAS SILVA PINTO VOTO-VISTA: DES. ALMIRO PADILHA |
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Origem:3ª Vara Criminal |
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Nível de Sigilo |
Público |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
CARLOS JOSE DA SILVA |
174A-RR - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO 246B-RR - VERA LÚCIA PEREIRA SILVA |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
Decisão:
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RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA RELATOR DESIGNADO: JUIZ CONVOCADO ESDRAS SILVA PINTO |
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Origem:3ª Vara Criminal |
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Nível de Sigilo |
Público |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
MANOEL CONCEIÇÃO DA SILVA |
174A-RR - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
Decisão:
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RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA RELATOR DESIGNADO: JUIZ CONVOCADO ESDRAS SILVA PINTO |
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Origem:1ª Vara Criminal |
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Nível de Sigilo |
Público |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
VINI RODRIGUES SILVA WENDEL ALVES DE ARAUJO |
1336N-RR - ALINE PEREIRA DE ALMEIDA 1048N-RR - DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
Decisão:
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RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA |
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Origem:Vara de Crimes Contra Vulneráveis |
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Nível de Sigilo |
SEGREDO DE JUSTIÇA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
A. P. B. A. D. R. L. P. DE S. H. M. L. F. L. V. A. DE A. O Ministério Público do Estado de Roraima |
144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA 1092N-RR - RAIMUNDO DE ALBUQUERQUE GOMES 799N-RR - ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO 1691N-RR - RHUAN VICTOR DA SILVA CARVALHO |
Apelado |
A. P. B. A. D. R. L. P. DE S. H. M. L. F. L. V. A. DE A. O Ministério Público do Estado de Roraima |
144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA 1092N-RR - RAIMUNDO DE ALBUQUERQUE GOMES 799N-RR - ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO 1691N-RR - RHUAN VICTOR DA SILVA CARVALHO |
Decisão:
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RELATOR: DES.LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. RICARDO OLIVIRA |
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Origem:Vara de Crimes Contra Vulneráveis |
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Nível de Sigilo |
SEGREDO DE JUSTIÇA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
J. M. S. |
1269N-RR - ANGRIA KARTIÊ FEITOSA SILVA |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
Decisão:
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RELATOR : DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. LEONARDO CUPELLO |
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Origem:Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
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Nível de Sigilo |
SEGREDO DE JUSTIÇA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
M. M. S. R. L. T. F. DE F. R. R. M. C. |
144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA 791N-RR - ANGELO PECCINI NETO 1048N-RR - DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS 497N-RR - ELIAS AUGUSTO DE LIMA SILVA 144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
Decisão:
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RELATOR : DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUÍZA CONVOCADA GRACIETE SOTTO MAYOR |
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Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis |
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Nível de Sigilo |
SEGREDO DE JUSTIÇA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
C. A. DE O. |
598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO 144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA 2131N-RR - ANTONIA ALGARINA DE SOUSA 124B-RR - ANTONIO CLAUDIO DE ALMEIDA 1584N-RR - LARISSA ARALDI |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
Decisão:
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RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA RELATOR DESIGNADO: JUIZ CONVOCADO ESDRAS SILVA PINTO REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO |
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Origem:Vara de Crimes Contra Vulneráveis |
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Nível de Sigilo |
SEGREDO DE JUSTIÇA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
F. F. F. |
1008N-RR - SARA PATRICIA RIBEIRO FARIAS |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
Decisão:
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RELATOR : DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA |
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Origem:Vara de Crimes Contra Vulneráveis |
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Nível de Sigilo |
SEGREDO DE JUSTIÇA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
J. L. DE S. O Ministério Público do Estado de Roraima |
2224N-RR - ALANA PAULA DE SOUSA ARAÚJO |
Apelado |
J. L. DE S. O Ministério Público do Estado de Roraima |
2224N-RR - ALANA PAULA DE SOUSA ARAÚJO |
Decisão:
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RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA RELATOR DESIGNADO: JUIZ CONVOCADO ESDRAS SILVA PINTO REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO |
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Origem:1ª Vara Criminal |
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Nível de Sigilo |
Público |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
AGNALDO ALVES DOS SANTOS RAIMUNDA GOMES DAMASCENO BASCOM CARLOS ALZIR ALVES BATISTA |
155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL 456N-RR - JUBERLI GENTIL PEIXOTO 961N-RR - AGNALDO ALVES DOS SANTOS 288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO 305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA 7353774N-AL - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
Decisão:
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RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA RELATOR DESIGNADO: JUIZ CONVOCADO ESDRAS SILVA PINTO |
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Origem:Vara Criminal de Rorainópolis |
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Nível de Sigilo |
Público |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
JOILMA TEODORA DE ARAUJO SILVA |
792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS 988N-RR - MARCO ANTONIO BARTHOLOMEW DE OLIVEIRA HADAD 784N-RR - WELINGTON ALBUQUERQUE OLIVEIRA |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
Decisão:
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RELATOR : DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. LEONARDO CUPELLO |
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Origem: |
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Nível de Sigilo |
Público |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
ANNY KAROLYNNY CRAVEIRO SAMPAIO ANTONIO ALVES DA SILVA DANIELLY DE ALBUQUERQUE LIMA GERSON DA SILVA DE MELO NIURA CARDOSO DE SOUZA RAFAEL SAMPAIO ROCHA LIMA SILVIO DAMASCENO QUEIROZ DE LIMA VERONA SAMPAIO ROCHA LIMA ROGERIO CABRAL DO NASCIMENTO JUNIOR |
598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO 144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA 598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO 144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA 598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO 144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA 2298N-RR - BIANCA FREITAS BRANDÃO DE ARAUJO 571N-RR - JOAQUIM ESTEVAM DE ARAUJO NETO 1784N-RR - PERILDES ARAÚJO DA SILVA 598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO 144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA 598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO 144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA 1815N-RR - RAFAEL SAMPAIO ROCHA LIMA 177N-RR - LUIZ AUGUSTO MOREIRA 598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO 144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA 598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO 839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO EVELIM COELHO |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 7ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 28.03.2023
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br