1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 3ª Sessão Ordinária – em 28/02/2023
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular Nível de Sigilo SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Leonardo Cupello |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
H. M. dos S. F. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
1502N-RR - Cassiano Cabral dos Santos Moita 206281N-RJ - BEATRIZ DUFFLIS FERNANDES |
Decisão:
Origem: Vara Criminal de São Luiz Nível de Sigilo SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
L. A. DE O. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
1427N-RR - GERALDO FRANCISCO DA COSTA |
Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 5ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 14.03.2023
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br