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Selos Prêmios TJRR       

PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 14.02.2023

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 1ª Sessão Ordinária – em 07/02/2023

2. Processos em Mesa

3.  Processos em Pauta de Julgamento

  1. Agravo de Execução Penal 9002924-43.2022.8.23.0000 – RÉU PRESO

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

 

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

EDSON NASCIMENTO BRAGA

213891N-RJ - GUSTAVO BUSTILLOS MONÇORES VELLOSO

Agravado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão: 



 

  1. Apelação 0810376-68.2020.8.23.0010

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

RELATOR DESIGNADO: JUIZ CONVOCADO ESDRAS SILVA PINTO

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem:Vara Criminal de Rorainópolis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. M. DE A.

M. DA C. F.

1196N-RR - BRUNO LÍRIO MOREIRA DA SILVA

1196N-RR - BRUNO LÍRIO MOREIRA DA SILVA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão: 



 

  1. Apelação 0019841-13.2015.8.23.0010

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUÍZA CONVOCADA GRACIETE SOTTO MAYOR

Origem:Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

I. A. DE O. M.

F. G. M. DE O.

81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

481N-RR - PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA

1845N-RR - ODERLAN NASCIMENTO DE SOUZA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão: 







 

  1. Apelação 0813004-30.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

RELATOR DESIGNADO: JUIZ CONVOCADO ESDRAS SILVA PINTO

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem:Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. DA S. E.

81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão: 


 

  1. Apelação 0174187-97.2007.8.23.0010

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

RELATOR DESIGNADO: JUIZ CONVOCADO ESDRAS SILVA PINTO

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

VOTO-VISTA: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem:Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

H. S. C.

7353774N-AL - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão: 


 

  1. Apelação 0841537-33.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

VOTO-VISTA: DES. JÉSUS NASCIMENTO

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUÍZA CONVOCADA GRACIETE SOTTO MAYOR

Origem:Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. DE M. B.

R. C. DE S.

81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão: 


 

  1. Apelação 0020433-28.2013.8.23.0010

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

RELATOR DESIGNADO: JUIZ CONVOCADO ESDRAS SILVA PINTO

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem:Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. L. DE S. C. C.

627N-RR - LEONI ROSANGELA SCHUH

1122N-RR - CARLOS CRISTIANO DE SOUZA REBOUÇAS

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão: 



 

  1. Apelação 0807644-80.2021.8.23.0010 – RÉU PRESO

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUÍZA CONVOCADA GRACIETE SOTTO MAYOR

Origem:Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

C. A. DE O.

598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

2131N-RR - ANTONIA ALGARINA DE SOUSA

124B-RR - ANTONIO CLAUDIO DE ALMEIDA

1584N-RR - LARISSA ARALDI

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão: 


 

  1. Apelação 0012613-21.2014.8.23.0010

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem:Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. M. S.

1269N-RR - ANGRIA KARTIÊ FEITOSA SILVA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão: 


 

  1. Apelação 0812024-83.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUÍZA CONVOCADA GRACIETE SOTTO MAYOR

Origem:Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

F. E. E.

598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO

839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO EVELIM COELHO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão: 


 

  1. Apelação 0800078-17.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

RELATOR DESIGNADO: JUIZ CONVOCADO ESDRAS SILVA PINTO

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem:Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. C. Z.

1048N-RR - DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão: 


 

  1. Apelação 0220414-77.2009.8.23.0010

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

RELATOR DESIGNADO: JUIZ CONVOCADO ESDRAS SILVA PINTO

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem:Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. A. DE O.

1545N-RR - ANDREZA OLIVIO SILVA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão: 


 

  1. Apelação 0814665-49.2017.8.23.0010

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

RELATOR DESIGNADO: JUIZ CONVOCADO ESDRAS SILVA PINTO

VOTO-VISTA: DES. ALMIRO PADILHA

Origem:3ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MANOEL CONCEIÇÃO DA SILVA

174A-RR - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão: 


 

  1. Apelação 0819765-82.2017.8.23.0010

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

RELATOR DESIGNADO: JUIZ CONVOCADO ESDRAS SILVA PINTO

VOTO-VISTA: DES. ALMIRO PADILHA

Origem:3ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CARLOS JOSE DA SILVA

174A-RR - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO

246B-RR - VERA LÚCIA PEREIRA SILVA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão: 


 

  1. Apelação 0828293-71.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem:Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelantes

ADMILSON ALVES COSTA E OUTROS

ALEXSANDRO DA SILVA SOUZA

JOSÉ CARLOS SILVA DE SOUZA

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

254A-RR - ELIAS BEZERRA DA SILVA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão: 





 

  1. Apelação 0022134-10.2002.8.23.0010

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. JÉSUS NASCIMENTO

VOTO-VISTA: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem:2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

WALTER ANTÔNIO ROSAS MARQUES LUZ FILHO

2042A-DF - BRUNO RODRIGUES

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão: 


 

  1. Apelação 0801280-63.2019.8.23.0010

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

RELATOR DESIGNADO: JUIZ CONVOCADO ESDRAS SILVA PINTO

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem:1ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MAGNUM DA SILVA GOMES

1691N-RR - RHUAN VICTOR DA SILVA CARVALHO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão: 


 

  1. Apelação 0000509-07.2015.8.23.0060

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

RELATOR DESIGNADO: JUIZ CONVOCADO ESDRAS SILVA PINTO

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem:Vara Criminal de São Luiz

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

SERGIO BERNADINO DOS SANTOS

621N-RR - BRUNO AYRES DE ANDRADE ROCHA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão: 

 

  1. Apelação 0014884-32.2016.8.23.0010

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

RELATOR DESIGNADO: JUIZ CONVOCADO ESDRAS SILVA PINTO

Origem:2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima

WESLLEY FERNANDO ALMEIDA DOS SANTOS


1320N-RR - SAMUEL ALMEIDA COSTA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

WESLLEY FERNANDO ALMEIDA DOS SANTOS


1320N-RR - SAMUEL ALMEIDA COSTA

 

Decisão: 



 

4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5.  Convocação para a 3ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 28.02.2023

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br

 
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