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PROCESSOS EM MESA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 13.12.2022

  1. Habeas Corpus 9002795-38.2022.8.23.0000 (A)

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: Vara Criminal de Bonfim

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Paciente

ALDAIR MATEUS DA SILVA

EMISON INACIO GOMES

2181N-RR - LUCIANO TEODORO DE AZEVEDO

2181N-RR - LUCIANO TEODORO DE AZEVEDO

Autoridade Coatora

JUIZO DE DIREITO DA VARA DE

CRIMINAL DE BONFIM - RR

 

Decisão:


  1. Habeas Corpus 9002962-55.2022.8.23.0000 (A)

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

 

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Paciente

ROSINALDO LOPES BEZERRA

25642B-PA - EDSON JESES DA SILVA

Autoridade Coatora

JUIZO DE DIREITO DA VARA DE

EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA

DE BOA VISTA - RR

 

Decisão:


  1. Habeas Corpus 9002920-06.2022.8.23.0000 (A)

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUÍZA CONVOCADA GRACIETE SOTTO MAYOR

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Paciente

GIACOMO PASCUAL MASTRANGELO ROFRIGUEZ

1644N-RR - CLÁUDIO FERREIRA DE LIMA

2153N-RR - BRUNO SOUSA REIS

Autoridade Coatora

JUIZO DE DIREITO DA VARA DE

CRIMES CONTRA VULNERÁVEIS

DA COMARCA DE BOA VISTA-RR

 

Decisão:



  1. Apelação 0825309-80.2019.8.23.0010 (A)

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

VOTO-VISTA: DES. ALMIRO PADILHA 

Origem:2º Juizado de Violência Doméstica

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ELIAKIM BRAGA DA ROCHA




FRANCISCO CANINDÉ DOS SANTOS SILVA

2194N-RR - ARIÁDNE MIRANDA DA COSTA

1887N-RR - GUILHERME FROSI BENETTI

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

1671N-RR - ELIAKIM BRAGA DA ROCHA

1048N-RR - DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Decisão:




  1. Habeas Corpus 9003045-71.2022.8.23.0000

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Paciente

JEFFERSON MERELES SOBREIRO

1826N-RR - EDUARDO HENRIQUE HALT

Autoridade Coatora


 

JUIZO DE DIREITO DA VARA DE

ENTORPECENTES E ORGANIZAÇOES

CRIMINOSAS DA COMARCA DE

BOA VISTA – RR

 

Decisão:




  1. Habeas Corpus 9002859-48.2022.8.23.0000

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: Vara Criminal de Alto Alegre

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Paciente

RENATO RODRIGUEZ SOARES

118B-RR - JOSE FABIO MARTINS DA SILVA

Autoridade Coatora

VARA CRIMINAL DE ALTO ALEGRE

 

Decisão:


  1. Habeas Corpus 9003025-80.2022.8.23.0000

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: Vara Criminal de Alto Alegre

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Paciente

JAMESON COIMBRA DE OLIVEIRA

1987N-RR - ADONILTON DA CONCEIÇÃO

Autoridade Coatora

JUIZO DE DIREITO DA VARA

CRIMINAL DA COMARCA DE

ALTO ALEGRE - RR

 

Decisão:


  1. Embargos de Declaração na Apelação                     0013300-61.2015.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Embargado

ARMANDO MAGALHÃES                             934N-RR - SULIVAN DE SOUZA CRUZ BARRETO

 

Decisão:





  1. Habeas Corpus 

RELATOR: 

Origem: 

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Paciente

   

Autoridade Coatora

 
 

Decisão:






 

 

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