.

1.

HABEAS CORPUS Nº 0000.17.000145-7 - BOA VISTA/RR

IMPETRANTE: JOÃO ALFREDO DE SOUZA CRUZ

PACIENTE: HOMERO DE SOUZA CRUZ NETO

ADVOGADO: DR. JOÃO ALFREDO DE SOUZA CRUZ – OAB/RR Nº 1305

AUT. COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

2.

AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL Nº 0000.17.001323-9 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: AILTON DOS REIS MORAES

ADVOGADO: DR. DEUSDEDITH FERREIRA ARAÚJO – OAB/RR Nº 550

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

3.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.017053-7 - BOA VISTA/RR -a

APELANTE: AMANDA KAMILA SALDANHA RABELO E OUTROS

DEFENSORA PÚBLICA: DRª ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JESUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

4.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.17.805311-1 - BOA VISTA/RR SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: M. A. R. DA S.

DEFENSOR PÚBLICO: DR. JAIME BRASIL FILHO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

5.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.006113-7 - BOA VISTA/RR

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

1º APELADO: PAULO SÉRGIO OLIVEIRA E OLIVEIRA

DEFENSOR PÚBLICO: DR. ROGENILTON FERREIRA GOMES

2º APELADO: ELIELSON DA SILVA

ADVOGADA: DRA. DOLANE PATRÍCIA – OAB/RR Nº 493-N

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

IMPEDIDO E SUSPEITO DES. LEONARDO CUPELLO

6.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.009893-4 - BOA VISTA/RR

1º APELANTE / 2º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

2º APELANTE / 1º APELADO: KRIGUERSON DINIZ BATISTOT

DEFENSOR PÚBLICO: DR. RONNIE GABRIEL GARCIA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

7.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000.17.000705-8 - BOA VISTA/RR

APELANTE: DAVID DE OLIVEIRA BRITO

DEFENSOR PÚBLICO: DR. FREDERICO CÉSAR LEÃO ENCARNAÇÃO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

8.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.12.015575-8 - BOA VISTA/RR

APELANTE: JOSÉ BARBOSA PONTES

DEFENSOR PÚBLICO: DR. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

9.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.011848-1 - BOA VISTA/RR

APELANTE: ALEXANDRO SILVA ARCANJO

DEFENSOR PÚBLICO: DR. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

10.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.013119-3 - BOA VISTA/RR

1ª APELANTE: MARGARIDA DA COSTA LIMA

DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO

2º APELANTES: MARIA DE FÁTIMA LOPES CARDOSO E YVA CARDOSO DO NASCIMENTO

ADVOGADO: DR. ELIAS BEZERRA DA SILVA – OAB/RR Nº 254-A

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

11.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0020.08.011966-0 - CARACARAÍ/RR

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

APELADO: ALAN LOPES DO NASCIMENTO

DEFENSORES PÚBLICOS: DR. JANUÁRIO MIRANDA LACERDA E DR. ROGENILTO FERREIRA GOMES

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

12.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.014947-8 - BOA VISTA/RR

APELANTE: ISMAEL SOARES GOMES

ADVOGADO: DR. JOSÉ VANDERI MAIA – OAB/RR Nº 716

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

13.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0005.15.000183-1 - ALTO ALEGRE/RR

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

APELADO: NATANAEL ARAÚJO MESQUITA

DEFENSOR PÚBLICO: DR. VANDERLEI OLIVEIRA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

14.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.12.015665-7 - BOA VISTA/RR

APELANTE: ABMAEL DE SOUSA SILVA

DEFENSOR PÚBLICO: DR. FREDERICO CÉSAR LEÃO ENCARNAÇÃO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

15.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.09.218682-3 - BOA VISTA/RR

APELANTES: ROBERTO WHASLLYNGSON DOS SANTOS VIEGAS, OLIDION QUEIROZ FERREIRA E RANDERSON FARIAS DE OLIVEIRA

DEFENSOR PÚBLICO: DR. RONNIE GABRIEL GARCIA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO