1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 37ª Sessão Ordinária – em 25.10.2022
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica Nível de SigiloPúblico |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
ELIAKIM BRAGA DA ROCHA |
2194N-RR - ARIÁDNE MIRANDA DA COSTA |
1887N-RR - GUILHERME FROSI BENETTI |
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155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL |
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1671N-RR - ELIAKIM BRAGA DA ROCHA |
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FRANCISCO CANINDÉ DOS SANTOS SILVA |
1048N-RR - DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS |
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Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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MPE/RR |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de SigiloPúblico |
Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto Revisor: Des. Leonardo cupello |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
BRAZ GOMES DE ALMEIDA |
1604N-RR - LUCIANO ARAÚJO DE ALMEIDA |
1134N-RR - RUSSIAN LIBERATO RIBEIRO DE ARAÚJO LIMA |
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Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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MPE/RR |
Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 39ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 22.11.2022
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br