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Selos Prêmios TJRR       

PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 18.10.2022

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 35ª Sessão Ordinária – em 11.10.2022

2. Processos em Mesa

3.  Processos em Pauta de Julgamento

  1. Recurso em Sentido Estrito 9001093-57.2022.8.23.0000 (A)

Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem:Vara Criminal de Rorainópolis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

M. C. DE O.

2535N-RR - LETICIA BORITZA GAMA

2433N-RO - DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES

Recorrido

E. S. S.

62590N-PR - THIAGO AMORIM DOS SANTOS

 

Decisão:



  1. Apelação 0808250-50.2017.8.23.0010 (A)

Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira

Relatora Designada: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Voto-Vista: Des. Jésus Nascimento

Origem:Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

VITAL LEAL LEITE

986N-RR - ALEX REIS COELHO

285N-RR - EMERSON LUIS DELGADO GOMES

36415N-DF - ROGERIO BARCELOS DOS SANTOS MARTINS

269N-RR - RODOLPHO CESAR MAIA DE MORAIS

114A-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA

39915A-DF - PRISCILLA LISBOA PEREIRA

1060N-RR - JANIO FERREIRA

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

994N-RR - VINICIUS GUARESCHI

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:
















  1. Apelação 0810369-42.2021.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Origem:Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

RENATO DA SILVA REIS





WELLYNGTTON LIMA DA SILVA

598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

2131N-RR - ANTONIA ALGARINA DE SOUSA

124B-RR - ANTONIO CLAUDIO DE ALMEIDA

1584N-RR - LARISSA ARALDI

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


  1. Recurso em Sentido Estrito 9001427-91.2022.8.23.0000

Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem:Vara Criminal de Pacaraima

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

JAIDSON RIAN COSTA DOS SANTOS

2070N-RR - ANDREIA PEIXOTO DOS SANTOS

Recorrido

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0814665-49.2017.8.23.0010

Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira

Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Origem:3ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MANOEL CONCEIÇÃO DA SILVA

174A-RR - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


  1. Apelação 0814907-66.2021.8.23.0010 - RÉU PRESO

Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira

Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Origem:3ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

KAELL SOUSA SANTOS

246B-RR - VERA LÚCIA PEREIRA SILVA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


  1. Apelação 0819765-82.2017.8.23.0010

Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira

Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Origem:3ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CARLOS JOSE DA SILVA

174A-RR - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO

246B-RR - VERA LÚCIA PEREIRA SILVA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0807644-80.2021.8.23.0010 - RÉU PRESO

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Impedimento/Suspeição: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem:Varade Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

  SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

C. A. DE O.

598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

2131N-RR - ANTONIA ALGARINA DE SOUSA

124B-RR - ANTONIO CLAUDIO DE ALMEIDA

1584N-RR - LARISSA ARALDI

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0809028-78.2021.8.23.0010

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Origem: Varade Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOAO PEDRO LIMA FERREIRA


LAILTON SANTOS RODRIGUES DE JESUS

LUCAS DOS SANTOS SOUSA

1788N-RR - JOÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO

2271N-RR - VALDER ALVES NASCIMENTO

282283N-SP - ADRIANO WAGNER ARAÚJO CUNHA

1788N-RR - JOÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO

2271N-RR - VALDER ALVES NASCIMENTO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:










  1. Apelação 0815049-70.2021.8.23.0010

Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem:2º Juizado de Violência Doméstica

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOSE EDIMAR OLIVEIRA FERREIRA

JOSE ITAMAR OLIVEIRA FERREIRA

1753N-RR - GREGÓRIO COSTA NUNES

19837N-MA - RODRIGO VIEIRA DE ARAÚJO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


  1. Apelação 0822008-91.2020.8.23.0010

Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem:2º Juizado de Violência Doméstica

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MIROSMAR SILVA DE FRANÇA

155N-RR - ANTONIO ONEILDO FERREIRA

1421N-RR - ELISEU FERREIRA DA CRUZ

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0825742-16.2021.8.23.0010

Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem:1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

HALLEY PAULA JONES

1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE

1681N-RR - RHYKÁ AGUIAR DE SOUZA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0833810-91.2017.8.23.0010

Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem:2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JONNESTON SILVA DE SOUZA

481N-RR - PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA

1845N-RR - ODERLAN NASCIMENTO DE SOUZA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0835281-74.2019.8.23.0010

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Origem:1ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Apelado

CARLOS MIGUEL COELHO DA SILVA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

 

Decisão:





4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5.  Convocação para a 37ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 25.10.2022

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br

 

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