1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 35ª Sessão Ordinária – em 11.10.2022
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
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Relator: Des. Jésus Nascimento |
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Origem:Vara Criminal de Rorainópolis |
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Nível de Sigilo |
SEGREDO DE JUSTIÇA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Recorrente |
M. C. DE O. |
2535N-RR - LETICIA BORITZA GAMA 2433N-RO - DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES |
Recorrido |
E. S. S. |
62590N-PR - THIAGO AMORIM DOS SANTOS |
Decisão:
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Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira Relatora Designada: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor Revisor: Des. Jésus Nascimento Voto-Vista: Des. Jésus Nascimento |
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Origem:Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
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Nível de Sigilo |
Público |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
VITAL LEAL LEITE |
986N-RR - ALEX REIS COELHO 285N-RR - EMERSON LUIS DELGADO GOMES 36415N-DF - ROGERIO BARCELOS DOS SANTOS MARTINS 269N-RR - RODOLPHO CESAR MAIA DE MORAIS 114A-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA 39915A-DF - PRISCILLA LISBOA PEREIRA 1060N-RR - JANIO FERREIRA 155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL 994N-RR - VINICIUS GUARESCHI |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
Decisão:
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Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
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Origem:Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
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Nível de Sigilo |
Público |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
RENATO DA SILVA REIS WELLYNGTTON LIMA DA SILVA |
598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO 144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA 2131N-RR - ANTONIA ALGARINA DE SOUSA 124B-RR - ANTONIO CLAUDIO DE ALMEIDA 1584N-RR - LARISSA ARALDI 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
Decisão:
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Relator: Des. Jésus Nascimento |
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Origem:Vara Criminal de Pacaraima |
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Nível de Sigilo |
Público |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Recorrente |
JAIDSON RIAN COSTA DOS SANTOS |
2070N-RR - ANDREIA PEIXOTO DOS SANTOS |
Recorrido |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
Decisão:
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Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto |
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Origem:3ª Vara Criminal |
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Nível de Sigilo |
Público |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
MANOEL CONCEIÇÃO DA SILVA |
174A-RR - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
Decisão:
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Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto Revisor: Des. Leonardo Cupello |
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Origem:3ª Vara Criminal |
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Nível de Sigilo |
Público |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
KAELL SOUSA SANTOS |
246B-RR - VERA LÚCIA PEREIRA SILVA |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
Decisão:
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Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto |
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Origem:3ª Vara Criminal |
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Nível de Sigilo |
Público |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
CARLOS JOSE DA SILVA |
174A-RR - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO 246B-RR - VERA LÚCIA PEREIRA SILVA |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
Decisão:
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Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento Impedimento/Suspeição: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor |
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Origem:Varade Crimes Contra Vulneráveis |
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Nível de Sigilo |
SEGREDO DE JUSTIÇA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
C. A. DE O. |
598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO 144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA 2131N-RR - ANTONIA ALGARINA DE SOUSA 124B-RR - ANTONIO CLAUDIO DE ALMEIDA 1584N-RR - LARISSA ARALDI |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
Decisão:
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Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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Origem: Varade Entorpecentes e Organizações Criminosas |
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Nível de Sigilo |
Público |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
JOAO PEDRO LIMA FERREIRA LAILTON SANTOS RODRIGUES DE JESUS LUCAS DOS SANTOS SOUSA |
1788N-RR - JOÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO 2271N-RR - VALDER ALVES NASCIMENTO 282283N-SP - ADRIANO WAGNER ARAÚJO CUNHA 1788N-RR - JOÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO 2271N-RR - VALDER ALVES NASCIMENTO |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
Decisão:
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Relator: Des. Jésus Nascimento |
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Origem:2º Juizado de Violência Doméstica |
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Nível de Sigilo |
Público |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
JOSE EDIMAR OLIVEIRA FERREIRA JOSE ITAMAR OLIVEIRA FERREIRA |
1753N-RR - GREGÓRIO COSTA NUNES 19837N-MA - RODRIGO VIEIRA DE ARAÚJO |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
Decisão:
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Relator: Des. Jésus Nascimento |
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Origem:2º Juizado de Violência Doméstica |
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Nível de Sigilo |
Público |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
MIROSMAR SILVA DE FRANÇA |
155N-RR - ANTONIO ONEILDO FERREIRA 1421N-RR - ELISEU FERREIRA DA CRUZ |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
Decisão:
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Relator: Des. Jésus Nascimento |
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Origem:1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar |
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Nível de Sigilo |
Público |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
HALLEY PAULA JONES |
1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE 1681N-RR - RHYKÁ AGUIAR DE SOUZA |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
Decisão:
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Relator: Des. Jésus Nascimento |
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Origem:2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar |
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Nível de Sigilo |
Público |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
JONNESTON SILVA DE SOUZA |
481N-RR - PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA 1845N-RR - ODERLAN NASCIMENTO DE SOUZA |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
Decisão:
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Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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Origem:1ª Vara Criminal |
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Nível de Sigilo |
Público |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
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Apelado |
CARLOS MIGUEL COELHO DA SILVA |
174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA |
Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 37ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 25.10.2022
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br