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Selos Prêmios TJRR       

PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 11.10.2022

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 34ª Sessão Ordinária – em 04.10.2022

2. Processos em Mesa

3.  Processos em Pauta de Julgamento

  1. Recurso em Sentido Estrito 9001093-57.2022.8.23.0000 (A)

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular

Nível de Sigilo SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente


Recorrido

M. C. DE O.


E. S. S.

2535N-RR - LETICIA BORITZA GAMA

2433N-RO - DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES

62590N-PR - Thiago Amorim Dos Santos

 

Decisão:





  1. Apelação 0800683-07.2020.8.23.0060 – RÉU PRESO (A)

Origem: Vara Criminal de São Luiz

Nível de Sigilo SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

L. A. DE O.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1427N-RR - GERALDO FRANCISCO DA COSTA

 

Decisão:




  1. Apelação 0832019-82.2020.8.23.0010 (A)

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

D. E. D.

2340N-RR - GABRIEL GILEME DA SILVA SANTOS

   

2194N-RR - ARIÁDNE MIRANDA DA COSTA

   

1887N-RR - GUILHERME FROSI BENETTI

   

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

   

1551N-RR - Bruna Sabrina Reis da Silva

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:











  1. Apelação 0800196-44.2020.8.23.0090 – RÉU PRESO (A)

Origem: Vara Criminal de Bonfim

Nível de SigiloPúblico

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALEXANDER ERNESTO LEAL LIEBANO

1029N-RR - Shiska Palamitshchece Pereira Pires

   

2494N-RR - BARBARA VINHOTE BENTES NOGUEIRA

   

254B-RR - Januário Miranda Lacerda

   

2595N-RR - JOÃO GUILHERME DE FREITAS PIRES

 

ALYSSON RYKELME SOUSA GOIZ

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

 

HUDSON FARIAS LIRA

254B-RR - Januário Miranda Lacerda

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:





  1. Apelação 0802563-53.2021.8.23.0010 (A)

Origem: 3ª Vara Criminal

Nível de SigiloPúblico

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

HARISON DA SILVA FRANÇA

1860N-RR - BISMACK APOLIANO DOS SANTOS

   

1845N-RR - ODERLAN NASCIMENTO DE SOUZA

 

VICTOR GABRIEL ANICETO PEREIRA

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:






  1. Apelação 0000461-53.2016.8.23.0047/1 (A)

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular

Nível de SigiloPúblico

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FERNANDO SANTOS ORTIZ

7531N-AM - ZACARIAS SANTOS DE SOUZA

 

SANTIAGO SOUZA SILVA

7531N-AM - ZACARIAS SANTOS DE SOUZA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:











  1. Apelação 0808250-50.2017.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de SigiloPúblico

Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira

Relatora Designada: Juíza Conv. Graciete

Sotto Mayor

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Voto-Vista: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte    Advogados

Apelante

Vital Leal Leite    986N-RR - ALEX REIS COELHO

 

285N-RR - Emerson Luis Delgado Gomes

 

36415N-DF - ROGERIO BARCELOS DOS SANTOS

 

MARTINS

 

269N-RR - RODOLPHO CESAR MAIA DE MORAIS

 

114A-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA

 

39915A-DF - PRISCILLA LISBOA PEREIRA

 

1060N-RR - JANIO FERREIRA

 

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

 

994N-RR - VINICIUS GUARESCHI

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 

MPE/RR

 

Decisão:





  1. Apelação 0811806-89.2019.8.23.0010 

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica 

Nível de SigiloPúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte    Advogados

Apelante

CARLO KUBENHETH MENDES DO NASCIMENTO 1637N-RR - Jaira Monteiro Silva

 

409N-RR - TARCIANO FERREIRA DE SOUZA

 

624N-RR - KLEBER PAULINO DE SOUZA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 

MPE/RR

Vítima

VANESSA DE MELO MACIEL    257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

 

Decisão:






  1. Apelação 0810369-42.2021.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de SigiloPúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

RENATO DA SILVA REIS

598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO

   

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

   

2131N-RR - ANTONIA ALGARINA DE SOUSA

   

124B-RR - Antonio Claudio de Almeida

   

1584N-RR - Larissa Araldi

 

WELLYNGTTON LIMA DA SILVA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:





  1. Apelação 0828359-80.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: 2ª Vara Criminal

Nível de SigiloPúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALINE DIAS DE ALMEIDA

1174N-RR - NATALIA PAIVA DE OLIVEIRA

 

DAYANE SOARES PEREIRA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

 

LEANDRO CARDOSO

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

 

MARCOS ZACARIOTI

2279N-RR - LUIS BARBOSA ALVES FILHO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:







4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5.  Convocação para a 36ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 18.09.2022

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br

 

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