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Selos Prêmios TJRR       

PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 04.10.2022

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 33ª Sessão Ordinária – em 27.09.2022

2. Processos em Mesa

3.  Processos em Pauta de Julgamento

  1. Recurso em Sentido Estrito 9001093-57.2022.8.23.0000

Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem:Vara Criminal de Rorainópolis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

M. C. DE O.

2535N-RR - LETICIA BORITZA GAMA

2433N-RO - DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES

62590N-PR - THIAGO AMORIM DOS SANTOS

Recorrido

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0800683-07.2020.8.23.0060 – RÉU PRESO

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Origem:Vara Criminal de São Luiz

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

L. A. DE O.

1427N-RR - GERALDO FRANCISCO DA COSTA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0832019-82.2020.8.23.0010

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Origem:Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

D. E. D.

2340N-RR - GABRIEL GILEME DA SILVA SANTOS

2194N-RR - ARIÁDNE MIRANDA DA COSTA

1887N-RR - GUILHERME FROSI BENETTI

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

1551N-RR - BRUNA SABRINA REIS DA SILVA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:






  1. Apelação 0008310-95.2013.8.23.0010

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Origem:Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. A. DE S. P.

O Ministério Público do Estado de Roraima

81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

Apelado

J. A. DE S. P.

O Ministério Público do Estado de Roraima

81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

 

Decisão:



  1. Apelação 0002600-02.2010.8.23.0010

Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira

Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Impedimento/Suspeição: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem:Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. P. DOS S.

943N-RR - FELLIPY BRUNO DE SOUZA SEABRA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0003671-05.2011.8.23.0010

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Origem:Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

L. C. L.

C. M. M.

A. F. DE M. S.

2173N-RR - CLEBER SILVA VERAS

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:














  1. Apelação 0800196-44.2020.8.23.0090 – RÉU PRESO

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Origem:Vara Criminal de Bonfim

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALEXANDER ERNESTO LEAL LIEBANO



ALYSSON RYKELME SOUSA GOIZ

HUDSON FARIAS LIRA

1029N-RR - SHISKA PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRES

2494N-RR - BARBARA VINHOTE BENTES NOGUEIRA

2595N-RR - JOÃO GUILHERME DE FREITAS PIRES

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

254B-RR - JANUÁRIO MIRANDA LACERDA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


  1. Apelação 0833157-26.2016.8.23.0010

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Origem:1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Apelado

JOSEMAR ALVES LIMA

218B-RR - GERSON COELHO GUIMARAES

1436N-RR - WELITON MARIANO DE ASSIS

 

Decisão:


  1. Apelação 0006426-26.2016.8.23.0010

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Origem:1ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

IRADILSON SAMPAIO DE SOUZA

105B-RR - JOHNSON ARAUJO PEREIRA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


  1. Apelação 0802563-53.2021.8.23.0010

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Origem:3ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

HARISON DA SILVA FRANÇA


VICTOR GABRIEL ANICETO PEREIRA

1860N-RR - BISMACK APOLIANO DOS SANTOS

1845N-RR - ODERLAN NASCIMENTO DE SOUZA

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


  1. Apelação 0000461-53.2016.8.23.0047/1

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Origem:Vara Criminal de Rorainópolis

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FERNANDO SANTOS ORTIZ

SANTIAGO SOUZA SILVA

7531N-AM - ZACARIAS SANTOS DE SOUZA

7531N-AM - ZACARIAS SANTOS DE SOUZA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:





4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5.  Convocação para a 33ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 27.09.2022

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br

 

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