.

Ir para o Conteúdo  | Ir para o Menu  | Ir para o rodapé  | Ir para a Busca             Acessibilidade   | Intranet  |  SIC  |  Canal de Denúncia  | Ouvidoria   Botão do Instagram do Tribunal de Justiça de Roraima   Botão de acesso a rede social Facebook do TJRR   Botão de acesso ao canal de Youtube do TJRR   Botão  da Rede Social Twitter do TJRR

Selos Prêmios TJRR       

PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 23.08.2022

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 27ª Sessão Ordinária – em 16.08.2022

2. Processos em Mesa

3.  Processos em Pauta de Julgamento

  1. Recurso em Sentido Estrito 9002735-02.2021.8.23.0000 (A)

Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Recorrido

ILTON BORGES LIMA JUNIOR

1018N-RR - ABHNER DE SOUZA GOMES LINS DOS SANTOS

 

Decisão:

 

  1. Apelação 0008310-95.2013.8.23.0010 (A)

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Origem:Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. A. DE S. P.

O Ministério Público do Estado de Roraima

81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

Apelado

J. A. DE S. P.

O Ministério Público do Estado de Roraima

81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

 

Decisão:


 

  1. Apelação 0814404-16.2019.8.23.0010 (A)

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Origem:Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. L. P. A.

T. V. P. DE J.

O Ministério Público do Estado de Roraima

81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

Apelado

A. L. P. A.

T. V. P. DE J.

T. A. N.

O Ministério Público do Estado de Roraima

81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

 

Decisão:




 

  1. Apelação 0800683-07.2020.8.23.0060 - RÉU PRESO (A)

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Origem:Vara Criminal de São Luiz

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

L. A. DE O.

1427N-RR - GERALDO FRANCISCO DA COSTA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:

 

  1. Agravo em Execução Penal 9000399-59.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Origem: Vara Criminal de Alto Alegre

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Agravado

ANTONIO SAMPAIO DO NASCIMENTO

1493N-RR - ROBERTO FERNANDES DA SILVA

 

Decisão:

 

  1. Apelação 0818154-89.2020.8.23.0010

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Impedimento/Suspeição: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem:Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima

P. L. DA S. C.


1872N-RR - RAUL CAVALCANTE DO VALE

1831N-RR - ERNANI ALVES DIONISIO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

P. L. DA S. C.


1872N-RR - RAUL CAVALCANTE DO VALE

1831N-RR - ERNANI ALVES DIONISIO

 

Decisão:


 

  1. Apelação 0017991-21.2015.8.23.0010

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Origem:Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

F. A. B.

81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:

 

  1. Apelação 0808796-37.2019.8.23.0010

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Origem:Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima

R. T. A. S.


81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

R. T. A. S.


81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

 

Decisão:

 

  1. Apelação 0005323-19.2006.8.23.0047

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Origem:Vara Criminal de Rorainópolis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

C. M. D.

R. A. P.

162399N-PI - TATYANE ALVES COSTA

162399N-PI - TATYANE ALVES COSTA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0806410-63.2021.8.23.0010

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Origem:Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

RODOLFO JOSE ALCALA ZARAGOZA

YONATHAN RAFAEL BASTARDO BASTARDO

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0801447-80.2019.8.23.0010

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Origem:3ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DANILO COELHO SILVA

ERISVANIA FEITOSA SILVA

2011N-RR - MARIA JOSE MOTA SANTOS

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:

 

  1. Apelação 0833260-33.2016.8.23.0010

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Origem:2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JÉSSICA ARAÚJO PEDROLLO

8958N-MA - PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:

 

  1. Apelação 0000461-53.2016.8.23.0047/1

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Origem:Vara Criminal de Rorainópolis

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FERNANDO SANTOS ORTIZ

SANTIAGO SOUZA SILVA

7531N-AM - ZACARIAS SANTOS DE SOUZA

7531N-AM - ZACARIAS SANTOS DE SOUZA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:

 

  1. Apelação 0801230-75.2017.8.23.0020

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Origem:Vara Criminal de Caracaraí

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOSE MARIA VIANA


JOSÉ CARLOS CABRAL DE JESUS

1778N-RR - RODRIGO CÉSAR LEOCÁDIO MELVILLE

1883N-RR - TSUYOSHI DOI JUNIOR

839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO EVELIM COELHO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0816784-12.2019.8.23.0010/1

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Origem:2ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima

ROSILANY MAYARA SOUZA CAMPOS


174A-RR - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

ROSILANY MAYARA SOUZA CAMPOS


174A-RR - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO

 

Decisão:

 

  1. Apelação 0807185-15.2020.8.23.0010

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Origem:1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

LUIS FURTADO COSTA

481N-RR - PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:

 

  1. Apelação 0815943-46.2021.8.23.0010

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Origem:Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JONAS BRIGLIA DA SILVA

190N-RR - MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA

2231N-RR - MARCELA SILVA PINHEIRO

2368N-RR - BIANCA LIMA DE ALMEIDA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0809028-78.2021.8.23.0010

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Origem:Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOAO PEDRO LIMA FERREIRA


LAILTON SANTOS RODRIGUES DE JESUS

LUCAS DOS SANTOS SOUSA

1788N-RR - JOÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO

2271N-RR - VALDER ALVES NASCIMENTO

282283N-SP - ADRIANO WAGNER ARAÚJO CUNHA

1788N-RR - JOÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO

2271N-RR - VALDER ALVES NASCIMENTO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


 

4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5.  Convocação para a 29ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 30.08.2022

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br

Ícone WhastsApp Ícone Instagram TJRR Ícone Twitter TJRR Ícone Facebook TJRR Ícone Linkedin TJRR Ícone Spotify TJRR Ícone TikTok TJRR Ícone Youtube TJRR

Palácio da Justiça - Desembargador Robério Nunes dos Anjos

Endereço: Praça do Centro Cívico, 296 - Centro - 69.301-380

Telefones:

3198-2800 - Palácio da Justiça
3198-4700 - Fórum Cível
3194-2699 - Fórum Criminal
3198-4900 - Prédio Administrativo
3621-5100 - Vara da Infância e Juventude

Logomarca do Tribunal de Justiça de Roraima

PLANTÕES DE ATENDIMENTO - SÁBADO, DOMINGOS E FERIADOS

Plantão Judicial 1ª Instância: ☎ (95) 98404 3085
Plantão Judicial 2ª Instância: ☎ (95) 98404 3123
Núcleo de Plantão Judicial e Audiência de Custódia: ☎ (95) 98404 3085
Plantão Vara da Justiça Itinerante: ☎ (95) 98404 3086

.
Acessibilidade Visual
Contraste
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte