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Selos Prêmios TJRR       

PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 02.08.2022

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 24ª Sessão Extraordinária – em 26.07.2022

2. Processos em Mesa

3.  Processos em Pauta de Julgamento

  1. Apelação 0005323-19.2006.8.23.0047 (A)

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Origem:Vara Criminal de Rorainópolis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

C. M. D.

R. A. P.

162399N-PI - TATYANE ALVES COSTA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:




  1. Apelação 0215258-11.2009.8.23.0010 (A)

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Origem:Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

P. B. R.

81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:




  1. Revisão Criminal 9001050-91.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Requerente

KLISMAN DE SOUSA DUARTE

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

Requerido

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:










  1. Revisão Criminal 9000844-43.2021.8.23.0000

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Origem: 1ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Requerente

OSMAR OLIVEIRA DA SILVA FILHO

1753N-RR - GREGÓRIO COSTA NUNES

Requerido

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0809197-65.2021.8.23.0010

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Impedimento/Suspeição: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

B. DE S. M.

1914N-RR - SILVINO COÊLHO GUEDES CORRÊA GONDIM

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0811067-19.2019.8.23.0010

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Origem:Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

W. S. DA S.

1865N-RR - ALAIN DELON JORDÃO SOUZA CORRÊA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0011838-11.2011.8.23.0010

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Origem:Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. DA S.

81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:




  1. Apelação 0219532-18.2009.8.23.0010

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Origem:Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Apelado

R. N. B.

81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

 

Decisão:



  1. Apelação 0828045-71.2019.8.23.0010

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Origem:2ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Apelado

JULIO CESAR LARES SALAZAR

174A-RR - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO

 

Decisão:



  1. Apelação 0825296-81.2019.8.23.0010

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Origem: 2ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

REGINALDO YAGO DA SILVA PESSOA

1134N-RR - RUSSIAN LIBERATO RIBEIRO DE ARAUJO LIMA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0801464-14.2022.8.23.0010

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Origem:3ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EDIXON ENRIQUE BLANCO CORTESIA

GREBER JOSE GAMARDO BERMUDEZ

174A-RR - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO

174A-RR - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:




  1. Apelação 0800196-44.2020.8.23.0090 – RÉU PRESO

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Origem:Vara Criminal de Bonfim

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALEXANDER ERNESTO LEAL LIEBANO




ALYSSON RYKELME SOUSA GOIZ

HUDSON FARIAS LIRA

2494N-RR - BARBARA VINHOTE BENTES NOGUEIRA

1029N-RR - SHISKA PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRES

254B-RR - JANUÁRIO MIRANDA LACERDA

2595N-RR - JOÃO GUILHERME DE FREITAS PIRES

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

254B-RR - JANUÁRIO MIRANDA LACERDA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0821907-20.2021.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Origem:3ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JANDERSON EDMILSON CAVALCANTE ALVES

686N-RR - JOAO ALBERTO SOUSA FREITAS

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0833157-26.2016.8.23.0010

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Origem:1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Apelado

JOSEMAR ALVES LIMA

218B-RR - GERSON COELHO GUIMARAES

1436N-RR - WELITON MARIANO DE ASSIS

 

Decisão:




4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5.  Convocação para a 26ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 09.08.2022

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br

 

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