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1. Embargos de Declaração no Recuso em Sentido Estrito 0000797-86.2014.8.23.0060

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Origem: Vara Criminal de São Luiz

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

GILBERTO SILVA DE SOUSA

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

Embargado

O Ministério Público do Estado de Roraima

1. Revisão Criminal 9002377-08.2019.8.23.0000

Relatora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Requerente

RAMON RODRIGUES RIBEIRO PAZ

125N-RR - PEDRO DE ALCANTARA DUQUE CAVALCANTI

Requerido

O Ministério Público do Estado de Roraima

1. Apelação 0805733-67.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Origem:Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. C. M. R.

81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

1. Apelação 0826397-61.2016.8.23.0010

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Origem:2ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima

Apelado

P. H. T. M.

1092N-RR - RAIMUNDO DE ALBUQUERQUE GOMES

1553N-RR - ISADORA RODRIGUES DA SILVA

1. Apelação 0806723-63.2017.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Origem:Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

RUDNEY VITOR BARBOSA

THALYA HORANNA LUNA DA SILVA

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

1. Apelação 0000012-16.2015.8.23.0020

Relatora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Origem:Vara Criminal de Caracaraí

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DEUZANIRA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES

ELIEKSON RODRIGUES DE ALMEIDA

EDIMAR RODRIGUES DE ALMEIDA

136D-RR - JOSE JOAO PEREIRA DOS SANTOS

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

1. Apelação 0833072-40.2016.8.23.0010

Relatora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Origem:3ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANDERSON PIMENTEL SALDANHA

799N-RR - ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA

2181N-RR - LUCIANO TEODORO DE AZEVEDO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

1. Apelação 0827270-90.2018.8.23.0010

Relatora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Origem:1ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima

Apelado

FLORA RITA OTTO MELO

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

1. Apelação 0823878-79.2017.8.23.0010

Relatora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Origem:2ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DELZIRE RIBEIRO DA SILVA

VADEILTON DOS SANTOS SOUSA

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

1. Apelação 0800007-49.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Origem:3ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

LUCAS DANIEL FARIAS RODRIGUES

246B-RR - VERA LÚCIA PEREIRA SILVA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

1. Apelação 0800413-70.2019.8.23.0010/1 – RÉU PRESO

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Origem:2ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

SAULO WILSON VIRIATO DA SILVA

WENDEL FERREIRA PEIXOTO

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

1190N-RR - CLODEMIR CARVALHO DE OLIVEIRA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

1. Apelação 0806183-44.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Origem: 3ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

KAILA KAMILA SILVA DE SOUSA

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

1. Apelação 0823140-23.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relatora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Origem:Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BRAYAN DA SILVA

2177N-RR - PEDRO LINDEMBERG SILVA RUIZ

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

1. Apelação 0819644-20.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Origem:3ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MARK ALVES RODRIGUES DOS SANTOS

PAULO CÉSAR FIRMINO DA SILVA

174A-RR - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO

174A-RR - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

1. Apelação 0000743-33.2012.8.23.0047

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Origem:VaraCriminal de Rorainópolis

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MESSIAS CARVALHO GOMES

162399N-PI - TATYANE ALVES COSTA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

1. Apelação 0001331-40.2012.8.23.0047

Relatora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Origem:VaraCriminal de Rorainópolis

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ISAIAS SOARES PEREIRA

317B-RR - PAULO SERGIO DE SOUZA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

1. Apelação 0012972-97.2016.8.23.0010

Relatora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Origem:3ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOSIAS DA SILVA SOARES

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

1. Apelação  0821442-16.2018.8.23.0010

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Origem:1ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima

Apelado

JOSE AGUSTIN RAMIREZ LABORDA

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA