PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL

: Sessão Ordinária; 01 Julho 2022; 01 Julho 2022

PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 05.07.2022

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 20ª Sessão Ordinária – em 28/06/2022

2. Processos em Mesa

3. Processos em Pauta de Julgamento

Habeas Corpus 9001130-84.2022.8.23.0000		Relator: Des. Ricardo Oliveira
Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Paciente	NILSON ANDERSON BAIA DA SILVA	155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL
Autoridade Coatora	JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI E DA JUSTIÇA MILITAR DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

Decisão:

Recurso em Sentido Estrito 9000123-57.2022.8.23.0000		Relator: Des. Ricardo Oliveira
Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Recorrente	O Ministério Público do Estado de Roraima
Recorrido	JANDER MEDEIROS DOS SANTOS	266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

Decisão:

Recurso em Sentido Estrito 9002830-32.2021.8.23.0000		Relator: Des. Jésus Nascimento
Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Recorrente	LUCAS ALFONSO	8958N-MA - PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA
Recorrido	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Recurso em Sentido Estrito 9000506-35.2022.8.23.0000		Relator: Des. Jésus Nascimento
Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Recorrente	ANTONIO MARCOS SOUSA DA LUZ	8958N-MA - PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA
Recorrido	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0800488-27.2019.8.23.0005		Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira
Origem:VaraCriminal de Alto Alegre
Nível de Sigilo	SEGREDO DE JUSTIÇA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	J. C. P. DA S.	749N-RR - JORCI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0005275-93.2014.8.23.0010		Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira Impedimento/Suspeição: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor
Origem:Vara de Crimes Contra Vulneráveis
Nível de Sigilo	SEGREDO DE JUSTIÇA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	A. A. G.	1001N-RR - NATALIA LEITAO COSTA
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0809016-64.2021.8.23.0010		Relator: Des. Ricardo Oliveira
Origem:2º Juizado de Violência Doméstica
Nível de Sigilo	SEGREDO DE JUSTIÇA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	E. C. DE S.	1563N-RR - LUIZ EDUARDO FERREIRA CARDOSO 550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO 1546N-RR - HENRIQUE MARAVALHA MOLINA
Apelado	R. S. S.	1586N-RR - LÁZARO DE ABREU LIMA

Decisão:

Apelação 0826753-17.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO		Relator: Des. Ricardo Oliveira
Origem:1º Juizado de Violência Doméstica
Nível de Sigilo	SEGREDO DE JUSTIÇA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	O Ministério Público do Estado de Roraima
Apelado	T. DE M. S.	305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Decisão:

Apelação 0202105-42.2008.8.23.0010		Relator: Des. Ricardo Oliveira Revisor: Des. Jésus Nascimento
Origem:Varade Crimes Contra Vulneráveis
Nível de Sigilo	SEGREDO DE JUSTIÇA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	R. M. A.	1872N-RR - RAUL CAVALCANTE DO VALE
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0828469-84.2017.8.23.0010		Relator: Des. Ricardo Oliveira Revisor: Des. Jésus Nascimento
Origem:Vara de Crimes Contra Vulneráveis
Nível de Sigilo	SEGREDO DE JUSTIÇA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	A. DE A. G.	305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0821335-98.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO		Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira
Origem:Vara de Crimes Contra Vulneráveis
Nível de Sigilo	SEGREDO DE JUSTIÇA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	R. M. A.	81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0809144-21.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO		Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira
Origem:Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	JUAN DOS SANTOS DIAS MARCELO RICHIL DA SILVA	260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO 190N-RR - MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA 2192N-RR - YURI VICTOR DE SOUZA
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0828718-35.2017.8.23.0010		Relator: Des. Ricardo Oliveira
Origem:2º Juizado de Violência Doméstica
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	CLOVIS ROMERO MAGALHAES SOUZA	1634N-RR - DANIEL FERREIRA DOS SANTOS 1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE 1753N-RR - GREGÓRIO COSTA NUNES 1681N-RR - RHYKÁ AGUIAR DE SOUZA
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0830746-05.2019.8.23.0010		Relator: Des. Ricardo Oliveira
Origem:2º Juizado de Violência Doméstica
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	CRISTIANO MAQUINER ATAIDE	266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0015026-36.2016.8.23.0010		Relator: Des. Ricardo Oliveira
Origem:1º Juizado de Violência Doméstica
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	ALCIMAR SOARES FURTADO O Ministério Público do Estado de Roraima	266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD
Apelado	ALCIMAR SOARES FURTADO O Ministério Público do Estado de Roraima	266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

Decisão:

Apelação 0802604-25.2018.8.23.0010		Relator: Des. Jésus Nascimento
Origem: 1ª Vara Criminal
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	AMILCAR SERGIO TEIXEIRA SOARES JUNIOR	174A-RR - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0008413-68.2014.8.23.0010		Relator: Des. Ricardo Oliveira
Origem:1º Juizado de Violência Doméstica
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	O Ministério Público do Estado de Roraima
Apelado	CLEUDISON DOS REIS PEREIRA	305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Decisão:

Apelação 0818452-47.2021.8.23.0010 – RÉU PRESO		Relator: Des. Ricardo Oliveira Revisor: Des. Jésus Nascimento
Origem:3ª Vara Criminal
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	NAIOBHE TEIXEIRA MOTA	140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0802672-72.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO		Relator: Des. Ricardo Oliveira Revisor: Des. Jésus Nascimento Impedimento/Suspeição: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor
Origem:Vara de Crimes Contra Vulneráveis
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	RENYER MENEZES PANTOJA	305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0812802-24.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO		Relator: Des. Ricardo Oliveira Revisor: Des. Jésus Nascimento
Origem:Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	BRENNA RIBEIRO GUIMARÃES ELIENE SILVA DOS SANTOS	1586N-RR - LÁZARO DE ABREU LIMA 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0824161-68.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO		Relator: Des. Ricardo Oliveira Revisor: Des. Jésus Nascimento
Origem:Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	MARCIO RONALDO TOTARAM	260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0011816-11.2015.8.23.0010 – RÉU PRESO		Relator: Des. Ricardo Oliveira Revisor: Des. Jésus Nascimento
Origem:2ª Vara Criminal
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	DEAN VASCONCELOS VITAL	246B-RR - VERA LÚCIA PEREIRA SILVA
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0000427-56.2010.8.23.0090 – RÉU PRESO		Relator: Des. Ricardo Oliveira Revisor: Des. Jésus Nascimento
Origem:Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Bonfim
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	SALOMÃO ROBERTO MOREIRA	254B-RR - JANUÁRIO MIRANDA LACERDA
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0801154-91.2018.8.23.0060 – RÉU PRESO		Relator: Des. Ricardo Oliveira Revisor: Des. Jésus Nascimento
Origem:Vara Criminal de São Luiz
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	RAIDENILSON SANTANA VIEIRA	775624612D-RR - GEANA ALINE DE SOUZA OLIVEIRA
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0805570-58.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO		Relator: Des. Ricardo Oliveira Revisor: Des. Jésus Nascimento
Origem: 2ª Vara Criminal
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	TABAJARA PEREIRA PINHO NETO	174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0809671-36.2021.8.23.0010 – RÉU PRESO		Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira
Origem:Varade Entorpecentes e Organizações Criminosas
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	VANDEILSON PEREIRA DA SILVA	1048N-RR - DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0812568-08.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO		Relator: Des. Ricardo Oliveira Revisor: Des. Jésus Nascimento
Origem:1ª Vara Criminal
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	LEISSON CUNHA ALENCAR	168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0804704-79.2020.8.23.0010		Relator: Des. Jésus Nascimento
Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	CARLOS ALBERTO FERREIRA DE SOUZA	305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5. Convocação para a 22ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 12.07.2022

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br

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