1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 18ª Sessão Ordinária – em 30.05.2017.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
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1. |
HABEAS CORPUS Nº 0000.17.001229-8 - BOA VISTA/RR IMPETRANTE: MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA PACIENTE: FERNANDO DOS SANTOS PADILHA ADVOGADO: DR MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA - OAB/RR 190 RELATOR: DES. JESUS NASCIMENTO
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2. |
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.17.001116-7 - BOA VISTA/RR RECORRENTE: JOAQUIM ROQUE REGINO GOMES DEFENSOR PÚBLICO: DR JOSÉ ROCELITON VITO JOCA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. JESUS NASCIMENTO
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RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.17.001315-5 - BOA VISTA/RR RECORRENTE: FERNANDO CRUZ DA SILVA DEFENSORA PÚBLICA: DRª MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA SOARES RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. JESUS NASCIMENTO
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4. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.019053-5 - BOA VISTA/RR APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA APELADO: DEYVID WILLIANS PEREIRA DEFENSOR PÚBLICO: DR ROGENILTON FERREIRA GOMES RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
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5. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.013846-8 - BOA VISTA/RR APELANTE: CARLOS EDUARDO CATANHEDE DE OLIVEIRA ADVOGADA: DRª MARLENE CANTANHEDE DE OLIVEIRA - OAB/RR 648 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO IMPEDIDO DES. JÉSUS NASCIMENTO
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APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.017053-7 - BOA VISTA/RR APELANTE: AMANDA KAMILA SALDANHA RABELO E OUTROS DEFENSORA PÚBLICA: DRª ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. JESUS NASCIMENTO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
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7. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.000458-2 - BOA VISTA/RR 1º APELANTE/2º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA 2º APELANTE/1º APELADO: NEWTON CARLOS DE LIMA JÚNIOR DEFENSORA PÚBLICA: DRª ALINE PEREIRA DE ALMEIDA RELATOR: DES. JESUS NASCIMENTO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
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8. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.015689-8 - BOA VISTA/RR SEGREDO DE JUSTIÇA APELANTE: E. C. DE A. DEFENSOR PÚBLICO: DR FRANCELINO SOUZA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
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9. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.013791-6 - BOA VISTA/RR APELANTE: JONENSON PEREIRA DE OLIVEIRA DEFENSORA PÚBLICA: DRª ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
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10. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.09.219468-6 - BOA VISTA/RR APELANTE: FREDERICO FONSECA SOBRINHO ADVOGADO: DR RUBENS LUSTOSA - OAB/RR 1191 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
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11. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0047.15.000184-1 - RORAINÓPOLIS/RR 1º APELANTE: WEBERT FERREIRA ALVES ADVOGADO: DR JOSE VANDERI MAIA - OAB/RR 716 2º APELANTE: SANDRO DA SILVA MACIEL DEFENSOR PÚBLICO: DR FREDERICO CÉSAR LEÃO ENCARNAÇÃO 3ª APELANTE: FRANCIANA DE OLIVEIRA DEFENSOR PÚBLICO: DR FREDERICO CÉSAR LEÃO ENCARNAÇÃO 4º APELANTE: LILIAN RIBEIRO DO NASCIMENTO DEFENSOR PÚBLICO: DR FREDERICO CÉSAR LEÃO ENCARNAÇÃO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO IMPEDIDO DES. LEONARDO CUPELLO
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12. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.006997-1 - BOA VISTA/RR SEGREDO DE JUSTIÇA APELANTES: S. DA S. DE A. E OUTRO DEFENSOR PÚBLICO: DR JAIME BRASIL FILHO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. JESUS NASCIMENTO
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4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 20ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 13.06.2017
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)
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