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Selos Prêmios TJRR       

PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 26.04.2022

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 10ª Sessão Ordinária – em 19/04/2022

2. Processos em Mesa

3.  Processos em Pauta de Julgamento


  1. Agravo em Execução Penal 9002900-49.2021.8.23.0000 – RÉU PRESO

Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem:

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ERIVALDO AUGUSTINHO BRASIL

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Agravado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Agravo em Execução Penal 9002899-64.2021.8.23.0000 – RÉU PRESO

Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem:

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

CARLOS HERONILDO PEREIRA MARTINS

1865N-RR - ALAIN DELON JORDÃO SOUZA CORRÊA

Agravado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Agravo em Execução Penal 9001760-14.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO

Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira

Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Origem:

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

WERBETH FERREIRA DOS SANTOS

361B-RR - JOSE MARIA DE AGUIAR SILVA NETO

Agravado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:











  1. Agravo em Execução Penal 9001791-97.2021.8.23.0000 – RÉU PRESO

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Origem:

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

JOSE CORREA DE CAMPOS NETO

1872N-RR - RAUL CAVALCANTE DO VALE

Agravado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


  1. Recurso em Sentido Estrito 0182710-64.2008.8.23.0010

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Origem:2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

ROSEIUTO SILVA DE FREITAS

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Recorrido

O Ministério Público do Estado de Roraima 

 
 

Decisão:



  1. Recurso em Sentido Estrito 9001910-92.2020.8.23.0000

Relator: Des. Jésus Nascimento

Impedimento/Suspeição: Des. Leonardo Cupello

Origem:1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Recorrido

PAULO HENRIQUE TOMAZ MOREIRA

EDUARDO DA SILVA CASTRO

ERIC BRUNO FALCÃO DE QUEIROZ

GILVANDRO PASCOAL ALVES


NALMIR BRITO DE QUEIROZ

RAIMUNDO NONATO ALVES TEIXEIRA

1092N-RR - RAIMUNDO DE ALBUQUERQUE GOMES

1092N-RR - RAIMUNDO DE ALBUQUERQUE GOMES

1683N-RR - RODRIGO LEPLETIER DE FREITAS

26984N-CE - VIRGINIA EVANGELISTA DE OLIVEIRA

723N-RR - FLAUENNE SILVA SANTIAGO

1683N-RR - RODRIGO LEPLETIER DE FREITAS

807N-RR - MARCOS VINICIUS MARTINS DE OLIVEIRA

 

Decisão:













  1. Apelação 0831865-35.2018.8.23.0010

Relator:  Des. Leonardo Cupello

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

F. T. DE A.

276A-RR - ANDRÉ LUIS VILLORIA BRANDÃO

913A-RR - CRISTIANA MELO BARRETO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


  1. Apelação 0800133-46.2019.8.23.0060 – RÉU PRESO

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Origem: Vara Criminal de São Luiz

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

G. M. DOS S.


M. C. DA S.

1968N-RR - ÁTILA RAMON OLIVEIRA BARROS

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

1968N-RR - ÁTILA RAMON OLIVEIRA BARROS

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0000171-38.2016.8.23.0047

Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

P. P. D.

162399N-PI - TATYANE ALVES COSTA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


  1. Apelação 0000488-20.2016.8.23.0020 – RÉU PRESO

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Origem: Vara Criminal de Caracaraí

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

M. L. DA S.

1088N-RR - REGINALDO RUBENS MAGALHAES DA SILVA

1998N-RR - ELIZANGELA MATOS COSTA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


  1. Apelação 0005764-72.2010.8.23.0010

Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira

Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

C. T. V.

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0012709-07.2012.8.23.0010

Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira

Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Apelado

F. B. C.

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

 

Decisão:



  1. Apelação 0017463-84.2015.8.23.0010

Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira

Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

R. N. P. DA S. ou F. DA S.

807N-RR - MARCOS VINICIUS MARTINS DE OLIVEIRA

248B-RR - FRANCISCO JOSE PINTO DE MACEDO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0810271-96.2017.8.23.0010

Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira

Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

D. P. L.

313A-RR - RICARDO HERCULANO BULHOES DE MATTOS FILHO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:





  1. Apelação 0014477-51.2001.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

G. V. G. DA S.

81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0833058-56.2016.8.23.0010

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. DE J. M.

1436N-RR - WELITON MARIANO DE ASSIS

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


  1. Apelação 0806118-15.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveisde Pacaraima

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

I. N. DA S.

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

2147N-RR - UANNE KELLY FERREIRA CARVALHO

1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0822943-34.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. M. DE S.

686N-RR - JOAO ALBERTO SOUSA FREITAS

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:




  1. Apelação 0824999-40.2020.8.23.0010

Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Apelado

J. DE T.

R. DE T.

W. B. B.

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

 

Decisão:

   

  1. Apelação 0841500-06.2019.8.23.0010

Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

E. N. DE O.

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


  1. Apelação 0813351-34.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Origem: 3ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Apelado

RAIMUNDO NONATO FREITAS FERREIRA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

 

Decisão:



  1. Apelação 0017376-94.2016.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JÉSSICA LUANA DE SOUZA

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:






  1. Apelação 0818315-70.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator:  Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Origem: 2ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

LUIS FERNANDO NATERA VELIZ

174A-RR - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0832016-64.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JORGE LOPES DE CASTRO

LUAN SOUSA CANELA

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

190N-RR - MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA

2094N-RR - ELIDIANNE SOUZA DE OLIVEIRA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


  1. Apelação 0014255-92.2015.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

RENATO SANTOS DE ALENCAR

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0818204-86.2018.8.23.0010/1

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Origem: 1ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MANUEL ALEJANDRO SEIJAS TRINCADO

O Ministério Público do Estado de Roraima

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

Apelado

MANUEL ALEJANDRO SEIJAS TRINCADO

O Ministério Público do Estado de Roraima

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

 

Decisão:



  1. Apelação 0006971-62.2017.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALEXSANDRO DOS SANTOS SOARES

ANA PAULA SANTOS COSTA

CASSIA ELLEM SOUZA DOS SANTOS

CRISLANIA GENTIL COELHO

DEJANIERE VASCONCELOS VITAL

ELIGÉSSICA CRISTINA ALEXANDRE DE SOUZA

ERICA LINSBINSKI SILVA

ERIKA KARINE DA SILVA BRITO

GLEDISON LINHARES GOMES

HELLEN CABRAL DE MELO


HUMBERTO MARCIO DEMETRIO DE OLIVEIRA

JANAINA WILLIAMS

KEROLAYNE EMILLY MONTEIRO GOMES

PAMELLA SUELEN DE OLIVEIRA ALVES


PAULA ANDRESSA FURTADO BAHIA

STEPHANNY LORRAYNY SILVA DE CASTRO

350B-RR - LAYLA HAMID FONTINHAS

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

1048N-RR - DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

1594N-RR - EVANDRO DE CASTRO LEITE JUNIOR

1592N-RR - FRANCISCO ALVES BERNARDES JUNIOR

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

1048N-RR - DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0829919-91.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Origem: 2ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CLAUDIO BARBOSA DA SILVA

TIAGO PIRES FERREIRA

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:













  1. Apelação 0815752-40.2017.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MAURÍCIO RODRIGUES SILVA

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

8958N-MA - PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


  1. Apelação 0821168-52.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Origem: 3ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima

YARLES DOS SANTOS GOMES


140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

YARLES DOS SANTOS GOMES


140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

 

Decisão:


  1. Apelação 0827876-55.2017.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

SABRINA MARIA PEREIRA DOS SANTOS

WESLEY MORAIS ALBUQUERQUE

SABRINA MARIA PEREIRA DOS SANTOS

WESLEY MORAIS ALBUQUERQUE

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


  1. Apelação 0823456-36.2019.8.23.0010

Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira

Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Origem: 1ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

HAYKEL MARUNTH JACOB RIVELO

ISAMEL GRECIA FEVERLYB AVILA GUTIERREZ

481N-RR - PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA

481N-RR - PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


  1. Apelação 0000755-42.2015.8.23.0047

Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira

Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

LUZIA DA SILVA GOMES

162399N-PI - TATYANE ALVES COSTA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0016175-38.2014.8.23.0010

Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira

Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Origem: 1ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CELSON ROSA ALVES

174A-RR - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0831351-82.2018.8.23.0010

Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira

Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Origem: 1ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CELSON ROSA ALVES

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0840004-39.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira

Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Origem: 2ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANTHONY MITCHEL CASTRO LIMA

174A-RR - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:






  1. Apelação 0011849-64.2016.8.23.0010

Relator:Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira

Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Origem: 2ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ISMAEL JOSÉ DA CRUZ

1847N-RR - ADAILTON PAULO BASTOS DOS REIS JUNIOR

77A-RR - ROBERTO GUEDES DE AMORIM

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0005823-55.2013.8.23.0010/1

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Origem: 1ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CARLOS EDUARDO LEVISCHI

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0801814-70.2020.8.23.0010

Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem: 3ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

KAIO CORREA DOS SANTOS

174A-RR - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0015001-28.2013.8.23.0010

Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira

Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

WANDERJAN RODRIGUES JORDÃO

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:




  1. Apelação 0807559-02.2018.8.23.0010

Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira

Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MARCELO AUGUSTO TABOSA LARANJEIRA

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0815356-58.2020.8.23.0010

Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira

Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Origem: Varade Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JEREMIAS DO NASCIMENTO SANTOS

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0007135-95.2015.8.23.0010

Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira

Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

WESLEY PABLO BECKMAN SILVA

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0832375-77.2020.8.23.0010

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Origem: 1ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GUSTAVO KENNEDY COSTA BATISTA

WALLACE FELIPE BASTOS DOS SANTOS

174A-RR - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO

174A-RR - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:




  1. Apelação 0801811-81.2021.8.23.0010

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ELISVAN FIGUEIREDO DE SENA

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

2147N-RR - UANNE KELLY FERREIRA CARVALHO

1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0003195-98.2010.8.23.0010

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

AGNALDO SÉRGIO FERREIRA

509N-RR - VILMAR LANA

1474N-RR - HELDER GUILHERME MORENO TAVARES

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0816967-12.2021.8.23.0010

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

RAIMUNDO SILVA DOS SANTOS

1691N-RR - RHUAN VICTOR DA SILVA CARVALHO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:




4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5.  Convocação para a 2ª Sessão Extraordinária da Câmara Criminal – em 28.04.2022

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br

 

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