1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 17ª Sessão Ordinária – em 23.05.2017.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
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HABEAS CORPUS Nº 0000.17.001046-6 - BOA VISTA/RR IMPETRANTE: DEUSDEDITH FERREIRA ARAÚJO PACIENTE: FRANCISCO TONY DE PAULA ADVOGADO: DR DEUSDEDITH FERREIRA ARAÚJO - OAB/RR 550 RELATOR: DES. JESUS NASCIMENTO
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2. |
AGRAVO INTERNO Nº 0000.17.001033-4 - BOA VISTA/RR AGRAVANTE: JORGE LOPES DE CASTRO ADVOGADO: DR RONILDO BEZERRA DA SILVA - OAB/RR 1416 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
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3. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.007696-5 - BOA VISTA/RR APELANTES: JHONY FERREIRA SHANGLAY DA SILVA e OutrA DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
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4. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.019201-3 - BOA VISTA/RR APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA APELADO: FRANCIVALDO FERREIRA DE SOUSA DEFENSOR PÚBLICO: DR. ROGENILTON FERREIRA GOMES RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
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5. |
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.17.000541-7 - BOA VISTA/RR RECORRENTE: ELCIMAR VIEIRA DA SILVA DEFENSORA PÚBLICA: DRª ALINE PEREIRA DE ALMEIDA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
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6. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.014826-2 - BOA VISTA/RR APELANTE: DOUGLAS PAULINO DA SILVA DEFENSOR PÚBLICO: DR JOSÉ ROCELITON VITO JOCA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
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7. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0045.14.000041-0 - PACARAIMA/RR APELANTE: USIEL FIALHO DEFENSOR PÚBLICO: DR MARCOS ANTÔNIO JÓFFILY APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
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8. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0090.13.000393-3 - BONFIM/RR APELANTE: GABRIEL FREITAS DE FIGUEIREDO DEFENSORA PÚBLICA: DRª MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA SOARES APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
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9. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.015726-8 - BOA VISTA/RR SEGREDO DE JUSTIÇA APELANTES: T. A. B. R. E OUTRO DEFENSOR PÚBLICO: DR JAIME BRASIL FILHO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
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10. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0045.12.000143-8 - PACARAIMA/RR APELANTE: ISRAEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA DEFENSOR PÚBLICO: DR MARCOS ANTÔNIO JÓFFILY APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. JESUS NASCIMENTO
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11. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.007522-3 - BOA VISTA/RR APELANTE: ELIOMAR MOTA DE OLIVEIRA DEFENSOR PÚBLICO: DR WILSON ROI LEITE DA SILVA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA IMPEDIDO DES. JÉSUS NASCIMENTO
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4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 19ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 06.06.2017
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)