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1. Recurso em Sentido Estrito 0018378-02.2016.8.23.0010

Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 1ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

ALEXANDRE DE JESUS TRINDADE

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

Recorrido

O Ministério Público do Estado de Roraima

1. Recurso em Sentido Estrito 9000583-15.2020.8.23.0000

Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira

Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Origem: 1ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

O Ministério Público do Estado de Roraima

Recorrido

A. M. DA S.

E. A. C.

R. A. B.

297A-RR - ALYSSON BATALHA FRANCO

1546N-RR - HENRIQUE MARAVALHA MOLINA

550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO

1546N-RR - HENRIQUE MARAVALHA MOLINA

550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO

1867N-RR - MATHEUS DA SILVA FRAZÃO

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

1. Apelação 0097829-96.2004.8.23.0010

Relator Originário Des. Ricardo Oliveira

Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Origem: Vara Criminal de Pacaraima

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

D. S. M.

385N-RR - ALMIR ROCHA DE CASTRO JÚNIOR

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

1. Apelação 0810323-87.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira

Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. A. O. S. L. representado(a) por M. DA C. R. X.

M. R. X. representado(a) por M. DA C. R. X.

184N-RR - JAIME BRASIL FILHO

184N-RR - JAIME BRASIL FILHO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

1. Apelação 0836293-26.2019.8.23.0010

Relator: Des. Jesus Nascimento

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. T. M.

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

124B-RR - ANTONIO CLAUDIO DE ALMEIDA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

1. Apelação 0812001-11.2018.8.23.0010

Relator Origiário: Des. Ricardo Oliveira

Relator Designado: Juiz Conv. Esdras Silva Pinto

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Origem: 3ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima 

Apelado

CÉLIO DA SILVA ASSUNÇÃO

1. Apelação 0800978-54.2018.8.23.0047

Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALDO DA SILVA MOREIRA

337D-RR - ROGENILTON FERREIRA GOMES

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

1. Apelação 0808944-14.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Origem: Vara Criminal de Pacaraima

Nível de Sigilo

PÚBLICO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ERIKA YSABEL HERNANDEZ ESTRADA

222N-RR - OLENO INACIO MATOS

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

1. Apelação 0810774-15.2020.8.23.0010

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Origem: 1ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

RODRIGO MARTINS DE MELLO

598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO

576N-RR - ANA PAULA DE SOUZA CRUZ SILVA

839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO EVELIM COELHO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

1. Apelação 0183837-37.2008.8.23.0010

Relator Origiário: Des. Ricardo Oliveira

Relator Designado: Juiz Conv. Esdras Silva Pinto

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALEXANDRE PEREIRA MARTINS

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

1. Apelação 0834290-98.2019.8.23.0010

Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ROBERTO BARROS DOS SANTOS

1366N-RR - JORGE MARIO PEIXOTO DE OLIVEIRA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima