PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL

: Sessão Ordinária; 27 Janeiro 2022; 27 Janeiro 2022

PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 08.02.2022

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 14ª Sessão Extraordinária – em 17.12.2021

2. Processos em Mesa

3. Processos em Pauta de Julgamento

Habeas Corpus 9002791-35.2021.8.23.0000 (A)		Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Paciente	VALDIVINO QUEIROZ DA SILVA	970N-RR - ILANA RHENIA LEITE SAMPAIO 896N-RR - CAROLINA AYRES DA SILVA
Autoridade Coatora	JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE BOA VISTA – RR

Decisão:

Agravo em Execução Penal 9002256-09.2021.8.23.0000 – RÉU PRESO		Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Agravante	LAZINHO FERREIRA CLOBINO FILHO	455A-RR - ANNA ELIZE FENOLL AMARAL
Agravado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Recurso em Sentido Estrito 0821760-33.2017.8.23.0010		Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto
Origem: 1ª Vara Criminal
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Recorrente	O Ministério Público do Estado de Roraima
Recorrido	JERRY SILVA PEREIRA	174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

Decisão:

Apelação 0017515-80.2015.8.23.0010		Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto Revisor(a): Des. Leonardo Cupello
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis
Nível de Sigilo	SEGREDO DE JUSTIÇA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	O Ministério Público do Estado de Roraima
Apelado	F. K. M. DE S.	305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Decisão:

Apelação 0816103-71.2021.8.23.0010 – RÉU PRESO		Relator(a): Des. Leonardo Cupello
Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude
Nível de Sigilo	SEGREDO DE JUSTIÇA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	J. W. O. DA S. representado(a) por M. S. B.	337D-RR - ROGENILTON FERREIRA GOMES
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0800998-92.2019.8.23.0020		Relator(a): Des. Leonardo Cupello
Origem: Juizado da Infância e Juventude de Caracaraí
Nível de Sigilo	SEGREDO DE JUSTIÇA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	A. P. S. DOS S.	934N-RR - SULIVAN DE SOUZA CRUZ BARRETO
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0004625-46.2014.8.23.0010		Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto Revisor(a): Des. Jésus Nascimento
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis
Nível de Sigilo	SEGREDO DE JUSTIÇA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	O Ministério Público do Estado de Roraima
Apelado	H. DA S. M.	382B-RR - KAUAN DE SOUSA PIROLLA 1588N-RR - PÔLLY WEUDSON FERNANDES DE SOUZA

Decisão:

Apelação 0004614-46.2016.8.23.0010		Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto Revisor(a): Des. Jésus Nascimento
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis
Nível de Sigilo	SEGREDO DE JUSTIÇA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	O Ministério Público do Estado de Roraima
Apelado	F. A. L.	81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

Decisão:

Apelação 0807686-03.2019.8.23.0010		Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto Revisor(a): Des. Jésus Nascimento
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis
Nível de Sigilo	SEGREDO DE JUSTIÇA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	M. D. M.	81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0819500-46.2018.8.23.0010		Relator(a): Des. Leonardo Cupello Revisor(a): Des. Jésus Nascimento
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas
Nível de Sigilo	SEGREDO DE JUSTIÇA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	T. D. S. B.	399270N-SP - ALEXANDRE MASCARIN FRANCISCO 196109N-SP - RODRIGO CORRÊA GODOY 2156N-RR - GUSTAVO ANDRADE DOS SANTOS
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0016576-03.2015.8.23.0010		Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto Revisor(a): Des. Jésus Nascimento
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis
Nível de Sigilo	SEGREDO DE JUSTIÇA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	O Ministério Público do Estado de Roraima
Apelado	E. M.	305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Decisão:

Apelação 0802082-95.2018.8.23.0010		Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto Revisor(a): Des. Leonardo Cupello
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	TIAGO MELO BARBOSA	260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0000092-73.2016.8.23.0010		Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto Revisor(a): Des. Leonardo Cupello
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	PAULO ROBERTO DE SOUSA FRANCO	118B-RR - JOSE FABIO MARTINS DA SILVA
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0017785-70.2016.8.23.0010		Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto Revisor(a): Des. Jésus Nascimento
Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	ANTONIO RIBEIRO DA SILVA	1691N-RR - RHUAN VICTOR DA SILVA CARVALHO 1683N-RR - RODRIGO LEPLETIER DE FREITAS
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0005613-96.2016.8.23.0010		Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto Revisor(a): Des. Jésus Nascimento
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	MALENA DA CONCEIÇÃO RESENDE	260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0801991-68.2019.8.23.0010		Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto Revisor(a): Des. Jésus Nascimento
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	JAMESON FELIX DA SILVA	260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 9000822-53.2019.8.23.0000 – RÉU PRESO		Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto Revisor(a): Des. Jésus Nascimento
Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Alto Alegre
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	RONIÊ LOURENÇO	167D-RR - VANDERLEI OLIVEIRA
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0009362-29.2013.8.23.0010		Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto Revisor(a): Des. Jésus Nascimento
Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	GILSON VIANA GOMES JESSE ALEXANDRE VIEIRA	305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA 8958N-MA - PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA 305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA 8958N-MA - PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0007354-74.2016.8.23.0010/1		Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto Revisor(a): Des. Jésus Nascimento
Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	ADRIANO DE SOUSA REIS	355A-RR - TYRONE JOSE PEREIRA
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0019216-13.2014.8.23.0010/1		Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto Revisor(a): Des. Jésus Nascimento
Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar -
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	EVANISIO LIMA PEREIRA	1450N-RR - MATEUS GOMES DA SILVA 254A-RR - ELIAS BEZERRA DA SILVA
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0000231-23.2009.8.23.0090		Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto Revisor(a): Des. Jésus Nascimento
Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Bonfim
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	O Ministério Público do Estado de Roraima
Apelado	ALBERTO ALVES DA SILVA	254B-RR - JANUÁRIO MIRANDA LACERDA

Decisão:

Apelação 7217660-09.2010.8.23.0010/1		Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto Revisor(a): Des. Jésus Nascimento
Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	O Ministério Público do Estado de Roraima
Apelado	GEORGE WALLES DA SILVA SOUZA JOSEPH WALLES DA SILVA SOUZA	118B-RR - JOSE FABIO MARTINS DA SILVA 118B-RR - JOSE FABIO MARTINS DA SILVA

Decisão:

Apelação 0800836-59.2021.8.23.0010 – RÉU PRESO		Relator(a): Des. Leonardo Cupello Revisor(a): Des. Jésus Nascimento
Origem: 3ª Vara Criminal
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	ABRAAO SILVA SOUZA THIAGO VIEIRA NASCIMENTO	1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO 190N-RR - MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA 2094N-RR - ELIDIANNE SOUZA DE OLIVEIRA
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0825419-45.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO		Relator(a): Des. Leonardo Cupello Revisor(a): Des. Jésus Nascimento
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	BRANDO ORLANDO VARGAS GONZALES	260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0017275-62.2013.8.23.0010/1		Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto Revisor(a): Des. Leonardo Cupello
Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	SEBASTIAO SANTOS SOBRAL FILHO	305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0823960-76.2018.8.23.0010/1		Relator(a): Des. Leonardo Cupello Revisor(a): Des. Jésus Nascimento
Origem: 3ª Vara Criminal
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	DAMIÃO PEREIRA DA SILVA	174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0800043-23.2021.8.23.0010 – RÉU PRESO		Relator(a): Des. Leonardo Cupello Revisor(a): Des. Jésus Nascimento
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	MARCELO DA SILVA QUEIROZ	1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0000008-80.2014.8.23.0030		Relator(a): Des. Leonardo Cupello Revisor(a): Des. Jésus Nascimento
Origem: Vara Criminal de Mucajaí
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	RAILSON DA SILVA SOUZA	254B-RR - JANUÁRIO MIRANDA LACERDA
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5. Convocação para a 2ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 15.02.2022

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br

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