1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 40ª Sessão Ordinária – em 14.12.2021
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
01
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Habeas Corpus 9002814-78.2021.8.23.0000-RÉU PRESO Relator: Des. Leonardo Cupello Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar Nível de Sigilo: Público |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Paciente |
FRANK ALEXANDER BOLIVAR ROJA |
598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO |
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144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA |
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Autoridade Coatora |
JUIZO DE DIREITO DO NUCLEO DE PLANTÃO JUDICIAL E AUDIENCIA DE CUSTODIA |
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Decisão:
02
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Embargos de Declaração no Habeas Corpus 9001472-03.2019.8.23.0000
Relatora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor Impedimentos/Suspeições: Des. Leonardo Cupello Impedimentos/Suspeições: Des. Almiro Padilha Origem: 3ª Vara Criminal Nível de Sigilo:Público |
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Tipo |
Parte Advogados |
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Paciente Autoridade Coatora: |
FREDERICO SILVA LEITE 514N-RR - Frederico Silva Leite JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BOA VISTA – RR |
Decisão:
03
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Embargos de Declaração no Habeas Corpus 9001675-62.2019.8.23.0000
Relatora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor Impedimentos/Suspeições: Des. Leonardo Cupello Impedimentos/Suspeições: Des. Almiro Padilha Origem: 3ª Vara Criminal Nível de Sigilo:Público |
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Tipo |
Parte Advogados |
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Paciente Autoridade Coatora: |
ANGELO PECCINI NETO 791N-RR - ANGELO PECCINI NETO JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BOA VISTA - RR |
Decisão:
04
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Agravo em Execução Penal 9002383-44.2021.8.23.0000-RÉU PRESO Nível de Sigilo: Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Agravante Agravado |
RAFAEL SUTERIO CARNEIRO DE BARROS O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1106N-RR - LEONE VITTO SOUSA DOS SANTOS |
Decisão:
05
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Agravo em Execução Penal 9000736-48.2020.8.23.0000 Nível de Sigilo: Público |
Relator: Des. Ricardo Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Agravante Agravado |
MIKAEL SILVA DOS SANTOS O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
716N-RR - JOSE VANDERI MAIA |
Decisão:
06
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Agravo em Execução Penal 9002886-65.2021.8.23.0000-RÉU PRESO Nível de Sigilo: Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Agravante |
ANDERSON THIAGO DOS SANTOS DE MORAIS |
17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO |
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Agravado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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MPE/RR |
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Decisão:
07
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Recurso em Sentido Estrito 9001833-83.2020.8.23.0000-RÉU PRESO Relator: Des. Ricardo Oliveira Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível de Sigilo: Público |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Recorrente Recorrido |
ALARILSON PEDROSO DE JESUS O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
Decisão:
08
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Recurso em Sentido Estrito 9001980-12.2020.8.23.0000-RÉU PRESO Relator: Des. Ricardo Oliveira Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível de Sigilo: Público |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Recorrente Recorrido |
LEANDRO RAMOS MACEDO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA 8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima |
Decisão:
09
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Recurso em Sentido Estrito 9001357-11.2021.8.23.0000-RÉU PRESO Relator: Des. Ricardo Oliveira Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar Nível de Sigilo: Público |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Recorrente Recorrido |
JACKSON MARCELO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima |
Decisão:
10
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Recurso em Sentido Estrito 9001817-32.2020.8.23.0000 Origem: Vara Criminal de Mucajaí Nível de Sigilo: Público |
Relator: Des. Ricardo Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Recorrente Recorrido |
JAIME DOS SANTOS O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL |
Decisão:
11
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Recurso em Sentido Estrito 0018378-02.2016.8.23.0010 Relatora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar
Nível de Sigilo: Público |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Recorrente Recorrido |
ALEXANDRE DE JESUS TRINDADE O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL |
Decisão:
12
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Apelação 0097704-31.2004.8.23.0010 Relator: Des. Ricardo Oliveira Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar Revisor: Des. Leonardo Cupello Nível de Sigilo: Público |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
ALMIR RODRIGUES DA SILVA |
1320N-RR - Samuel Almeida Costa |
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ISIDIO ANICETO CRUZ |
270B-RR - HENRIQUE EDUARDO FERREIRA DE |
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FIGUEIREDO |
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Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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MPE/RR |
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Decisão:
13
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Apelação 0800107-64.2017.8.23.0045 Origem: Vara Criminal de Pacaraima Nível de Sigilo: Público |
RelatorOriginárioDes. Ricardo Oliveira RelatorDesignadoJuiz Convocado Esdras Silva Pinto Revisor: Des. Leonardo Cupello |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
JOAN DOS SANTOS OLIVEIRA |
832N-RR - ALINE MORAES MONTEIRO |
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1502N-RR - Cassiano Cabral dos Santos Moita |
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254A-RR - ELIAS BEZERRA DA SILVA |
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686N-RR - JOAO ALBERTO SOUSA FREITAS |
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Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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MPE/RR |
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Decisão:
14
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Apelação 0833473-68.2018.8.23.0010 Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas
Nível de Sigilo: Público |
RelatorOriginárioDes. Ricardo Oliveira RelatorDesignadoJuiz Convocado Esdras Silva Pinto Revisor: Des. Leonardo Cupello |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
VANDEILSON PEREIRA DA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
218B-RR - GERSON COELHO GUIMARAES |
Decisão:
15
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Apelação 0817185-45.2018.8.23.0010 RelatorOriginárioDes. Ricardo Oliveira RelatorDesignadoJuiz Convocado Esdras Silva Pinto Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível de Sigilo: Público |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
VALNEY BEZERRA COSTA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1336N-RR - Aline Pereira de Almeida |
Decisão:
16
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Apelação 0825103-37.2017.8.23.0010 RelatorOriginárioDes. Ricardo Oliveira RelatorDesignadoJuiz Convocado Esdras Silva Pinto Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Militar Nível de Sigilo: Público |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
LUIS FURTADO COSTA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1320N-RR - Samuel Almeida Costa |
Decisão:
17
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Apelação 0822091-78.2018.8.23.0010 Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de Sigilo: Público |
RelatorOriginárioDes. Ricardo Oliveira RelatorDesignadoJuiz Convocado Esdras Silva Pinto Revisor: Des. Leonardo Cupello |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
JOÃO CARLOS PEREIRA RAMPHAL O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Decisão:
18
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Apelação 0827273-45.2018.8.23.0010 Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de Sigilo: Público |
RelatorOriginárioDes. Ricardo Oliveira RelatorDesignadoJuiz Convocado Esdras Silva Pinto Revisor: Des. Leonardo Cupello |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
FRIDMAN ARAUJO COSTA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Decisão:
19
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Apelação 0818702-85.2018.8.23.0010 Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de Sigilo: Público |
RelatorOriginárioDes. Ricardo Oliveira RelatorDesignadoJuiz Convocado Esdras Silva Pinto Revisor: Des. Leonardo Cupello |
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|
Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
ANDERSON RODRIGUES DE SOUZA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Decisão:
20
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Apelação 0013848-52.2016.8.23.0010 Origem: 2ª Vara Criminal Nível de Sigilo: Público |
RelatorOriginárioDes. Ricardo Oliveira RelatorDesignadoJuiz Convocado Esdras Silva Pinto |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
DIEGO VIEIRA DE SOUZA LO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA |
Decisão:
21
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Apelação 0013748-05.2013.8.23.0010 Origem: 3ª Vara Criminal Nível de Sigilo: Público |
RelatorOriginárioDes. Ricardo Oliveira RelatorDesignadoJuiz Convocado Esdras Silva Pinto |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
ADÃO FERREIRA DA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1724N-RR - CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL |
Decisão:
22
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Apelação 0008369-15.2015.8.23.0010 Origem: 3ª Vara Criminal Nível de Sigilo: Público |
RelatorOriginárioDes. Ricardo Oliveira RelatorDesignadoJuiz Convocado Esdras Silva Pinto |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
RUAN DIEGO DOS REIS DA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1368N-RR - Carina Silva Castilho dos Santos |
Decisão:
23
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Apelação 0829951-04.2016.8.23.0010 Origem: 1ª Vara Criminal Nível de Sigilo: Público |
RelatorOriginárioDes. Ricardo Oliveira RelatorDesignadoJuiz Convocado Esdras Silva Pinto . |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA |
174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA |
Decisão:
24
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Apelação 0833504-25.2017.8.23.0010 Origem: 3ª Vara Criminal Nível de Sigilo: Público |
RelatorOriginárioDes. Ricardo Oliveira RelatorDesignadoJuiz Convocado Esdras Silva Pinto |
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|
Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
Francisco Carlos Nascimento Quadros O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL |
Decisão:
25
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Apelação 0827681-07.2016.8.23.0010 Origem: 1ª Vara Criminal Nível de Sigilo: Público |
RelatorOriginárioDes. Ricardo Oliveira RelatorDesignadoJuiz Convocado Esdras Silva Pinto |
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|
Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
ANDERSON BORGES MAGALHAES O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO |
Decisão:
26
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Apelação 0008761-18.2016.8.23.0010/1 Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de Sigilo: Público |
RelatorOriginárioDes. Ricardo Oliveira RelatorDesignadoJuiz Convocado Esdras Silva Pinto Revisor: Des. Leonardo Cupello |
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|
Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
FÁBIO RODRIGUES MORAES |
1871N-RR - Julio Cesar Paulino Castelo Branco |
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1865N-RR - ALAIN DELON JORDÃO SOUZA CORRÊA |
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809N-RR - WILLIAM SOUZA DA SILVA |
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Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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|
MPE/RR |
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Decisão:
27
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Apelação 0816021-11.2019.8.23.0010 Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de Sigilo: Público |
RelatorOriginárioDes. Ricardo Oliveira RelatorDesignadoJuiz Convocado Esdras Silva Pinto Revisor: Des. Leonardo Cupello |
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|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
IURY GUILHERME FRANÇA BERMEO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Decisão:
28
|
Apelação 0816082-37.2017.8.23.0010 Origem: 3ª Vara Criminal Nível de Sigilo: Público |
RelatorOriginárioDes. Ricardo Oliveira RelatorDesignadoJuiz Convocado Esdras Silva Pinto |
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|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
CHARLES MICHEL ASSUNÇÃO E SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
Decisão:
29
|
Apelação 0013627-06.2015.8.23.0010 Origem: 1ª Vara Criminal Nível de Sigilo: Público |
RelatorOriginárioDes. Ricardo Oliveira RelatorDesignadoJuiz Convocado Esdras Silva Pinto |
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|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
JEFFERSON ELI LIMA BATISTA |
1786N-RR - CAROLINE SAMANTHA SANTOS |
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PEREIRA |
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6725N-AM - AUREO DA SILVEIRA BATISTA JUNIOR |
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|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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|
MPE/RR |
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Decisão:
30
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Apelação 0001762-54.2013.8.23.0010 Origem: 3ª Vara Criminal Nível de Sigilo: Público |
RelatorOriginárioDes. Ricardo Oliveira RelatorDesignadoJuiz Convocado Esdras Silva Pinto |
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|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
EDNEY DA SILVA NASCIMENTO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
Decisão:
31
|
Apelação 0806661-81.2021.8.23.0010-RÉU PRESO Origem: 2ª Vara Criminal Nível de Sigilo: Público |
Relatora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
ELTON RODRIGUES O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA |
Decisão:
32
|
Apelação 0007234-65.2015.8.23.0010 Origem: 1ª Vara Criminal Nível de Sigilo: Público |
Relatora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
ALBERTO ALBUQUERQUE CAMARA FILHO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
Decisão:
33
|
Apelação0833338-22.2019.8.23.0010 Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de Sigilo: Público |
Relatora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
PEDRO HENRIQUE SILVA ROCHA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Decisão:
34
|
Apelação 0823069-84.2020.8.23.0010-RÉU PRESO Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de Sigilo: Público |
Relator: Des. Ricardo Oliveira Revisor: Des. Leonardo Cupello |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
THARLISON SILVA COSTA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Decisão:
35
|
Apelação 0837838-34.2019.8.23.0010 Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de Sigilo: Público |
Relator: Des. Ricardo Oliveira Revisor: Des. Leonardo Cupello |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
ADRYANE EMILLY DA SILVA SARMENTO |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
ALEXANDER LOPEZ ISMAEL VELASQUEZ |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
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|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
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Decisão:
36
|
Apelação 0826958-46.2020.8.23.0010/1-RÉU PRESO Origem: 2ª Vara Criminal Nível de Sigilo: Público |
Relatora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
REYNALDO OLIVEIRA DA SILVA |
168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA |
|
WESLEY FERREIRA CHAGAS |
168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA |
|
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
||
Decisão:
37
|
Apelação 0805602-92.2020.8.23.0010-RÉU PRESO Origem: 3ª Vara Criminal Nível de Sigilo: Público |
Relator: Des. Ricardo Oliveira Revisor: Des. Leonardo Cupello |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
GEOVANI GOMES DO NASCIMENTO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
Decisão:
38
|
Apelação 0830020-94.2020.8.23.0010 Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas
Nível de Sigilo: Público |
Relatora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
IANA DA SILVA |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
RICAELE DA SILVA FONSECA |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
||
Decisão:
39
|
Apelação 0000005-69.2017.8.23.0047-RÉU PRESO Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular Nível de Sigilo: Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
MARCO ANTONIO SANTOS DO NASCIMENTO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
337D-RR - Rogenilton Ferreira Gomes |
Decisão:
40
|
Apelação 0825572-78.2020.8.23.0010-RÉU PRESO Origem: 3ª Vara Criminal Nível de Sigilo: Público |
Relator: Des. Ricardo Oliveira Revisor: Des. Leonardo Cupello |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
CARLOS ALBERTO DA COSTA SOARES O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
Decisão:
41
|
Apelação 0000217-78.2016.8.23.0030 Origem: Vara Criminal de Mucajaí Nível de Sigilo: Público
|
RelatorOriginárioDes. Ricardo Oliveira RelatorDesignadoJuiz Convocado Esdras Silva Pinto Revisor: Des. Leonardo Cupello |
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|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
GLEIMERSON LEONARDO DE SOUZA |
156D-RR - JULIAN SILVA BARROSO |
|
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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|
MPE/RR |
||
|
Apelado |
GLEIMERSON LEONARDO DE SOUZA |
|
|
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
||
|
MPE/RR |
||
Decisão:
42
|
Apelação Origem: Vara Nível de Sigilo: |
0017373-42.2016.8.23.0010 de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
RelatorOriginárioDes. Ricardo Oliveira RelatorDesignadoJuiz Convocado Esdras Silva Pinto Revisor: Des. Leonardo Cupello |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
MAYDSON DANIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Decisão:
43
|
Apelação Origem: Vara Nível de Sigilo: |
0800199-08.2018.8.23.0045 Criminal de Pacaraima Público |
Relatora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
ELIZA NINELI DA ROCHA DA SILVA |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
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O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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|
MPE/RR |
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|
Apelado |
ELIZA NINELI DA ROCHA DA SILVA |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
|
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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|
MPE/RR |
Decisão:
44
|
Apelação 0814337-80.2021.8.23.0010-RÉU PRESO Origem: 3ª Vara Criminal Nível de Sigilo: Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor |
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|
Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
REGINALDO CAIRO GOMES DA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva |
Decisão:
45
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Apelação 0830005-33.2017.8.23.0010/1 Relator: Des. Leonardo Cupello Revisora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor Origem: 2ª Va ra do Tribunal do Júri e da Justiça Militar Nível de Sigilo: Público
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|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
IVANI DA SILVA OLIVEIRA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima |
Decisão:
46
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Apelação 0808480-53.2021.8.23.0010-RÉU PRESO Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas
Nível de Sigilo: Público |
Relatora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
EMERSON DELGADO PAZ O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
7586N-AM - RAQUEL ISADORA LEITE VIEIRA |
Decisão:
47
|
Apelação 0828220-31.2020.8.23.0010 Origem: 2ª Vara Criminal Nível de Sigilo: Público |
Relatora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
RAILTON DOS SANTOS DE SOUZA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA |
Decisão:
48
|
Apelação 0828043-04.2019.8.23.0010 Relator: Des. Ricardo Oliveira Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica Nível de Sigilo: Público |
||
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
LAERCIO COSTA SOBRINHO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
254A-RR - ELIAS BEZERRA DA SILVA |
Decisão:
49
|
Apelação 0014421-27.2015.8.23.0010 Relator: Des. Ricardo Oliveira
Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica Nível de Sigilo: Público |
||
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
JOSE ADAIL DA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1336N-RR - Aline Pereira de Almeida |
Decisão:
50
|
Apelação 0818162-32.2021.8.23.0010 Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de Sigilo: Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
LIANDRO HUGO SILVA GUIMARÃES RAIMUNDO EDGAR DA ROCHA GUIMARAES O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS 792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS |
Decisão:
51
|
Apelação 0823348-07.2019.8.23.0010 Origem: 2ª Vara Criminal Nível de Sigilo: Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
KILDERY WESLEY DE AZEVEDO NASCIMENTO |
246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva |
|
RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS |
1865N-RR - ALAIN DELON JORDÃO SOUZA CORRÊA |
|
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
||
Decisão:
52
|
Apelação 0808757-74.2018.8.23.0010 Origem: 1ª Vara Criminal Nível de Sigilo: Público |
Relatora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
CRISTIANO DA PAIXAO FERNANDES PIRES |
2192N-RR - YURI VICTOR DE SOUZA |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
||
Decisão:
53
|
Apelação 0821067-49.2017.8.23.0010/1-RÉU PRESO Relatora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor Revisor: Des. Ricardo Oliveira Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar Nível de Sigilo: Público
|
||
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
JACKSON MAGALHAES PINHO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima |
Decisão:
54
|
Apelação 0809144-21.2020.8.23.0010-RÉU PRESO Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de Sigilo: Público
|
Relatora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
JUAN DOS SANTOS DIAS |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
MARCELO RICHIL DA SILVA |
190N-RR - Moacir José Bezerra Mota |
|
|
2192N-RR - YURI VICTOR DE SOUZA |
||
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
||
Decisão:
55
|
Apelação 0814912-25.2020.8.23.0010 Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de Sigilo: Público |
Relatora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
AEROBAT MANUTENÇÃO DE AERONAVES |
45436N-DF - MERVYN GOMES DE SOUZA |
|
EIRELI |
||
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
||
Decisão:
56
|
Apelação 0832580-09.2020.8.23.0010-RÉU PRESO Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de Sigilo: Público |
Relatora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
FENEXS BATISTA MARCELINO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Decisão:
57
|
Apelação 0816844-48.2020.8.23.0010 Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de Sigilo: Público |
Relatora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
JOSÉ ALBERTO SOUSA DA SILVA |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
MARIA ANTÔNIA COSTA VIANA |
1134N-RR - RUSSIAN LIBERATO RIBEIRO DE |
|
|
ARAUJO LIMA |
||
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
||
Decisão:
58
|
Apelação 0817889-87.2020.8.23.0010 Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de Sigilo: Público |
Relatora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
MARIA GORETE GOMES DE ALMEIDA |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
RUBENS MOREIRA CARDOSO |
1845N-RR - ODERLAN NASCIMENTO DE SOUZA |
|
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
||
Decisão:
59
|
Apelação 0801073-84.2018.8.23.0047 Origem: Juizado Especial Criminal de Rorainópolis - 1º Titular Nível de Sigilo: Público |
Relatora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
MONTE SIÃO INDUSTRIA E COMERCIO DE |
2041N-RR - WISNEY COSTA DE OLIVEIRA |
|
MANUFATURADOS LTDA - ME |
||
|
PAULO GEAN DE ABREU |
2041N-RR - WISNEY COSTA DE OLIVEIRA |
|
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
||
Decisão:
60
|
Apelação 0817650-83.2020.8.23.0010 Origem: 1ª Vara Criminal
Nível de Sigilo: Público |
Relatora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
JESUS ENRIQUE SALAZAR CABRERA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA |
Decisão:
61
|
Apelação 0834497-97.2019.8.23.0010 Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível Nível de Sigilo SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Ricardo Oliveira |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
|
2098N-RR - NADIENY LEMOS MELO 186N-RR - Wallace Rodrigues da Silva |
Decisão:
62
|
Apelação 0841535-63.2019.8.23.0010 Relator: Des. Ricardo Oliveira Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional Nível de Sigilo SEGREDO DE JUSTIÇA |
||
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
184N-RR - Jaime Brasil Filho |
Decisão:
63
|
Apelação 0832105-87.2019.8.23.0010 Relator: Des. Ricardo Oliveira Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional Nível de Sigilo SEGREDO DE JUSTIÇA |
||
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
R. J. M. P. representado(a) |
184N-RR - Jaime Brasil Filho |
|
por S. M. DE M. |
||
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
||
Decisão:
64
|
Apelação 0812541-59.2018.8.23.0010 Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível Nível de Sigilo SEGREDO DE JUSTIÇA |
RelatorOriginárioDes. Ricardo Oliveira RelatorDesignadoJuiz Convocado Esdras Silva Pinto |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
L. DA R. E S. S.
|
550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO 1546N-RR - Henrique Maravalha Molina 257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz |
Decisão:
65
|
Apelação 0806770-66.2019.8.23.0010 Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível Nível de Sigilo SEGREDO DE JUSTIÇA |
RelatorOriginárioDes. Ricardo Oliveira RelatorDesignadoJuiz Convocado Esdras Silva Pinto |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
C. P. DA S. |
1014N-RR - PAULO LIMA BANDEIRA 385N-RR - ALMIR ROCHA DE CASTRO JÚNIOR |
Decisão:
66
|
Apelação 0000506-25.2016.8.23.0090-RÉU PRESO Origem: Vara Criminal de Bonfim Nível de Sigilo: SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Ricardo Oliveira Revisor: Des. Leonardo Cupello |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
F. W. V. DE M. |
1106N-RR - LEONE VITTO SOUSA DOS SANTOS |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
||
Decisão:
67
|
Apelação 0001106-49.2010.8.23.0060-RÉU PRESO Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de São Luiz Nível de Sigilo: SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
||
|
Apelado |
C. N. DOS S. |
1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO |
|
598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO |
||
|
144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA |
||
Decisão:
68
|
Apelação 0819250-08.2021.8.23.0010-RÉU PRESO Relatora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude Nível de Sigilo: SEGREDO DE JUSTIÇA |
||
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
|
184N-RR - Jaime Brasil Filho |
|
por A. C. S. S. |
||
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
||
Decisão:
69
|
Apelação 0825122-38.2020.8.23.0010-RÉU PRESO Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis
Nível de Sigilo: SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Ricardo Oliveira Impedimentos/Suspeições: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
Decisão:
70
|
Apelação 0813317-54.2021.8.23.0010 Relator: Des. Leonardo Cupello Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude Nível de Sigilo: SEGREDO DE JUSTIÇA |
||
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
M. V. A. P. |
184N-RR - Jaime Brasil Filho |
|
representado(a) por N. A. P. |
||
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
||
Decisão:
71
|
Apelação 0812961-59.2021.8.23.0010-RÉU PRESO Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis
Nível de Sigilo: SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relatora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
Decisão:
72
|
Apelação 0005743-86.2016.8.23.0010 Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis
Nível de Sigilo: SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Ricardo Oliveira Impedimentos/Suspeições: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
H. P. DA S. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 1ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 08.02.2022
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)
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