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Selos Prêmios TJRR       

PAUTA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 07.12.2021

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da38ª Sessão Ordinária – em 30.11.2021

2. Processos em Mesa

3. Processos em Pauta de Julgamento

 

01a

Agravo

 

 

de Execução Penal 9002829-47.2021.8.23.0000-RÉU PRESO

 

 

Relator(a) Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Tipo

Parte

Advogados

AgravanteAgravado

ROGIER VIEGAS DE CASTRO

O Ministério Público do Estado de Roraima -MPE/RR

254D-RR - JANUÁRIO MIRANDA LACERDA

Decisão:

 

02a

Agravo

 

 

de Execução Penal 9002220-64.2021.8.23.0000-RÉU PRESO

 

 

RelatorDes. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

RAIMUNDO TIMOTIO DE SOUZA

17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO

 

 

ENCARNAÇÃO

Agravado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 

 

MPE/RR

 

Decisão:

 

03a

Agravo

 

 

de Execução Penal 9002018-87.2021.8.23.0000-RÉU PRESO

 

Público

RelatorDes. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

AgravanteAgravado

JOSE AUGUSTO FERREIRA

O Ministério Público do Estado de Roraima -MPE/RR

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

Decisão:

 

04a

Agravo

 

 

de Execução Penal 9002110-65.2021.8.23.0000-RÉU PRESO

 

 

RelatorDes. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ANDERSON SILVA DE LIMA

17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO

 

 

ENCARNAÇÃO

Agravado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 

 

MPE/RR

 

Decisão:

 

 

 

 

05a

Agravo

 

 

de Execução Penal 9001456-15.2020.8.23.0000

 

 

RelatorDes. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ELIELDO HOMERO MAGALHÃES

254D-RR - JANUÁRIO MIRANDA LACERDA

 

 

17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO

 

 

ENCARNAÇÃO

Agravado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 

 

MPE/RR

 

Decisão:

 

 

06a

Agravo

 

 

de Execução Penal 9002734-17.2021.8.23.0000-RÉU PRESO

 

 

RelatorDes. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

AgravanteAgravado

ADALTO PEREIRA CONCEIÇÃO

O Ministério Público do Estado de Roraima -MPE/RR

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

Decisão

 

 

07a

Agravo

 

 

de Execução Penal 9001500-34.2020.8.23.0000-RÉU PRESO

 

 

RelatorDes. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

WANDERSON AZEVEDO DE SOUSA

254D-RR - JANUÁRIO MIRANDA LACERDA

 

 

17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO

 

 

ENCARNAÇÃO

Agravado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 

 

MPE/RR

 

Decisão:

 

 

08a

Agravo

 

 

de Execução Penal 9001318-14.2021.8.23.0000-RÉU PRESO

 

 

RelatorDes. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

FABIO ROBERTO MESSIAS BARROS

17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO

 

 

ENCARNAÇÃO

Agravado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 

 

MPE/RR

 

Decisão:

 

 

 

 

 

 

 

09

Agravo

 

 

de Execução Penal 9001984-49.2020.8.23.0000-RÉU PRESO

 

 

RelatorDes. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

AgravanteAgravado

SYLLAS SOUZA SILVA JUNIOR

O Ministério Público do Estado de Roraima -MPE/RR

118B-RR - JOSE FABIO MARTINS DA SILVA

Decisão:

 

 

10a

Recurso em Sentido Estrito 0830407-51.2016.8.23.0010 RelatorDes. Ricardo Oliveira

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência

Tipo

Parte

Advogados

RecorrenteRecorrido

FRANCISCO XAVIER CRUZ DOS SANTOS

O Ministério Público do Estado de Roraima -MPE/RR

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Decisão:

 

 

 

11a

Recurso em Sentido Estrito 9000044-15.2021.8.23.0000-RÉU PRESORelatorDes. Ricardo Oliveira

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Tipo

Parte

Advogados

RecorrenteRecorrido

ALARILSON PEDROSO DE JESUS

O Ministério Público do Estado de Roraima -MPE/RR

254A-RR - ELIAS BEZERRA DA SILVA

Decisão:

 

 

12a

Recurso

 

Origem: 1º Ju

em Sentido Estrito 9000041-60.2021.8.23.0000 Relator(a) Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

 

izado de Violência Doméstica - Competência Criminal

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 

 

MPE/RR

 

Recorrido

ANDRÉ LUIZ SOUZA SÁ

1336N-RR - Aline Pereira de Almeida

Vítima

JOANA FERREIRA DE ALMEIDA

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

Decisão:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13a

Recurso

Origem: Vara

em Sentido Estrito 9001100-20.2020.8.23.0000-RÉU PRESO

do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Mucajaí

 

RelatorDes. Leonardo Cupello

 

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

 

Recorrido

JOSAIAS DINIZ DA SILVA

 

O Ministério Público do Estado de Roraima -MPE/RR

481N-RR - Paulo Luis de Moura Holanda

1845N-RR - ODERLAN NASCIMENTO DE SOUZA

Decisão:

 

 

14a

Recurso em Sentido Estrito 9001480-43.2020.8.23.0000-RÉU PRESORelator Originário Des. Jésus Nascimento

Relator DesignadoJuiz Convocado Esdras Silva Pinto

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

MARCOS GOMES DE MORAES

1480N-RR - Igor Lyniker Meneses Cavalcante Gomes

Recorrido

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 

 

MPE/RR

 

Vítima

EDILSON BRITO DA SILVA JUNIOR

 

Decisão:

 

 

15

Recurso em Sentido Estrito 9002186-89.2021.8.23.0000-RÉU PRESORelatorDes. Leonardo Cupello

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência

Tipo

Parte

Advogados

RecorrenteRecorrido

WALMOR CORREA DA SILVA

O Ministério Público do Estado de Roraima -MPE/RR

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima

Decisão:

 

 

 

16

Recurso em Sentido Estrito 0811632-80.2019.8.23.0010Relator Originário Des. Ricardo Oliveira

Relator Designado Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

ANTONIO NOGUEIRA DE SOUZA

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

 

 

254A-RR - ELIAS BEZERRA DA SILVA

Recorrido

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 

 

MPE/RR

 

Decisão:

 

 

 

 

17

Recurso em Sentido Estrito 9000843-92.2020.8.23.0000-RÉU PRESORelator Originário Des. Ricardo Oliveira

Relator Designado Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência

Tipo

Parte

Advogados

RecorrenteRecorrido

MARCOS GOMES DE MORAES

O Ministério Público do Estado de Roraima -MPE/RR

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Decisão:

 

 

 

18a

Apelação

Origem: 1ª Va

0160812-29.2007.8.23.0010- RÉU PRESORelator OriginárioDes. Ricardo Oliveira

ra do Tribunal do Júri e da Justiça MilitarRelator DesignadoJuiz Convocado Esdras

Silva Pinto

RevisorDes. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ARMANDO FERREIRA DO CARMO

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

 

 

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima

 

EDAILSON CANDIDO FIGUEIRA

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

 

 

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima

 

O Ministério Público do Estado de Roraima -MPE/RR

RENALDO CASTOR ABREU

 

 

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima

Apelado

ANDERSON DE ALMEIDA SOUZA

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

 

 

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima

 

EDAILSON CANDIDO FIGUEIRA

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

 

 

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima

 

JOÃO CELINO BASTOS OLIVEIRA

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

 

 

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima

 

O Ministério Público do Estado de Roraima -MPE/RR

OSVALDO RODRIGUES DA SILVA

 

 

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

 

 

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima

 

SYDNEY SILVA DOS SANTOS

210N-RR - MAURO SILVA DE CASTRO

Decisão:

 

 

 

19a

Apelação

Origem: Vara

0803735-30.2021.8.23.0010

de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator Originário Des. Jésus Nascimento

Relator DesignadoJuiz Convocado Esdras Silva Pinto

RevisorDes. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

ApelanteApelado

NADSON WENDEL DA COSTA ASSUNÇÃO

O Ministério Público do Estado de Roraima -MPE/RR

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

Decisão:

 

 

 

 

20a

Apelação

Origem: 2ª Va

0017133-58.2013.8.23.0010

ra Criminal

 

RelatorOriginárioDes. Ricardo Oliveira

 

Relator DesignadoJuiz Convocado Esdras Silva Pinto

RevisorDes. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

ApelanteApelado

ORIETA SALVIANO DA SILVA

O Ministério Público do Estado de Roraima -MPE/RR

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

Decisão:

 

 

21a

Apelação

Origem: 2ª Va

0806190-02.2020.8.23.0010-RÉU PRESO

ra Criminal

 

RelatorDes. Ricardo Oliveira

RevisorDes. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

 

Apelado

ISAQUE SILVA DOS SANTOS

 

O Ministério Público do Estado de Roraima -MPE/RR

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota2192N-RR-YURIVICTORDESOUZA

Decisão:

 

 

22a

Apelação

Origem: 1ª Va

0013654-28.2011.8.23.0010

ra Criminal

 

RelatorDes. Ricardo Oliveira

RevisorDes. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

ApelanteApelado

ANDERSON DE FIGUEIREDO MARCIAO

O Ministério Público do Estado de Roraima -MPE/RR

169N-RR - JOSÉ APARECIDO CORREIA

Decisão:

 

 

23a

Apelação

Origem: Vara

0810604-43.2020.8.23.0010/1-RÉU PRESO

Criminal de Rorainópolis - 2º Titular

 

RelatorDes. Leonardo Cupello

Revisor(a) Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

 

Apelado

DAVI JOÃO SEVERO DE OLIVEIRA

 

O Ministério Público do Estado de Roraima -MPE/RR

21782A-PA - MAURICIO MOURA COSTA

337D-RR - Rogenilton Ferreira Gomes

Decisão:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

24a

Apelação

Origem: Vara

0808944-14.2020.8.23.0010-RÉU PRESO

Criminal de Pacaraima

 

RelatorDes. Leonardo Cupello

Revisor(a) Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Tipo

Parte

Advogados

ApelanteApelado

ERIKA YSABEL HERNANDEZ ESTRADA

O Ministério Público do Estado de Roraima -MPE/RR

92B-RR - Marcos Antônio Jóffily

Decisão:

 

 

25a

Apelação

Origem: 2ª Va

0000706-78.2016.8.23.0010

ra Criminal

 

RelatorDes. Leonardo Cupello

Revisor(a) Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Tipo

Parte

Advogados

ApelanteApelado

LUCIANO DEMETRIO GOMES

O Ministério Público do Estado de Roraima -MPE/RR

1090N-RR - POLIANA DEMETRIO COSTA

Decisão:

 

 

 

26a

Apelação 0005357-91.2006.8.23.0047/1 RelatorDes. Leonardo Cupello

Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Rorainópolis

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 

 

MPE/RR

 

Apelado

EULENE SOUZA DE JESUS

162399N-PI - Tatyane Alves Costa

Vítima

LEUCIMERE MENDES DOS SANTOS

 

Decisão:

 

 

27a

Apelação

Origem: Vara

0832574-02.2020.8.23.0010-RÉU PRESO

de Entorpecentes e Organizações Criminosas

 

RelatorDes. Leonardo Cupello

Revisor(a) Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

THIAGO BRUNO BARROS LIMA

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

 

 

2211N-RR - CLÉLMA SILVA TELES

 

 

766N-RR - CARLOS AUGUSTO MELO OLIVEIRA

 

 

JUNIOR

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 

 

MPE/RR

 

Decisão:

 

 

 

 

 

 

 

 

28a

Apelação 0800433-42.2020.8.23.0005

Origem: Vara Criminal de Alto Alegre

RelatorDes. Leonardo Cupello

Revisor(a) Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Tipo Parte

Advogados

Apelante Raimundo Nonato Marques da Silva

Apelado O Ministério Público do Estado de Roraima -MPE/RR

167D-RR - VANDERLEI OLIVEIRA

Decisão:

 

 

29a

Apelação

Origem: Vara

0800871-73.2019.8.23.0047-RÉU PRESO

Criminal de Rorainópolis - 1º Titular

 

Relator(a) Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

 

RevisorDes. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ENDRIO LIMA DE ALMEIDA

162399N-PI - Tatyane Alves Costa

 

JAMES ARAÚJO DA SILVA

162399N-PI - Tatyane Alves Costa

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 

 

MPE/RR

 

Decisão:

 

 

 

30a

Apelação

Origem: Vara

0831666-42.2020.8.23.0010

de Entorpecentes e Organizações Criminosas

 

Relator(a) Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

 

RevisorDes. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

 

Apelado

VICTOR HEMILAU PEREIRA BARBIERI

 

O Ministério Público do Estado de Roraima -MPE/RR

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

456N-RR - Juberli Gentil Peixoto

Decisão:

 

 

31a

Apelação

Origem: 2ª Va

0000371-98.2012.8.23.0010

ra Criminal

 

Relator Originário Des. Ricardo Oliveira

Relator DesignadoJuiz Convocado Esdras Silva Pinto

RevisorDes. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

VALDIR DE CASTRO SOUZA

677N-RR - ALESSANDRO ANDRADE LIMA

 

 

223A-RR - Mamede Abrão Netto

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 

 

MPE/RR

 

Vítima

SEBASTIANA VASCONCELOS DOI

 

Decisão:

 

 

 

 

 

32a

Apelação

Origem: Vara

0835741-61.2019.8.23.0010-RÉU PRESO

de Entorpecentes e Organizações Criminosas

 

Relator Originário Des. Ricardo Oliveira

Relator DesignadoJuiz Convocado Esdras Silva Pinto

RevisorDes. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

ApelanteApelado

RONI ALISSON PEREIRA CARVALHO

O Ministério Público do Estado de Roraima -MPE/RR

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Decisão:

 

 

 

33a

Apelação 0019313-13.2014.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal

RelatorDes. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

ApelanteApelado

ANDRESSON THIAGO VIEIRA GONZAGA

O Ministério Público do Estado de Roraima -MPE/RR

1683N-RR - RODRIGO LEPLETIER DE FREITAS

Decisão:

 

 

 

34a

Apelação

Origem: Vara

0000389-89.2012.8.23.0020/1

Criminal de Caracaraí

 

RelatorDes. Leonardo Cupello

RevisorDes. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

ApelanteApelado

SEVERINO GOMES COELHO

O Ministério Público do Estado de Roraima -MPE/RR

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

Decisão:

 

 

 

35a

Apelação

Origem: 2ª Va

0013909-44.2015.8.23.0010/1-RÉU PRESO

ra Criminal

 

RelatorDes. Leonardo Cupello

RevisorDes. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MARCELO LEMIS DA SILVA

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

 

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 

 

MPE/RR

 

 

RODRIGO DE MELO PRAIA

 

Apelado

MARCELO LEMIS DA SILVA

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

 

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 

 

MPE/RR

 

Decisão:

 

 

 

 

 

 

36a

Apelação

Origem: 2ª Va

0829437-12.2020.8.23.0010-RÉU PRESO

ra Criminal

 

RelatorDes. Leonardo Cupello

RevisorDes. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

ApelanteApelado

PAULO HENRIQUE DE SOUSA MACHADO

O Ministério Público do Estado de Roraima -MPE/RR

246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva

Decisão:

 

 

37a

Apelação

Origem: 3ª Va

0018106-13.2013.8.23.0010

ra Criminal

 

RelatorDes. Leonardo Cupello

RevisorDes. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

ApelanteApelado

JAIRO DE OLIVEIRA SOUSA

O Ministério Público do Estado de Roraima -MPE/RR

246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva

Decisão:

 

 

38a

Apelação

Origem: Vara

0841462-91.2019.8.23.0010-RÉU PRESO

de Entorpecentes e Organizações Criminosas

 

RelatorDes. Leonardo Cupello

RevisorDes. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JANDSON SILVA MAGALHÃES

904N-RR - CLOTILDE DE CARVALHO OLIVEIRA

 

 

839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO

 

 

EVELIM COELHO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 

 

MPE/RR

 

Decisão:

 

 

39a

Apelação 0804885-17.2019.8.23.0010 RelatorDes. Leonardo Cupello

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal

Tipo

Parte

Advogados

ApelanteApelado

MAYCON DERICK GOMES

O Ministério Público do Estado de Roraima -MPE/RR

266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

Decisão:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

40a

Apelação

Origem: Vara

0801522-42.2018.8.23.0047

Criminal de Rorainópolis - 2º Titular

 

Relator(a) Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

 

 

Tipo

Parte

Advogados

ApelanteApelado

EVANDRO DA SILVA MOREIRA

O Ministério Público do Estado de Roraima -MPE/RR

337D-RR - Rogenilton Ferreira Gomes

Decisão:

 

 

41a

Apelação

Origem:Juiz

0801073-84.2018.8.23.0047

ado Especial Criminal de Rorainópolis - 1º Titular

 

Relator(a) Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

 

RevisorDes. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MONTE SIÃO INDUSTRIA E COMERCIO DE

2041N-RR - WISNEY COSTA DE OLIVEIRA

 

MANUFATURADOS LTDA - ME

 

 

PAULO GEAN DE ABREU

2041N-RR - WISNEY COSTA DE OLIVEIRA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 

 

MPE/RR

 

Decisão:

 

 

42a

Apelação

Origem: 3ª Va

0808278-47.2019.8.23.0010

ra Criminal

 

Relator(a) Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Tipo

Parte

Advogados

ApelanteApelado

LUIZ CARLOS BATISTA FRANÇA

O Ministério Público do Estado de Roraima -MPE/RR

1511N-RR - Rosalvo da Conceição Silva Filho

Decisão:

 

 

43

Apelação

Origem: Vara

0819335-62.2019.8.23.0010

de Entorpecentes e Organizações Criminosas

 

Relator(a) Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

 

RevisorDes. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANTONIO FILHO FERRAZ DA COSTA

2152N-RR - WEVERTON DOS SANTOS RODRIGUES

 

 

254A-RR - ELIAS BEZERRA DA SILVA

 

 

904N-RR - CLOTILDE DE CARVALHO OLIVEIRA

 

ARTUR VINICIUS MARTINS MANGABEIRA

2201N-RR - HELLEN THAIS MACEDO BEZERRA

 

 

1724N-RR - CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL

 

DHENIFF LIMA GOMES

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 

 

MPE/RR

 

Decisão:

 

 

44

Apelação

Origem: Vara

0817615-26.2020.8.23.0010-RÉU PRESO

de Entorpecentes e Organizações Criminosas

 

RelatorDes. Leonardo Cupello

Revisor(a) Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

LEIR TORRES DE SOUZA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

MADSON LUCAS ROCHA DA SILVA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

MATHEUS PEREIRA DE PAULA

650N-RR - SAMUEL DE JESUS LOPES

 

THIAGO DA SILVA MORAES

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 

 

MPE/RR

 

Decisão:

 

 

 

45

Apelação

Origem: 3ª Va

0810271-62.2018.8.23.0010-RÉU PRESO

ra Criminal

 

Relator Originário Des. Ricardo Oliveira

Relator Designado Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

RevisorDes. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JONATHA ARAÚJO BOMFIM

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

 

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 

 

MPE/RR

 

 

VERONICA FARIAS VERAS

686N-RR - JOAO ALBERTO SOUSA FREITAS

Apelado

JONATHA ARAÚJO BOMFIM

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

 

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 

 

MPE/RR

 

 

VERONICA FARIAS VERAS

686N-RR - JOAO ALBERTO SOUSA FREITAS

Decisão:

 

 

46

Apelação

Origem: Vara

0823781-45.2018.8.23.0010-RÉU PRESO

de Entorpecentes e Organizações Criminosas

 

Relator Originário Des. Ricardo Oliveira

Relator Designado Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

RevisorDes. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DENIS MALVÃO DO NASCIMENTO SOUZA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

DEYVIDY LIMA DOS SANTOS

1480N-RR - Igor Lyniker Meneses Cavalcante Gomes

 

FELIPE CHAGAS BORGES VITORIO

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

MARK ALVES RODRIGUES DOS SANTOS

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

WESLEY MORAIS ALBUQUERQUE

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 

 

MPE/RR

 

Decisão:

 

 

 

 

 

 

 

 

47

Apelação

Origem: Vara

0815058-37.2018.8.23.0010-RÉU PRESO

de Entorpecentes e Organizações Criminosas

 

RelatorDes. Ricardo Oliveira

RevisorDes. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANDERSON VASCONCELOS ROCHA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

JHONATHAN VIEIRA DE OLIVEIRA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

LEIDINARA DA SILVA OLIVEIRA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

RAILAN FEITOSA DOS SANTOS

799N-RR - ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 

MPE/RR

Decisão:

 

 

48

Apelação

Origem: 1ª Va

0008773-37.2013.8.23.0010

ra Criminal

 

RelatorDes. Ricardo Oliveira

RevisorDes. Leonardo Cupello

Impedimentos/

Suspeições:

Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

 

Tipo

Parte

Advogados

ApelanteApelado

WESCELEY FAWLER LIMA DA SILVA

O Ministério Público do Estado de Roraima -MPE/RR

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

Decisão:

 

 

49

Apelação 0825935-36.2018.8.23.0010 RelatorDes. Leonardo Cupello

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

LINDENBERG BOAVENTURA SILVA

118B-RR - JOSE FABIO MARTINS DA SILVA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 

 

MPE/RR

 

 

 

 

Decisão:

 

 

50

Apelação 0801976-02.2019.8.23.0010 RelatorDes. Leonardo Cupello

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal

Tipo

Parte

Advogados

ApelanteApelado

JULIO ANICETO CRUZ

O Ministério Público do Estado de Roraima -MPE/RR

266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

Decisão:

 

 

 

51

Apelaçã

Origem: Vara

o 0000400-95.2016.8.23.0047

Criminal de Rorainópolis - 2º Titular

 

Relator(a) Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

 

RevisorDes. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GEANE PEREIRA CRUZ

165A-RR - Paulo Afonso Santana de Andrade

 

 

287N-RR - RITA CASSIA RIBEIRO DE SOUZA

 

SEBASTIANA SANTOS DE SOUZA

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 

 

MPE/RR

 

Decisão:

 

 

52

Apelaçã

Origem: Vara

o 0829850-25.2020.8.23.0010-RÉU PRESO

de Entorpecentes e Organizações Criminosas

 

Relator(a) Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

 

RevisorDes. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

ApelanteApelado

TIAGO OLEGARIO BEZERRA

O Ministério Público do Estado de Roraima -MPE/RR

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Decisão:

 

 

53

Apelaçã

Origem: Vara

o 0802700-35.2021.8.23.0010-RÉU PRESO

de Entorpecentes e Organizações Criminosas

 

Relator(a) Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

 

RevisorDes. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

ApelanteApelado

IGOR RODRIGUES DA CONCEIÇÃO

O Ministério Público do Estado de Roraima -MPE/RR

2094N-RR - ELIDIANNE SOUZA DE OLIVEIRA

Decisão:

 

 

54

Apelação

Origem: Vara

9002572-22.2021.8.23.0000-RÉU PRESO Relator(a) Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

 

RevisorDes. Ricardo Oliveira

 

doTribunaldoJúriedaJustiçaMilitardeAltoAlegre

 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOSÉ ROGER LIMA PEREIRA

17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO

 

 

ENCARNAÇÃO

 

 

167D-RR - VANDERLEI OLIVEIRA

 

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 

 

MPE/RR

 

 

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 

 

MPE/RR

 

 

 

RENATO DA SILVA

167D-RR - VANDERLEI OLIVEIRA

Decisão:

 

 

55

Apelação

Origem: 2ª Va

0003319-08.2015.8.23.0010

ra Criminal

 

Relator Originário Des. Ricardo Oliveira

Relator Designado Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

 

Tipo

Parte

Advogados

ApelanteApelado

ENDSON SILVA DE OLIVEIRA

O Ministério Público do Estado de Roraima -MPE/RR

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

Decisão:

 

 

56

Apelação

Origem: 1ª Va

0826540-79.2018.8.23.0010/1-RÉU PRESO

ra Criminal

 

Relator Originário Des. Ricardo Oliveira

Relator Designado Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

RevisorDes. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EDVAN PEREIRA SILVA

1285N-RR - Wendri da Silva Lisboa

 

RYAN JACY CONCEIÇÃO GALVÃO

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

 

YURI GABRIEL CONCEIÇÃO GALVÃO

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 

 

MPE/RR

 

Decisão:

 

 

57

Apelação

Origem: 3ª Va

0801485-24.2021.8.23.0010-RÉU PRESO

ra Criminal

 

Relator(a) Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Tipo

Parte

Advogados

ApelanteApelado

HENZIO JUNIO LIMA ANDRADE

O Ministério Público do Estado de Roraima -MPE/RR

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

Decisão:

 

 

58

Apelação 0818504-48.2018.8.23.0010/1-RÉU PRESORelatorGRACIETE SOTTO MAYOR RIBEIRO

 

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar RevisorDes. Ricardo Oliveira

Tipo Parte Advogados

ApelanteApelado

Evanildo Gomes Correa

O Ministério Público do EstadoMPE/RR

 

de

 

Roraima

 

-

8958N-MA

-

Paula

Regina

Pinheiro

Castro

Lima

Decisão:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

59a

Apelação

Origem: Vara

0824289-20.2020.8.23.0010-RÉU PRESO

de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator Originário Des. Jésus Nascimento

Relator DesignadoJuiz Convocado Esdras Silva Pinto

RevisorDes. Ricardo Oliveira

 

Impedimentos/Suspeições: Juíza ConvocadaGraciete Sotto Mayor

 

Tipo

Parte

Advogados

ApelanteApelado

  1. DA S.

O Ministério Público do Estado de Roraima -MPE/RR

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

Decisão:

 

 

 

60a

Apelação

Origem: Vara

0824666-25.2019.8.23.0010

de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator Originário Des. Jésus Nascimento

Relator DesignadoJuiz Convocado Esdras Silva Pinto

RevisorDes. Ricardo Oliveira

Impedimentos/Suspeições: Juíza ConvocadaGraciete Sotto Mayor

 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

 

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -MPE/RR

  1. DE S. L.

 

 

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

Decisão:

 

 

61a

Apelação

Origem: Vara

0052416-31.2002.8.23.0010

de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator Originário Des. Jésus Nascimento

Relator DesignadoJuiz Convocado Esdras Silva Pinto

RevisorDes. Ricardo Oliveira

Impedimentos/Suspeições: Juíza ConvocadaGraciete Sotto Mayor

 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

  1. D. F. C.

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

 

  1. E. DO C. R.

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 

 

MPE/RR

 

Decisão:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

62a

Apelação 0822547-57.2020.8.23.0010-RÉU PRESO

Origem: Vara de Crimes Contra VulneráveisSEGREDO DE JUSTIÇA

Relator Originário Des. Jésus Nascimento

Relator DesignadoJuiz Convocado Esdras Silva Pinto

RevisorDes. Ricardo Oliveira

Impedimentos/Suspeições: Juíza ConvocadaGraciete Sotto Mayor

Tipo Parte

Advogados

Apelante F. L..

Apelado O Ministério Público do Estado de Roraima -MPE/RR

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

Decisão:

 

 

63a

Apelação

Origem: Vara

0015405-50.2011.8.23.0010

de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator Originário Des. Jésus Nascimento

Relator DesignadoJuiz Convocado Esdras Silva Pinto

RevisorDes. Ricardo Oliveira

Impedimentos/Suspeições: Juíza ConvocadaGraciete Sotto Mayor

 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

L. M. DA S.

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 

 

MPE/RR

 

 

 

 

Decisão:

 

 

64a

Apelação

Origem: Vara

0018017-19.2015.8.23.0010

de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator Originário Des. Jésus Nascimento

Relator DesignadoJuiz Convocado Esdras Silva Pinto

RevisorDes. Ricardo Oliveira

Impedimentos/Suspeições: Juíza ConvocadaGraciete Sotto Mayor

 

Tipo

Parte

Advogados

ApelanteApelado

F. C. T.

O Ministério Público do Estado de Roraima -MPE/RR

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

Decisão:

 

 

 

 

 

 

 

 

65a

Apelação

Origem: Vara

0820797-25.2017.8.23.0010

de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator Originário Des. Jésus Nascimento

Relator DesignadoJuiz Convocado Esdras Silva Pinto

RevisorDes. Ricardo Oliveira

Impedimentos/Suspeições: Juíza ConvocadaGraciete Sotto Mayor

Tipo

Parte

Advogados

ApelanteApelado

V. P. DA S.

O Ministério Público do Estado de Roraima -MPE/RR

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

Decisão:

 

 

 

66a

Apelação

Origem: Vara

0817393-29.2018.8.23.0010

de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator Originário Des. Jésus Nascimento

Relator DesignadoJuiz Convocado Esdras Silva Pinto

RevisorDes. Ricardo Oliveira

Impedimentos/Suspeições: Juíza ConvocadaGraciete Sotto Mayor

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

 

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -MPE/RR

L. R. C. DE M.

 

 

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

Decisão:

 

 

 

67a

Apelação 0022081-29.2002.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra VulneráveisSEGREDO DE JUSTIÇA

Relator Originário Des. Jésus Nascimento

Relator DesignadoJuiz Convocado Esdras Silva Pinto

RevisorDes. Ricardo Oliveira

Impedimentos/Suspeições: Juíza ConvocadaGraciete Sotto Mayor

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado

de

Roraima

-

 

MPE/RR

 

Apelado

F. da S. M.

223N-RR - Jaeder natal Ribeiro

 

 

 

Decisão:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

68a

Apelação

Origem: Vara

0019762-34.2015.8.23.0010

de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator Originário Des. Jésus Nascimento

Relator DesignadoJuiz Convocado Esdras Silva Pinto

RevisorDes. Ricardo Oliveira

Impedimentos/Suspeições: Juíza ConvocadaGraciete Sotto Mayor

Tipo

Parte

Advogados

ApelanteApelado

  1. R. DA S.

O Ministério Público do Estado de Roraima -MPE/RR

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

Decisão:

 

 

 

69a

Apelação

Origem: Vara

0007071-51.2016.8.23.0010

de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator Originário Des. Jésus Nascimento

Relator DesignadoJuiz Convocado Esdras Silva Pinto

RevisorDes. Ricardo Oliveira

Impedimentos/Suspeições: Juíza ConvocadaGraciete Sotto Mayor

Tipo

Parte

Advogados

ApelanteApelado

W. V. O.

O Ministério Público do Estado de Roraima -MPE/RR

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

Decisão:

 

 

70a

Apelação

Origem: Vara

0000492-58.2014.8.23.0010

de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator Originário Des. Jésus Nascimento

Relator DesignadoJuiz Convocado Esdras Silva Pinto

RevisorDes. Ricardo Oliveira

Impedimentos/Suspeições: Juíza ConvocadaGraciete Sotto Mayor

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 

 

MPE/RR

 

Apelado

R. S. C. J.

1092N-RR - Raimundo De Albuquerque Gomes

 

 

 

 

 

 

Decisão:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

71a

Apelação

Origem: Vara

0824691-43.2016.8.23.0010

de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator Originário Des. Jésus Nascimento

Relator DesignadoJuiz Convocado Esdras Silva Pinto

RevisorDes. Ricardo Oliveira

Impedimentos/Suspeições: Juíza ConvocadaGraciete Sotto Mayor

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

T. DE L. R.

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 

 

MPE/RR

 

 

 

 

Decisão:

 

 

72a

Apelação

Origem: Vara

0016923-07.2013.8.23.0010

de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator Originário Des. Jésus Nascimento

Relator DesignadoJuiz Convocado Esdras Silva Pinto

RevisorDes. Ricardo Oliveira

Impedimentos/Suspeições: Juíza ConvocadaGraciete Sotto Mayor

Tipo

Parte

Advogados

ApelanteApelado

  1. M. B.

O Ministério Público do Estado de Roraima -MPE/RR

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

Decisão:

 

 

73a

Apelação

Origem: Vara

0828245-44.2020.8.23.0010-RÉU PRESO

de Entorpecentes e Organizações Criminosas

SEGREDO DE JUSTIÇA

RelatorDes. Leonardo Cupello

Revisor(a) Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

  1. H. S.

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

  1. DE O. P.

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 

 

MPE/RR

 

Decisão:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

74a

Apelação

Origem: Vara

0827096-13.2020.8.23.0010-RÉU PRESO

de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RelatorDes. Leonardo Cupello

RevisorDes. Ricardo Oliveira

Impedimentos/Suspeições: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Tipo

Parte

Advogados

ApelanteApelado

  1. T. R. C.

O Ministério Público do Estado de Roraima -MPE/RR

1133N-RR - ISABEL BAHIA DA SILVA

Decisão:

 

 

75a

Apelação

Origem: Vara

0016890-17.2013.8.23.0010

de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RelatorDes. Ricardo Oliveira

RevisorDes. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

ApelanteApelado

  1. L. DA S.

O Ministério Público do Estado de Roraima -MPE/RR

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Decisão:

 

 

76a

Apelação 0822715-59.2020.8.23.0010

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica

SEGREDO DE JUSTIÇA

RelatorDes. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 

 

MPE/RR

 

Apelado

C. C. DO N. V.

1336N-RR - Aline Pereira de Almeida

Vítima

  1. DE J. S. DO N.

16286N-DF - ANTONIO CORRÊA JUNIOR

Decisão:

 

 

 

77a

Apelação

Origem: Vara

0819500-46.2018.8.23.0010

de Entorpecentes e Organizações Criminosas

SEGREDO DE JUSTIÇA

RelatorDes. Leonardo Cupello

RevisorDes. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

T. DOS S. B.

399270N-SP - ALEXANDRE MASCARIN FRANCISCO

 

 

196109N-SP - RODRIGO CORRÊA GODOY

 

 

2156N-RR - GUSTAVO ANDRADE DOS SANTOS

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 

 

MPE/RR

 

Decisão:

 

 

 

 

 

 

78a

Apelação

Origem: 2ª Va

0012363-85.2014.8.23.0010

ra Criminal

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator(a) Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Tipo

Parte

Advogados

ApelanteApelado

R. C. P.

O Ministério Público do Estado de Roraima -MPE/RR

118B-RR - JOSE FABIO MARTINS DA SILVA

Decisão:

 

 

 

79

Apelação

Origem: Vara

0825819-93.2019.8.23.0010-RÉU PRESO

de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator Originário Des. Ricardo Oliveira

Relator Designado Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

RevisorDes. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

ApelanteApelado

R. M. R.

O Ministério Público do Estado de Roraima -MPE/RR

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Decisão:

 

 

 

80

Apelação

Origem: Juiz

0801055-13.2019.8.23.0020/1-RÉU PRESORelatorDes. Ricardo Oliveira

ado da Infância e Juventude de Caracaraí

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

ApelanteApelado

  1. S. da S.

O Ministério Público do Estado de Roraima -MPE/RR

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

Decisão:

 

 

81

Apelação 0800077-95.2021.8.23.0010-RÉU PRESORelatorDes. Ricardo Oliveira

Origem:VaradaInfânciaeJuventude-CompetênciaInfracional

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo Parte Advogados

Apelante M. A. S. representado(a) por184N-RR - Jaime Brasil Filho

  1. A. R.

Apelado O Ministério Público do Estado de Roraima -

MPE/RR

Decisão:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

82

Apelação

Origem: 2ª Va

0811300-45.2021.8.23.0010-RÉU PRESORelatorDes. Ricardo Oliveira

ra da Infância e Juventude - Competência Infracional

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

L. G. B. R.

184N-RR - Jaime Brasil Filho

 

representado(a) por C. R.

 

 

B.

 

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 

 

MPE/RR

 

Decisão:

 

 

83

Apelaçã

Origem: 1º Ju

o 0816318-18.2019.8.23.0010

izado de Violência Doméstica - Competência Cível

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator(a) Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

D. B. C.

1634N-RR - Daniel Ferreira dos Santos

 

 

1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE

 

 

1681N-RR - Rhyká Aguiar de Souza

Apelado

R. F. M.

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

Decisão:

 

 

4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5. Convocação para a 13ª SessãoExtraordinária da Câmara Criminal – em 10.12.2021

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)

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