.

Ir para o Conteúdo  | Ir para o Menu  | Ir para o rodapé  | Ir para a Busca             Acessibilidade   | Intranet  |  SIC  |  Canal de Denúncia  | Ouvidoria   Botão do Instagram do Tribunal de Justiça de Roraima   Botão de acesso a rede social Facebook do TJRR   Botão de acesso ao canal de Youtube do TJRR   Botão  da Rede Social Twitter do TJRR

Selos Prêmios TJRR       

PAUTA DA 12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 03.12.2021

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 38ª Sessão Extraordinária – em 30.11.2021

2. Processos em Mesa

3.  Processos em Pauta de Julgamento

01

Agravo


 

de Execução Penal 9002829-47.2021.8.23.0000-RÉU PRESO

Relator (a) Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ROGIER VIEGAS DE CASTRO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

254D-RR - JANUÁRIO MIRANDA LACERDA

 

Decisão:


02

Agravo


 

de Execução Penal 9002220-64.2021.8.23.0000-RÉU PRESO

Relator Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

RAIMUNDO TIMOTIO DE SOUZA

17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO

   

ENCARNAÇÃO

Agravado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:


03

Agravo


 

de Execução Penal 9002018-87.2021.8.23.0000-RÉU PRESO


Público

Relator Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

JOSE AUGUSTO FERREIRA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

 

Decisão:


04

Agravo


 

de Execução Penal 9002110-65.2021.8.23.0000-RÉU PRESO

Relator Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ANDERSON SILVA DE LIMA

17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO

   

ENCARNAÇÃO

Agravado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:









05

Agravo


 

de Execução Penal 9001456-15.2020.8.23.0000

Relator Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ELIELDO HOMERO MAGALHÃES

254D-RR - JANUÁRIO MIRANDA LACERDA

   

17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO

   

ENCARNAÇÃO

Agravado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:



06

Agravo


 

de Execução Penal 9002734-17.2021.8.23.0000-RÉU PRESO

Relator Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ADALTO PEREIRA CONCEIÇÃO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

 

Decisão



07

Agravo


 

de Execução Penal 9001500-34.2020.8.23.0000-RÉU PRESO

Relator Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

WANDERSON AZEVEDO DE SOUSA

254D-RR - JANUÁRIO MIRANDA LACERDA

   

17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO

   

ENCARNAÇÃO

Agravado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:



08

Agravo


 

de Execução Penal 9001318-14.2021.8.23.0000-RÉU PRESO

Relator Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

FABIO ROBERTO MESSIAS BARROS

17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO

   

ENCARNAÇÃO

Agravado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:






09

Recurso em Sentido Estrito 0830407-51.2016.8.23.0010    Relator Des. Ricardo Oliveira

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência     

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

FRANCISCO XAVIER CRUZ DOS SANTOS

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

 

Decisão:




10

Recurso em Sentido Estrito 9000044-15.2021.8.23.0000-RÉU PRESO    Relator Des. Ricardo Oliveira

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar    

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

ALARILSON PEDROSO DE JESUS

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

254A-RR - ELIAS BEZERRA DA SILVA

 

Decisão:



11

Recurso


Origem: 1º Ju  

em Sentido Estrito 9000041-60.2021.8.23.0000    Relator (a) Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor


izado de Violência Doméstica - Competência Criminal   

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Recorrido

ANDRÉ LUIZ SOUZA SÁ

1336N-RR - Aline Pereira de Almeida

     
 

Decisão:



12

Recurso

Origem: Vara  

em Sentido Estrito 9001100-20.2020.8.23.0000-RÉU PRESO

do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Mucajaí

Relator Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente


Recorrido

JOSAIAS DINIZ DA SILVA


O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

481N-RR - Paulo Luis de Moura Holanda

1845N-RR - ODERLAN NASCIMENTO DE SOUZA

 

Decisão:








13

Recurso em Sentido Estrito 9001480-43.2020.8.23.0000-RÉU PRESO    Relator Originário Des. Jésus Nascimento

                                                                                                            Relator Designado Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência     

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

MARCOS GOMES DE MORAES

1480N-RR - Igor Lyniker Meneses Cavalcante Gomes

Recorrido

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
     
 

Decisão:



14

Apelação

Origem: 1ª Va  

0160812-29.2007.8.23.0010 - RÉU PRESO    Relator Originário Des. Ricardo Oliveira 

ra do Tribunal do Júri e da Justiça Militar                       Relator Designado Juiz Convocado Esdras              

                                                                                                                                                      Silva Pinto

                                                                                             Revisor Des. Leonardo Cupello 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ARMANDO FERREIRA DO CARMO

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

   

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima

 

EDAILSON CANDIDO FIGUEIRA

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

   

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima

 

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

RENALDO CASTOR ABREU



8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima

Apelado

ANDERSON DE ALMEIDA SOUZA

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

   

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima

 

EDAILSON CANDIDO FIGUEIRA

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

   

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima

 

JOÃO CELINO BASTOS OLIVEIRA

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

   

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima

 

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

OSVALDO RODRIGUES DA SILVA



305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

   

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima

 

SYDNEY SILVA DOS SANTOS

210N-RR - MAURO SILVA DE CASTRO

 

Decisão:



















15

Apelação

Origem: Vara  

0803735-30.2021.8.23.0010

de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator Originário Des. Jésus Nascimento

                                                                                                            Relator Designado Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

NADSON WENDEL DA COSTA ASSUNÇÃO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

 

Decisão:






16

Apelação

Origem: 2ª Va  

0017133-58.2013.8.23.0010

ra Criminal

Relator Originário Des. Ricardo Oliveira


Relator Designado Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ORIETA SALVIANO DA SILVA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

 

Decisão:



17

Apelação

Origem: 2ª Va  

0806190-02.2020.8.23.0010-RÉU PRESO

ra Criminal

Relator Des. Ricardo Oliveira

Revisor Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

ISAQUE SILVA DOS SANTOS


O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota 2192N-RR - YURI VICTOR DE SOUZA

 

Decisão:




18

Apelação

Origem: 1ª Va  

0013654-28.2011.8.23.0010

ra Criminal

Relator Des. Ricardo Oliveira

Revisor Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ANDERSON DE FIGUEIREDO MARCIAO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

169N-RR - JOSÉ APARECIDO CORREIA

 

Decisão:





19

Apelação

Origem: Vara  

0810604-43.2020.8.23.0010/1-RÉU PRESO

Criminal de Rorainópolis - 2º Titular

Relator Des. Leonardo Cupello

Revisor (a) Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

DAVI JOÃO SEVERO DE OLIVEIRA


O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

21782A-PA - MAURICIO MOURA COSTA

337D-RR - Rogenilton Ferreira Gomes

 

Decisão:



20

Apelação

Origem: Vara  

0808944-14.2020.8.23.0010-RÉU PRESO

Criminal de Pacaraima

Relator Des. Leonardo Cupello

Revisor (a) Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ERIKA YSABEL HERNANDEZ ESTRADA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

92B-RR - Marcos Antônio Jóffily

 

Decisão:




21

Apelação

Origem: 2ª Va  

0000706-78.2016.8.23.0010

ra Criminal

Relator Des. Leonardo Cupello

Revisor (a) Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

LUCIANO DEMETRIO GOMES

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1090N-RR - POLIANA DEMETRIO COSTA

 

Decisão:




22

Apelação 0005357-91.2006.8.23.0047/1    Relator Des. Leonardo Cupello

Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Rorainópolis     

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Apelado

EULENE SOUZA DE JESUS

162399N-PI - Tatyane Alves Costa

     
 

Decisão:









23

Apelação

Origem: Vara  

0832574-02.2020.8.23.0010-RÉU PRESO

de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Relator Des. Leonardo Cupello

Revisor (a) Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

THIAGO BRUNO BARROS LIMA

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

   

2211N-RR - CLÉLMA SILVA TELES

   

766N-RR - CARLOS AUGUSTO MELO OLIVEIRA

   

JUNIOR

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:




24

Apelação 0800433-42.2020.8.23.0005

Origem: Vara Criminal de Alto Alegre     

Relator Des. Leonardo Cupello

Revisor (a) Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Tipo    Parte

Advogados

Apelante    Raimundo Nonato Marques da Silva

Apelado    O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

167D-RR - VANDERLEI OLIVEIRA

 

Decisão:



25

Apelação

Origem: Vara  

0800871-73.2019.8.23.0047-RÉU PRESO

Criminal de Rorainópolis - 1º Titular

Relator (a) Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor


Revisor Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ENDRIO LIMA DE ALMEIDA

162399N-PI - Tatyane Alves Costa

 

JAMES ARAÚJO DA SILVA

162399N-PI - Tatyane Alves Costa

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:





26

Apelação

Origem: Vara  

0831666-42.2020.8.23.0010 

de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Relator (a) Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor


Revisor Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

VICTOR HEMILAU PEREIRA BARBIERI


O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

456N-RR - Juberli Gentil Peixoto

 

Decisão:






27

Apelação

Origem: 2ª Va  

0000371-98.2012.8.23.0010

ra Criminal

Relator Originário Des. Ricardo Oliveira

Relator Designado Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

VALDIR DE CASTRO SOUZA

677N-RR - ALESSANDRO ANDRADE LIMA

   

223A-RR - Mamede Abrão Netto

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
     
 

Decisão:



28

Apelação

Origem: Vara  

0835741-61.2019.8.23.0010-RÉU PRESO

de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Relator Originário Des. Ricardo Oliveira

Relator Designado Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

   Revisor Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

RONI ALISSON PEREIRA CARVALHO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

Decisão:




29

Apelação 0019313-13.2014.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal     

Relator Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ANDRESSON THIAGO VIEIRA GONZAGA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1683N-RR - RODRIGO LEPLETIER DE FREITAS

 

Decisão:




30

Apelação

Origem: Vara  

0000389-89.2012.8.23.0020/1

Criminal de Caracaraí

Relator Des. Leonardo Cupello

Revisor Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

SEVERINO GOMES COELHO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

 

Decisão:









31

Apelação

Origem: 2ª Va  

0013909-44.2015.8.23.0010/1-RÉU PRESO

ra Criminal

Relator Des. Leonardo Cupello

Revisor Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

RODRIGO DE MELO PRAIA


OAB 174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto 

 
 

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 


Apelado




RODRIGO DE MELO PRAIA


OAB 174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto 

 
 

MARCELO LEMIS DA SILVA

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

 

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:



32

Apelação

Origem: 2ª Va  

0829437-12.2020.8.23.0010-RÉU PRESO

ra Criminal

Relator Des. Leonardo Cupello

Revisor Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

PAULO HENRIQUE DE SOUSA MACHADO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva

 

Decisão:



33

Apelação

Origem: 3ª Va  

0018106-13.2013.8.23.0010

ra Criminal

Relator Des. Leonardo Cupello

Revisor Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JAIRO DE OLIVEIRA SOUSA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva

 

Decisão:




















34

Apelação

Origem: Vara  

0841462-91.2019.8.23.0010-RÉU PRESO

de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Relator Des. Leonardo Cupello

Revisor Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JANDSON SILVA MAGALHÃES

904N-RR - CLOTILDE DE CARVALHO OLIVEIRA

   

839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO

   

EVELIM COELHO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:



35

Apelação 0804885-17.2019.8.23.0010    Relator Des. Leonardo Cupello

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal     

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MAYCON DERICK GOMES

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

 

Decisão:



36

Apelação

Origem: Vara  

0801522-42.2018.8.23.0047

Criminal de Rorainópolis - 2º Titular

Relator (a) Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

EVANDRO DA SILVA MOREIRA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

337D-RR - Rogenilton Ferreira Gomes

 

Decisão:




37

Apelação

Origem: Juiz  

0801073-84.2018.8.23.0047

ado Especial Criminal de Rorainópolis - 1º Titular

Relator (a) Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor


Revisor Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MONTE SIÃO INDUSTRIA E COMERCIO DE

2041N-RR - WISNEY COSTA DE OLIVEIRA

 

MANUFATURADOS LTDA - ME

 
 

PAULO GEAN DE ABREU

2041N-RR - WISNEY COSTA DE OLIVEIRA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:








38

Apelação

Origem: 3ª Va  

0808278-47.2019.8.23.0010

ra Criminal

Relator (a) Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

LUIZ CARLOS BATISTA FRANÇA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1511N-RR - Rosalvo da Conceição Silva Filho

 

Decisão:





39

Apelação

Origem: Vara  

0824289-20.2020.8.23.0010-RÉU PRESO

de Crimes Contra Vulneráveis

 SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator Originário Des. Jésus Nascimento

                                                                                                            Relator Designado Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor Des. Ricardo Oliveira

 

Impedimentos/Suspeições: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor 

 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

J. DA S.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

 

Decisão:




40

Apelação

Origem: Vara  

0824666-25.2019.8.23.0010

de Crimes Contra Vulneráveis

 SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator Originário Des. Jésus Nascimento

                                                                                                            Relator Designado Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor Des. Ricardo Oliveira

Impedimentos/Suspeições: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

W. DE S. L.



81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

 

Decisão:
















41

Apelação

Origem: Vara  

0052416-31.2002.8.23.0010

de Crimes Contra Vulneráveis

 SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator Originário Des. Jésus Nascimento

                                                                                                            Relator Designado Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor Des. Ricardo Oliveira

Impedimentos/Suspeições: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

  1. D. F. C.

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

 
  1. E DO C. R .

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:




42

Apelação 0822547-57.2020.8.23.0010-RÉU PRESO

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis      SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator Originário Des. Jésus Nascimento

                                                                                                            Relator Designado Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor Des. Ricardo Oliveira

Impedimentos/Suspeições: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor 

Tipo    Parte

Advogados

Apelante    F. L.

Apelado    O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

 

Decisão:



43

Apelação

Origem: Vara  

0015405-50.2011.8.23.0010

de Crimes Contra Vulneráveis

 SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator Originário Des. Jésus Nascimento

                                                                                                            Relator Designado Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor Des. Ricardo Oliveira

Impedimentos/Suspeições: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

  1. M. DA S. 

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
     
 

Decisão:







44

Apelação

Origem: Vara  

0018017-19.2015.8.23.0010

de Crimes Contra Vulneráveis

 SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator Originário Des. Jésus Nascimento

                                                                                                            Relator Designado Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor Des. Ricardo Oliveira

Impedimentos/Suspeições: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

F. C. T.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

 

Decisão:




45

Apelação

Origem: Vara  

0820797-25.2017.8.23.0010

de Crimes Contra Vulneráveis

 SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator Originário Des. Jésus Nascimento

                                                                                                            Relator Designado Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor Des. Ricardo Oliveira

Impedimentos/Suspeições: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

V. P. DA S.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

 

Decisão:



46

Apelação

Origem: Vara  

0817393-29.2018.8.23.0010

de Crimes Contra Vulneráveis

 SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator Originário Des. Jésus Nascimento

                                                                                                            Relator Designado Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor Des. Ricardo Oliveira

Impedimentos/Suspeições: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

L. R. C. DE M.



81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

 

Decisão:













47

Apelação 0022081-29.2002.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis      SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator Originário Des. Jésus Nascimento

                                                                                                            Relator Designado Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor Des. Ricardo Oliveira

Impedimentos/Suspeições: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado

de

Roraima

-

 

MPE/RR

 

Apelado

F. da S. M.

223N-RR - Jaeder natal Ribeiro

     
 

Decisão:





48

Apelação

Origem: Vara  

0019762-34.2015.8.23.0010

de Crimes Contra Vulneráveis

 SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator Originário Des. Jésus Nascimento

                                                                                                            Relator Designado Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor Des. Ricardo Oliveira

Impedimentos/Suspeições: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

  1. R. DA S.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

 

Decisão:



49

Apelação

Origem: Vara  

0007071-51.2016.8.23.0010

de Crimes Contra Vulneráveis

 SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator Originário Des. Jésus Nascimento

                                                                                                            Relator Designado Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor Des. Ricardo Oliveira

Impedimentos/Suspeições: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

  1. V. O.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

 

Decisão:













50

Apelação

Origem: Vara  

0000492-58.2014.8.23.0010

de Crimes Contra Vulneráveis

 SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator Originário Des. Jésus Nascimento

                                                                                                            Relator Designado Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor Des. Ricardo Oliveira

Impedimentos/Suspeições: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Apelado

  1. S. C. J.

1092N-RR - Raimundo De Albuquerque Gomes

     
     
 

Decisão:




51

Apelação

Origem: Vara  

0824691-43.2016.8.23.0010

de Crimes Contra Vulneráveis

  SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator Originário Des. Jésus Nascimento

                                                                                                            Relator Designado Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor Des. Ricardo Oliveira

Impedimentos/Suspeições: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

  1. DE L. R. 

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
     
 

Decisão:




52

Apelação

Origem: Vara  

0016923-07.2013.8.23.0010

de Crimes Contra Vulneráveis

 SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator Originário Des. Jésus Nascimento

                                                                                                            Relator Designado Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor Des. Ricardo Oliveira

Impedimentos/Suspeições: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

  1. M. B.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

 

Decisão:










53

Apelação

Origem: Vara  

0828245-44.2020.8.23.0010-RÉU PRESO

de Entorpecentes e Organizações Criminosas

 SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator Des. Leonardo Cupello

Revisor (a) Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

  1. H. S. 

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 
  1. E. DE O. P.

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:




54

Apelação

Origem: Vara  

0827096-13.2020.8.23.0010-RÉU PRESO

de Crimes Contra Vulneráveis

 SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator Des. Leonardo Cupello

Revisor Des. Ricardo Oliveira

Impedimentos/Suspeições: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

  1. T. R. C.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1133N-RR - ISABEL BAHIA DA SILVA

 

Decisão:




55

Apelação

Origem: Vara  

0016890-17.2013.8.23.0010

de Crimes Contra Vulneráveis

 SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator Des. Ricardo Oliveira

Revisor Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

  1. L. DA S.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

 

Decisão:




56

Apelação 0822715-59.2020.8.23.0010

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica 

                     SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Apelado

C. C. DO N. V.

1336N-RR - Aline Pereira de Almeida

Vítima

  1. DE J. S. DO N.

16286N-DF - ANTONIO CORRÊA JUNIOR

 

Decisão:







57

Apelação

Origem: Vara  

0819500-46.2018.8.23.0010

de Entorpecentes e Organizações Criminosas

 SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator Des. Leonardo Cupello

Revisor Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

T. DOS S. B.

399270N-SP - ALEXANDRE MASCARIN FRANCISCO

   

196109N-SP - RODRIGO CORRÊA GODOY

   

2156N-RR - GUSTAVO ANDRADE DOS SANTOS

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:





58

Apelação

Origem: 2ª Va  

0012363-85.2014.8.23.0010

ra Criminal

 SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator (a) Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

  1. C. P.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

118B-RR - JOSE FABIO MARTINS DA SILVA

 

Decisão:





4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5.  Convocação para a 39ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 07.12.2021

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)

Ícone WhastsApp Ícone Instagram TJRR Ícone Twitter TJRR Ícone Facebook TJRR Ícone Linkedin TJRR Ícone Spotify TJRR Ícone TikTok TJRR Ícone Youtube TJRR

Palácio da Justiça - Desembargador Robério Nunes dos Anjos

Endereço: Praça do Centro Cívico, 296 - Centro - 69.301-380

Telefones:

3198-2800 - Palácio da Justiça
3198-4700 - Fórum Cível
3194-2699 - Fórum Criminal
3198-4900 - Prédio Administrativo
3621-5100 - Vara da Infância e Juventude

Logomarca do Tribunal de Justiça de Roraima

PLANTÕES DE ATENDIMENTO - SÁBADO, DOMINGOS E FERIADOS

Plantão Judicial 1ª Instância: ☎ (95) 98404 3085
Plantão Judicial 2ª Instância: ☎ (95) 98404 3123
Núcleo de Plantão Judicial e Audiência de Custódia: ☎ (95) 98404 3085
Plantão Vara da Justiça Itinerante: ☎ (95) 98404 3086

.
Acessibilidade Visual
Contraste
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte