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Selos Prêmios TJRR       

PAUTA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 30.11.2021

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 37ª Sessão Extraordinária – em 23.11.2021

2. Processos em Mesa

3.  Processos em Pauta de Julgamento

  1. Apelação 0800030-44.2020.8.23.0047 (A)

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MARINALDO GRASSI


RR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS EIRELI

1677N-RR - JOÃO PAULO DA SILVA SOARES

289A-RR - PAULA CRISTIANE ARALDI

1677N-RR - JOÃO PAULO DA SILVA SOARES

289A-RR - PAULA CRISTIANE ARALDI

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0818504-48.2018.8.23.0010/1 – RÉU PRESO (A)

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EVANILDO GOMES CORREA

8958N-MA - PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0037777-08.2002.8.23.0010 (A)

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: 2ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Apelado

JOSE LUIZ CABRAL DOS SANTOS

246B-RR - VERA LÚCIA PEREIRA SILVA

 

Decisão:









  1. Apelação 0013817-37.2013.8.23.0010 (A)

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: 3ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ENOS DE SOUZA PESSOA DA SILVA

905N-RR - MAGDALENA SCHAFER IGNATZ

847N-RR - ROBERIO DE NEGREIROS E SILVA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


  1. Apelação 0800369-89.2017.8.23.0020 (A)

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: VaraCriminal de Caracaraí

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

VALTECIO ROCHA DE LIMA

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


  1. Apelação 0823797-28.2020.8.23.0010 (A)

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

G. R. D. S.

184N-RR - JAIME BRASIL FILHO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


  1. Apelação 0018016-68.2014.8.23.0010 (A)

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

E. O. L.

I. A. C.

W. M. S.

O Ministério Público do Estado de Roraima

421N-RR - ATALIBA DE ALBUQUERQUE MOREIRA

81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

Apelado

E. O. L.

I. A. C.

W. M. S.

O Ministério Público do Estado de Roraima

421N-RR - ATALIBA DE ALBUQUERQUE MOREIRA

81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

 

Decisão:

  1. Recurso em Sentido Estrito 9002187-74.2021.8.23.0000 – RÉU PRESO

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

LOURIVAL MACIEL DOS SANTOS

8958N-MA - PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA

Recorrido

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Conflito de Jurisdição 9000096-11.2021.8.23.0000

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Origem: Juizado Especial Criminal de Boa Vista

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Suscitante

JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

 

Suscitado

JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0801043-73.2019.8.23.0060

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Voto-Vista: Des. Leonardo Cupello

Origem: Vara Criminal de São Luiz

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

RAFAEL DE OLIVEIRA MELO

162399N-PI - TATYANE ALVES COSTA

222N-RR - OLENO INACIO MATOS

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0819102-65.2019.8.23.0010

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANDREW WAYLAN DE SOUZA SILVA

266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


  1. Apelação 0014592-61.2009.8.23.0020/1 – RÉU PRESO

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara Criminal de Caracaraí

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALAN LOPES DO NASCIMENTO

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0800180-10.2018.8.23.0010

Relator(a): Des. Ricardo Oliveira

Revisor(a): Des. Leonardo Cupello

Origem: 2ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BRUNO SANTOS HERCULANO BARROSO

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0003290-89.2014.8.23.0010

Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

LEOMIR RAMOS DE SOUZA

1336N-RR - ALINE PEREIRA DE ALMEIDA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:




4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5.  Convocação para a 12ª Sessão Extraordinária da Câmara Criminal – em 03.12.2021

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br

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