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Selos Prêmios TJRR       

PAUTA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 23.11.2021

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 10ª Sessão Extraordinária – em 19.11.2021

2. Processos em Mesa

3.  Processos em Pauta de Julgamento

  1. Recurso em Sentido Estrito 9001812-73.2021.8.23.0000

Relator(a): Juiza Convocada Graciete Sotto Mayor

Impedimento/Suspeição: Des. Leonardo Cupello

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

JOSE CARLOS BRASIL DE PINHO

ALISSANDRO CARVALHO DA SILVA PEIXOTO

190N-RR - MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA

Recorrido

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:




  1. Recurso em Sentido Estrito 9000688-55.2021.8.23.0000 – RÉU PRESO

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Recorrido

KALBERG DA SILVA MAGALHÃES

1336N-RR - ALINE PEREIRA DE ALMEIDA

 

Decisão:




  1. Recurso em Sentido Estrito 0822764-71.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira

Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Origem: Vara Criminal de Alto Alegre

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

ENDERTH JESUS DUQUE RODRIGUEZ

FELIPE RODRIGUES DE QUEIROZ

167D-RR - VANDERLEI OLIVEIRA

167D-RR - VANDERLEI OLIVEIRA

Recorrido

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:







  1. Mandado de Segurança 9002156-88.2020.8.23.0000

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Impetrante

PABLO RAPHAEL DOS SANTOS IGREJA


RUSSIAN LIBERATO RIBEIRO DE ARAUJO LIMA

1134N-RR - RUSSIAN LIBERATO RIBEIRO DE ARAUJO LIMA

1134N-RR - RUSSIAN LIBERATO RIBEIRO DE ARAUJO LIMA

Impetrado

JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RORAINOPOLIS - RR

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0823797-28.2020.8.23.0010

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

G. R. D. S.

184N-RR - JAIME BRASIL FILHO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:




  1. Apelação 0018016-68.2014.8.23.0010

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

E. O. L.

I. A. C.

W. M. S.

O Ministério Público do Estado de Roraima

421N-RR - ATALIBA DE ALBUQUERQUE MOREIRA

81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

Apelado

E. O. L.

I. A. C.

W. M. S.

O Ministério Público do Estado de Roraima

421N-RR - ATALIBA DE ALBUQUERQUE MOREIRA

81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

 

Decisão:








  1. Apelação 0800314-47.2019.8.23.0060

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: Vara de Crimes contra Vulneráveis de São Luiz

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

E. D. S. A.


O Ministério Público do Estado de Roraima

1920N-RR - LEONARDO DOS REIS PEREIRA

1753N-RR - GREGÓRIO COSTA NUNES

Apelado

E. D. S. A.


O Ministério Público do Estado de Roraima

1920N-RR - LEONARDO DOS REIS PEREIRA

1753N-RR - GREGÓRIO COSTA NUNES

 

Decisão:



  1. Apelação 0810329-94.2020.8.23.0010

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara Criminal de Caracaraí

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

S. C. G.

815N-RR - ELECILDE GONCALVES FERREIRA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0829621-65.2020.8.23.0010

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Apelado

A. D. S. L.

1336N-RR - ALINE PEREIRA DE ALMEIDA

 

Decisão:



  1. Apelação 0827133-40.2020.8.23.0010

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Apelado

C. P. M.

1336N-RR - ALINE PEREIRA DE ALMEIDA

 

Decisão:


  1. Apelação 0017976-52.2015.8.23.0010

Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira

Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor(a): Des. Leonardo Cupello

Impedimento/Suspeição: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

R. A. D. S.

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


  1. Apelação 0198294-74.2008.8.23.0010

Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira

Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor(a): Des. Leonardo Cupello

Impedimento/Suspeição: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. A. P. A.

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


  1. Apelação 0010271-66.2016.8.23.0010

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Impedimento/Suspeição: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Apelado

I. B. G.

1191N-RR - RUBENS DA MATA LUSTOSA JÚNIOR

1092N-RR - RAIMUNDO DE ALBUQUERQUE GOMES

553N-RR - ISADORA RODRIGUES DA SILVA

 

Decisão:


  1. Apelação 0801105-73.2018.8.23.0020

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: Vara Criminal de Caracaraí

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

L. D. S.

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0831745-89.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira

Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor(a): Des. Leonardo Cupello

Impedimento/Suspeição: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

L. S. P.

O Ministério Público do Estado de Roraima

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Apelado

L. S. P.

O Ministério Público do Estado de Roraima

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

 

Decisão:




  1. Apelação 0807159-17.2020.8.23.0010

Relator Originário: Des. Jésus Nascimento

Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Impedimento/Suspeição: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Apelado

A. L. G. S.

81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

 

Decisão:




  1. Apelação 0832941-65.2016.8.23.0010

Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira

Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor(a): Des. Leonardo Cupello

Impedimento/Suspeição: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. S. D. S. N.

231B-RR - OSMAR FERREIRA DE SOUZA E SILVA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:








  1. Apelação 0833618-90.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira

Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor(a): Des. Leonardo Cupello

Impedimento/Suspeição: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

E. M. L.

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0800370-27.2016.8.23.0047

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. A. M.

337D-RR - ROGENILTON FERREIRA GOMES

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0001493-20.2010.8.23.0010

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Impedimento/Suspeição: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. G. G.

81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0806514-26.2019.8.23.0010

Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira

Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

R. F. D. S. J.

266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:




  1. Apelação 0800394-45.2020.8.23.0005

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Origem: Vara Criminal de Alto Alegre

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JONSONCAR VEICULOS

1048N-RR - DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0807136-76.2017.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Impedimento/Suspeição: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DEJANIERE VASCONCELOS VITAL

DEYVISON VASCONCELOS BARACHO

DÉRICKSON SOARES SOUSA

JOSÉ DE LIMA BEZERRA

WELLIGTON MELO PADILHA

SIRLEY GONÇALVES DE ABREU


260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

2131N-RR - ANTONIA ALGARINA DE SOUSA

124B-RR - ANTONIO CLAUDIO DE ALMEIDA

1584N-RR - LARISSA ARALDI

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:




  1. Apelação 0013847-72.2013.8.23.0010

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: 2ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOSÉ LAERTE RODRIGUES FILHO

AMAURICIO MARTINS DE OLIVEIRA

1489N-RR - DIEGO RAFAEL SOUSA

1131N-RR - BRUNO LEONARDO CACIANO DE OLIVEIRA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:






  1. Apelação 0826044-50.2018.8.23.0010

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: 2ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MARCOS ALBERTO DE SOUSA SA

174A-RR - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0802448-32.2021.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

RAFAEL SOUSA DE OLIVEIRA

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0800030-44.2020.8.23.0047

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MARINALDO GRASSI


RR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS EIRELI

1677N-RR - JOÃO PAULO DA SILVA SOARES

289A-RR - PAULA CRISTIANE ARALDI

1677N-RR - JOÃO PAULO DA SILVA SOARES

289A-RR - PAULA CRISTIANE ARALDI

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0818504-48.2018.8.23.0010/1 – RÉU PRESO

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EVANILDO GOMES CORREA

8958N-MA - PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


  1. Apelação 0011746-67.2010.8.23.0010

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: 2ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOSE ODMAN ALVES COELHO

297A-RR - ALYSSON BATALHA FRANCO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0800317-41.2019.8.23.0047

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FABRICIO DE O LIMA - ME

FABRICIO DE OLIVEIRA LIMA

150513N-SP - ELIZANE DE BRITO XAVIER

150513N-SP - ELIZANE DE BRITO XAVIER

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0800879-68.2018.8.23.0020

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara Criminal de Caracaraí

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOSIVANIO SILVA DE FREITAS

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0037777-08.2002.8.23.0010

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: 2ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Apelado

JOSE LUIZ CABRAL DOS SANTOS

246B-RR - VERA LÚCIA PEREIRA SILVA

 

Decisão:





  1. Apelação 0006537-11.2007.8.23.0047

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DIEGO CARVALHO DE ALBUQUERQUE

O Ministério Público do Estado de Roraima

162399N-PI - TATYANE ALVES COSTA

Apelado

DIEGO CARVALHO DE ALBUQUERQUE

O Ministério Público do Estado de Roraima

162399N-PI - TATYANE ALVES COSTA

 

Decisão:



  1. Apelação 0800918-18.2017.8.23.0047

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALAN EDUARDO DA SILVA SOUSA

337D-RR - ROGENILTON FERREIRA GOMES

 330B-RR - JAIME GUZZO JUNIOR

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0013817-37.2013.8.23.0010

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: 3ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ENOS DE SOUZA PESSOA DA SILVA

905N-RR - MAGDALENA SCHAFER IGNATZ

847N-RR - ROBERIO DE NEGREIROS E SILVA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0800369-89.2017.8.23.0020

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: VaraCriminal de Caracaraí

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

VALTECIO ROCHA DE LIMA

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


  1. Apelação 0000122-52.2006.8.23.0045

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Pacaraima

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANTONIO NASCIMENTO RODRIGUES

92B-RR - MARCOS ANTÔNIO JÓFFILY

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0005794-05.2013.8.23.0010

Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira

Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor(a): Des. Leonardo Cupello

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GILSON VIANA GOMES

1336N-RR - ALINE PEREIRA DE ALMEIDA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0800926-53.2017.8.23.0060 – RÉU PRESO

Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira

Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor(a): Des. Leonardo Cupello

Origem: Vara Criminal de São Luiz

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DAVI DE SOUZA MACHADO

EDUARDO SILVA VIEIRA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

775624612D-RR - GEANA ALINE DE SOUZA OLIVEIRA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0005144-60.2010.8.23.0010/1 – RÉU PRESO

Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira

Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor(a): Des. Leonardo Cupello

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

WELDSON DE JESUS DOS SANTOS

8958N-MA - PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0826542-49.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira

Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor(a): Des. Leonardo Cupello

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

WESLLEY SILVA REIS

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0831975-63.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANDREY VICTOR SOUSA E SILVA

218B-RR - GERSON COELHO GUIMARAES

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0839071-66.2019.8.23.0010

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: 2ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JEFFERSON MOURA DE OLIVEIRA

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0800283-97.2020.8.23.0090

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: Juizado Especial Criminal de Bonfim

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JEFFERSON IRLAN PABLO DA SILVA

254B-RR - JANUÁRIO MIRANDA LACERDA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:





  1. Apelação 0001369-24.2013.8.23.0045/1

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Pacaraima

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOZELIO GOMES DOS SANTOS

92B-RR - MARCOS ANTÔNIO JÓFFILY

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0822818-66.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: Varade Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

KENEDY SILVA DE MATOS

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0822415-97.2020.8.23.0010

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: Varade Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

RAPHAEL DE LIMA LARANJEIRA

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0810909-27.2020.8.23.0010

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: Varade Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

IRISMAGNO BARBOSA DA SILVA

190N-RR - MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA

2192N-RR - YURI VICTOR DE SOUZA

685N-RR - ELTON DA SILVA OLIVERA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


  1. Apelação 0800310-10.2021.8.23.0005

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: VaraCriminal de Alto Alegre

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALCIVONE DE LIMA LOPES

1966N-RR - AMADEU RIBEIRO NETO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0801674-02.2021.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: 2ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CLEIDELVER TOVAR AZUAJE

PAQUITO JOSE HERNANDEZ GONZALEZ

174A-RR - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO

174A-RR - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


  1. Apelação 0000365-43.2013.8.23.0047

Relator Originário: Juiz Convocado Luiz Fernando Mallet

Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima

VILSON ALVES BRAGA


1048N-RR - DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

VILSON ALVES BRAGA


1048N-RR - DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS

 

Decisão:


  1. Apelação 0000314-50.2012.8.23.0020

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: Vara Criminal de Caracaraí

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANDRE LUIZ PEREIRA DA SILVA

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:




  1. Apelação 0017466-73.2014.8.23.0010

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: 1ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FRANCISCO MARCELO DA SILVA

338B-RR - DAVID SOUZA MAIA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


  1. Apelação 0824545-60.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DEIVIS ANDRES CASTILHO MARCANO

287N-RR - RITA CASSIA RIBEIRO DE SOUZA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


  1. Apelação 0833106-44.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira

Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor(a): Des. Leonardo Cupello

Origem: 3ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

LENIN JOSE GRIMONTT VILLAZANA

LEONARDO JOSE RIVAS AULAR

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0000423-63.2014.8.23.0030

Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira

Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor(a): Des. Leonardo Cupello

Origem: Vara Criminal de Mucajaí

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JURANDIR RIBEIRO DE MELLO

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5.  Convocação para a 11ª Sessão Extraordinária da Câmara Criminal – em 26.11.2021

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br

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