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Selos Prêmios TJRR       

PAUTA DA 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 19.11.2021

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 36ª Sessão Ordinária – em 16.11.2021

2. Processos em Mesa

3.  Processos em Pauta de Julgamento

  1. Agravo em Execução Penal 9002019-72.2021.8.23.0000 – RÉU PRESO

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

 

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

LUIZ HENOCH RODRIGUES DE SOUZA

455A-RR - ANNA ELIZE FENOLL AMARAL

Agravado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Recuso em Sentido Estrito 9002170-72.2020.8.23.0000

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Impedimento/Suspeição: Des. Leonardo Cupello

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

JOSE CARLOS BRASIL DE PINHO

ALISSANDRO CARVALHO DA SILVA PEIXOTO

190N-RR - MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

8958N-MA - PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA

Recorrido

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Recuso em Sentido Estrito 9001873-31.2021.8.23.0000 – RÉU PRESO

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

TALIA LIMA DA CUNHA

1699N-RR - CAIO BRUNO MENDES RESPLANDES

Recorrido

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:









  1. Recuso em Sentido Estrito 9001255-86.2021.8.23.0000

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Mucajaí

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

TENAKS MATOS BASTOS

2047N-RR - FERNANDO CÉSAR COSTA XAVIER

Recorrido

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Recuso em Sentido Estrito 9000479-23.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Caracaraí

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

LUYDIO SOUSA SOARES

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

Recorrido

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Restituição de Coisa Apreendida                           0801692-23.2021.8.23.0010

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MARIA ZINETE BARROS DE OLIVEIRA

1337N-RR - GIOVANI DE SOUZA BEZERRA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0822910-44.2020.8.23.0010

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem:1ª Vara da Infância e Juventude

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Apelado

J. J. C. P.

184N-RR - JAIME BRASIL FILHO

 

Decisão:


  1. Apelação 0012363-85.2014.8.23.0010

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: 2ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

R. C. P.

118B-RR - JOSE FABIO MARTINS DA SILVA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0809408-04.2021.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Impedimento/Suspeição: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. G. S. P.

81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


  1. Apelação 0824973-47.2017.8.23.0010

Relator Originário:  Des. Ricardo Oliveira

Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor(a): Des. Leonardo Cupello

Impedimento/Suspeição: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

H. L. D. C. F.

1131N-RR - BRUNO LEONARDO CACIANO DE OLIVEIRA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0809069-16.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira

Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor(a): Des. Leonardo Cupello

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALVARO MANUEL PENA KEY

266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0829814-51.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira

Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor(a): Des. Leonardo Cupello

Origem: 1ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

LUCAS ANDREY LIMA DA SILVA

174A-RR - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0841334-71.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira

Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor(a): Des. Leonardo Cupello

Origem: 3ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MARCELO LEMIS DA SILVA

174A-RR - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO 

246B-RR - VERA LÚCIA PEREIRA SILVA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0801094-03.2017.8.23.0045 – RÉU PRESO

Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira

Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor(a): Des. Leonardo Cupello

Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Pacaraima

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MARIVAN DA SILVA RODRIGUES

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0014100-89.2015.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira

Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor(a): Des. Leonardo Cupello

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FRANCISCO DA SILVA KATIAN


JULIO BORGES DE CASTRO

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

8958N-MA - PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA

190N-RR - MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


  1. Apelação 0800260-71.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira

Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor(a): Des. Leonardo Cupello

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DIENES AZEVEDO DE MATOS

ELISANGELA DA SILVA SANTOS

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

272B-RR - WELINGTON SENA DE OLIVEIRA

1252N-RR - RUHAN ENDRYO DE MORAES RIBEIRO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


  1. Apelação 0810205-82.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira

Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor(a): Des. Leonardo Cupello

Origem: 3ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FELIPE PACHECO ALMEIDA


WESLEY MARQUES SIQUEIRA

174A-RR - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO

904N-RR - CLOTILDE DE CARVALHO OLIVEIRA

174A-RR - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0818868-83.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira

Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor(a): Des. Leonardo Cupello

Origem: 1ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOSE RODRIGUES DE SOUSA FILHO

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0827837-87.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira

Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor(a): Des. Leonardo Cupello

Origem: 3ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

IGO MARCELO DE SOUZA GADELHA

VALDEMIR ARAUJO RODRIGUES FILHO

246B-RR - VERA LÚCIA PEREIRA SILVA

246B-RR - VERA LÚCIA PEREIRA SILVA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


  1. Apelação 0833228-23.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira

Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor(a): Des. Leonardo Cupello

Origem: 3ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FELIPE ALEXANDRE ALVES DA SILVA

43462N-BA - LUIZ CARLOS SOUZA VASCONCELOS

2154N-RR - ANA CAROLINE MATEUS DE MATOS

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 9001428-81.2019.8.23.0000 – RÉU PRESO

Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira

Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor(a): Des. Leonardo Cupello

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

RAIMUNDO NONATO DA SILVA

1569N-RR - JOÃO BATISTA CATALANO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0831237-80.2017.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira

Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor(a): Des. Leonardo Cupello

Impedimento/Suspeição: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

OSVALDO VENCESLAU MARCO

PAULO APARECIDO RODRIGUES DOS SANTOS

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0826372-14.2017.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira

Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor(a): Des. Leonardo Cupello

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

WELLINGTON SANTOS DE LIMA

799N-RR - ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:

  1. Apelação 0804206-51.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira

Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor(a): Des. Leonardo Cupello

Impedimento/Suspeição: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DHEMERSSON DE SOUZA SILVA

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


  1. Apelação 0800181-92.2018.8.23.0010

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

THIARLLY SANTOS DOS SANTOS

8958N-MA - PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0815326-57.2019.8.23.0010

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MARCELO GOMES DIAS DE LIMA

370A-RR - ELISAMA CASTRICIANO GUEDES CALIXTO DE SOUSA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0800385-38.2020.8.23.0020

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara Criminal de Caracaraí

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FRANSMILE FERREIRA DE SOUZA

435B-RR - EUZÉBIO DE MENDONÇA SILVA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:




  1. Apelação 0801073-84.2018.8.23.0047

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: Juizado Especial Criminal de Rorainópolis

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

PAULO GEAN DE ABREU

MONTE SIÃO INDUSTRIA E COMERCIO DE MANUFATURADOS LTDA - ME

2041N-RR - WISNEY COSTA DE OLIVEIRA

2041N-RR - WISNEY COSTA DE OLIVEIRA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0814758-07.2020.8.23.0010

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOSÉ CLAY DE BRITO FALCÃO

190N-RR - MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA

2192N-RR - YURI VICTOR DE SOUZA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0006946-93.2010.8.23.0010

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Impedimento/Suspeição: Des. Leonardo Cupello

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Apelado

ADRIANO DA SILVA ARAUJO

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

223A-RR - MAMEDE ABRÃO NETTO

 

Decisão:



  1. Apelação 0800055-28.2018.8.23.0047

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ADILSON SOARES DE ALMEIDA

1266N-RR - ELOI BARBOSA DA SILVEIRA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


  1. Apelação 0808278-47.2019.8.23.0010

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: 3ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

LUIZ CARLOS BATISTA FRANÇA

1511N-RR - ROSALVO DA CONCEIÇÃO SILVA FILHO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0000935-72.2015.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANTÔNIO MACIEL DA SILVA

8958N-MA - PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0819144-17.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator(a): Des. Ricardo Oliveira

Revisor(a): Des. Leonardo Cupello

Origem: 3ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MICKAEL VASCONCELOS BARBOSA

174A-RR - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0824494-20.2018.8.23.0010

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: 2ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALESSANDRO JHONE LOPES BARBOSA

JOSÉ HILTON ALVES DE OLIVEIRA

1582N-RR - ENALDO VIEIRA DE ARAÚJO

1582N-RR - ENALDO VIEIRA DE ARAÚJO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:





  1. Apelação 0821351-52.2020.8.23.0010

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MARIA CAMILA SILVA DE MATOS

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

2147N-RR - UANNE KELLY FERREIRA CARVALHO

1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


  1. Apelação 9001459-33.2021.8.23.0000 – RÉU PRESO

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Apelado

ANDRE CARLOS ARRUDA DA SILVA

8958N-MA - PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA

 

Decisão:


  1. Apelação 0801909-66.2021.8.23.0010

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DROGARIA SENADOR LTDA


ERIVALDO RIBEIRO PINTO

2204N-RR - KIMBERLY HARDY REINERT

481N-RR - PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA

2204N-RR - KIMBERLY HARDY REINERT

481N-RR - PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


  1. Apelação 0808052-76.2018.8.23.0010/1

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

OSCAR ALVES DE SALES

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

8958N-MA - PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


  1. Apelação 0821553-63.2019.8.23.0010

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Origem: Juizado de Violência Doméstica de Bonfim Competência Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GABRIEL FREITAS DE FIGUEIREDO

254B-RR - JANUÁRIO MIRANDA LACERDA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0000239-22.2015.8.23.0047

Relator(a): Des. Ricardo Oliveira

Revisor(a): Des. Leonardo Cupello

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANTÔNIO CLAUDIAN PORTELA PEREIRA

162399N-PI - TATYANE ALVES COSTA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0833176-32.2016.8.23.0010

Relator(a): Des. Ricardo Oliveira

Revisor(a): Des. Leonardo Cupello

Origem: 3ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

TAYRONE LANGELO ALVES BATISTA

246B-RR - VERA LÚCIA PEREIRA SILVA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:




  1. Apelação 0806534-17.2019.8.23.0010

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: 3ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

PEDRO TOMAS NAZARETT DIAZ

174A-RR - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:




  1. Apelação 0823475-13.2017.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Impedimento/Suspeição: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BRUNO ALEFFY SOUSA DOS SANTOS

GERLEANDRO PEREIRA DA SILVA

JOSE KELLYONE VIEIRA COSTA

81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0802845-91.2021.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

UANDERSON MACÁRIO

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0825953-57.2018.8.23.0010

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GILBERTO OLIVEIRA DO VALLE JUNIOR

254B-RR - JANUÁRIO MIRANDA LACERDA

266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:









4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5.  Convocação para a 37ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 23.11.2021

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br

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