1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 16ª Sessão Ordinária – em 16.05.2017.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
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1. |
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO HABEAS CORPUS Nº 0000.17.000806-4 - BOA VISTA/RR EMBARGANTE/PACIENTE: LEONARDO FELIPE MANO ADVOGADO: DR. DEUSDEDITH FERREIRA ARAÚJO – OAB/RR Nº 550 AUT. COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO |
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RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.17.001032-6 - BOA VISTA/RR RECORRENTE: JULIANO PEREIRA RODRIGUES DEFENSOR PÚBLICO: DR. FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA |
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3. |
REVISÃO CRIMINAL Nº 0000.17.000357-8 - BOA VISTA/RR REVISIONANTE: MARCOS ANTÔNIO DE FREITAS ADVOGADO: DR. SILVIO BATISTA DA SILVA – OAB/PE Nº 38925-D REVISIONADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA IMPEDIDO DES. JÉSUS NASCIMENTO |
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APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.013331-1 - BOA VISTA/RR APELANTE: JESUS SOUZA DA SILVA ADVOGADOS: DR. WARNER VELASQUE RIBEIRO E OUTROS – OAB/RR Nº 288-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO |
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7. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0060.11.000249-4 - SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR APELANTE: ONOFRE ALVES CONRADO FILHO DEFENSORA PÚBLICA: DRA. JULIANA GOTARDO HEINZEN APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO |
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8. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.007181-6 - BOA VISTA/RR APELANTE: EDINALDO TEIXEIRA DA SILVA FILHO DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA IMPEDIDO DES. JÉSUS NASCIMENTO
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9. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.014798-3 - BOA VISTA/RR 1º APELANTE: LIN MARTINS VITORINO ADVOGADO: DR. ANTÔNIO AGAMENON DE ALMEIDA – OAB/RR Nº 144-A 2º APELANTE: FRANCISCO ALVES GONÇALVES ADVOGADO: DR. DIEGO VICTOR BARROS – OAB/RR Nº 1048 3º APELANTE: DILL WILLIAM CORBELINO BARBOSA DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
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10. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.09.219649-1 - BOA VISTA/RR APELANTE: EDISARLISON SIMÃO DA SILVA DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE PEREIRA DE ALMEIDA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
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11. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000.16.001442-9 - BOA VISTA/RR APELANTES: RAIMUNDO DA SILVA LIMA E OUTRO DEFENSOR PÚBLICO: DR. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
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12. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.010132-4 - BOA VISTA/RR APELANTES: ALISSON DA SILVA BASTOS e Outro DEFENSOR PÚBLICO: DR. RONNIE GABRIEL GARCIA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
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13. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.05.100522-0 - BOA VISTA/RR APELANTE: GELEAIDE AZEVEDO DA SILVA DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE PEREIRA DE ALMEIDA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
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14. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.013750-0 - BOA VISTA/RR APELANTE: DIEKE CANHETE SOUZA DEFENSOR PÚBLICO: DR. RONNIE GABRIEL GARCIA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
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15. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000.16.000033-7 - BOA VISTA/RR APELANTE: SÉRGIO CHAVES DOS SANTOS ADVOGADO: DR. NILTER DA SILVA PINHO – OAB/RR Nº 153-N APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
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16. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.008746-2 - BOA VISTA/RR APELANTE: LUIZ DA SILVA NASCIMENTO DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
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17. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.05.118899-2 - BOA VISTA/RR APELANTES: HARLEY RODRIGUES DA SILVA e Outro ADVOGADO: DR. ROBERTO GUEDES AMORIM – OAB/RR Nº 077-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO IMPEDIDO DES. LEONARDO CUPELLO
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18. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.007696-5 - BOA VISTA/RR APELANTES: JHONY FERREIRA SHANGLAY DA SILVA e OutrA DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
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19. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0090.13.000495-6 - BONFIM/RR APELANTE: JOSÉ FIRMINO DE OLIVEIRA JÚNIOR DEFENSORA PÚBLICA: DRA. MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA SOARES APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
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20. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0045.12.001218-7 - PACARAIMA/RR APELANTE: DINA DA SILVA SILVINO DEFENSOR PÚBLICO: DR. EDUARDO BRUNO DE FIGUEIREDO CARNEIRO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
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21. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.017313-8 - BOA VISTA/RR APELANTES: MARIA LÚCIA DE JESUS DOS SANTOS e OutrA DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ROSINHA CARDOSO PEIXOTO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
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APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.006417-5 - BOA VISTA/RR APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA APELADO: DEYBED PAIVA DA SILVA DEFENSOR PÚBLICO: DR. WILSON ROI LEITE DA SILVA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO IMPEDIDO DES. JÉSUS NASCIMENTO
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APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.006487-8 - BOA VISTA/RR APELANTE: JOSÉ DOMINGOS PEREIRA DA SILVA ADVOGADOS: DR. ADRIEL MENDES GALVÃO E OUTRO – OAB/RR Nº 1442-N APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
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24. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0030.12.000311-3 - MUCAJAÍ/RR APELANTE: ALLAN DHONE BARBOSA FREITAS DEFENSOR PÚBLICO: DR. ERNESTO HALT APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
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25. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.12.018143-2 - BOA VISTA/RR APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA APELADO: MARCELO DOS SANTOS TEODOSIO DEFENSOR PÚBLICO: DR. ROGENILTON FERREIRA GOMES RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
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26. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.019201-3 - BOA VISTA/RR APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA APELADO: FRANCIVALDO FERREIRA DE SOUSA DEFENSOR PÚBLICO: DR. ROGENILTON FERREIRA GOMES RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
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27. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.014562-3 - BOA VISTA/RR APELANTE: ELIAS FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO: DR. RONALDO MAURO COSTA PAIVA – OAB/RR Nº 131 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
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28. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.002731-0 - BOA VISTA/RR APELANTE: TERRY WINTER DE ARAUJO CAMPOS ADVOGADO: DR. RÁRISON TATAIRA DA SILVA – OAB/RR Nº 263 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
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4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 18ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 30.05.2017
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)
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