.

1. Agravo em Execução Penal 9000548-89.2019.8.23.0000 – RÉU PRESO

Relator(a): Des. Ricardo Oliveira

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ALESSANDRO PINHEIRO DA SILVA

455A-RR - ANNA ELIZE FENOLL AMARAL

Agravado

O Ministério Público do Estado de Roraima

1. Agravo em Execução Penal 9000687-41.2019.8.23.0000 – RÉU PRESO

Relator(a): Des. Ricardo Oliveira

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

VALFRERES DE SOUZA MOURA

257N-RR - TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZ

Agravado

O Ministério Público do Estado de Roraima

1. Agravo em Execução Penal 9000968-60.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO

Relator(a): Des. Ricardo Oliveira

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

JOAO BOSCO CAMILO DA CRUZ MARQUES

2194N-RR - ARIÁDNE MIRANDA DA COSTA

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

Agravado

O Ministério Público do Estado de Roraima

1. Agravo em Execução Penal 9000638-63.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO

Relator(a): Des. Ricardo Oliveira

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

FRANCISCA MORAES DOS SANTOS

17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO

Agravado

O Ministério Público do Estado de Roraima

1. Agravo em Execução Penal 9000972-34.2019.8.23.0000 – RÉU PRESO

Relator(a): Des. Ricardo Oliveira

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

JESSIMAR SANTOS RODRIGUES

17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO

Agravado

O Ministério Público do Estado de Roraima

1. Agravo em Execução Penal 0012311-89.2014.8.23.0010

Relator(a): Des. Ricardo Oliveira

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

GRACENILDA RODRIGUES DA SILVA

17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO

Agravado

O Ministério Público do Estado de Roraima

1. Agravo em Execução Penal 9001091-24.2021.8.23.0000 – RÉU PRESO

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

DENIS GOMES DA SILVA

17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO

Agravado

O Ministério Público do Estado de Roraima

1. Embargos de Declaração no Habeas Corpus          9002118-76.2020.8.23.0000

Relator(a): Des. Ricardo Oliveira

Impedimento/Suspeição: Des. Leonardo Cupello

Impedimento/Suspeição: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

R. N. F. M.

208A-RR - HENRIQUE KEISUKE SADAMATSU

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

30978N-CE - FRANCISCO AMÉRICO BRITO LESSA

Embargado

O Ministério Público do Estado de Roraima

1. Apelação 0810479-46.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

C. M. D. C. V.

R. O. D. S.

184N-RR - JAIME BRASIL FILHO

184N-RR - JAIME BRASIL FILHO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

1. Apelação 0832819-13.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. V. O. C. M. representado(a) por Y. E. A. D. C.

1048N-RR - DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

1. Apelação 0805530-08.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

L. B. G. F. representado(a) por N. D. S. C.

W. D. S. S. representado(a) por M. M. D. S.

184N-RR - JAIME BRASIL FILHO

184N-RR - JAIME BRASIL FILHO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

1. Apelação 0809427-44.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

E. J. A. S.

R. M. B.

184N-RR - JAIME BRASIL FILHO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

1. Apelação 0808335-94.2021.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

G. L. D. N.

N. M. D. S.

184N-RR - JAIME BRASIL FILHO

184N-RR - JAIME BRASIL FILHO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

1. Apelação 0806087-58.2021.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. D. P. D. S. representado(a) por J. P.

184N-RR - JAIME BRASIL FILHO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

1. Apelação 0821942-14.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

D. P. S. representado(a) por J. D. L. S.

N. M. A. D. S. representado(a) por J. D. L. S.

184N-RR - JAIME BRASIL FILHO

184N-RR - JAIME BRASIL FILHO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

1. Apelação 0825365-16.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

I. P. R.

184N-RR - JAIME BRASIL FILHO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

1. Apelação 0801762-79.2017.8.23.0010

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Impedimento/Suspeição: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

S. D. P. G. D. S.

300N-RR - MARIA DO ROSÁRIO ALVES COÊLHO

795N-RR - REGINALDO ANTONIO RODRIGUES

1241N-RR - RAFAELL SANTOS REINBOLD

1640N-RR - ANTONIO RODSON FERNANDES MOREIRA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

1. Apelação 0831612-18.2016.8.23.0010

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Impedimento/Suspeição: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima

Apelado

L. L. C. D. S.

223A-RR - MAMEDE ABRÃO NETTO

1. Apelação 0821306-19.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Impedimento/Suspeição: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. P. G.

T. P. D.

F. D. A. D. S. C.

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

1. Apelação 0826964-87.2019.8.23.0010

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima

Apelado

A. C. D. C.

184N-RR - JAIME BRASIL FILHO

2147N-RR - UANNE KELLY FERREIRA CARVALHO

1. Apelação 0000414-47.2016.8.23.0090

Relator(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: Vara Criminal de Bonfim

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

WANDERSON FERREIRA UCHOA

254B-RR - JANUÁRIO MIRANDA LACERDA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

1. Apelação 0819546-40.2015.8.23.0010

Relator(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: 3ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

WELLINGTON MELO DOS SANTOS

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

1. Apelação 0822301-66.2017.8.23.0010

Relator(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: 2ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ERNANGELO ALVES DOS REIS

10016N-MT - CLAYTON APARECIDO CAPARROS MORENO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

1. Apelação 0804211-05.2020.8.23.0010

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOSÉ CARLOS SANTANA DE OLIVEIRA

1336N-RR - ALINE PEREIRA DE ALMEIDA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima