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Selos Prêmios TJRR       

PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 19.10.2021

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 7ª Sessão Extraordinária – em 15.10.2021

2. Processos em Mesa

3.  Processos em Pauta de Julgamento

  1. Agravo em Execução Penal 9001832-64.2021.8.23.0000 – RÉU PRESO

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

 

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

RONAN CAMPOS NOGUEIRA

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Recorrido

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


 

  1. Agravo em Execução Penal 9002136-97.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

 

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

FILIPE AZEVEDO DA SILVA

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

Recorrido

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


 

  1. Agravo em Execução Penal 9002216-61.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Impedimento/Suspeição: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

 

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

MARIO SERGIO DINIZ BATISTOT

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Recorrido

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:









 

  1. Agravo em Execução Penal 9001680-16.2021.8.23.0000 – RÉU PRESO

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

 

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

THIAGO DA COSTA LUIS

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Recorrido

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


 

  1. Agravo em Execução Penal 9001448-04.2021.8.23.0000

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

 

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

VAGNER PEREIRA DA SILVA

2143N-RR - FÁBIO DA COSTA MACIEL

Recorrido

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


 

  1. Agravo em Execução Penal 9002150-47.2021.8.23.0000 – RÉU PRESO

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

 

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

GABRIEL MENARRI PEREIRA LIMA

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

Recorrido

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


 

  1. Agravo em Execução Penal 9001062-71.2021.8.23.0000 – RÉU PRESO

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

 

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

ROBERTO PETRONIO DA SILVA FILHO

2147N-RR - UANNE KELLY FERREIRA CARVALHO

Recorrido

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



 

  1. Recurso em Sentido Estrito 9002295-40.2020.8.23.0000

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

PABLO RAPHAEL DOS SANTOS IGREJA

1134N-RR - RUSSIAN LIBERATO RIBEIRO DE ARAUJO LIMA

Recorrido

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


 

  1. Recurso em Sentido Estrito 9001474-02.2021.8.23.0000 – RÉU PRESO

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

ALEX DE SOUZA SOARES

GABRIEL DA SILVA PEREIRA

HENRIQUE MUNIZ GOUVEIA

8958N-MA - PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA

8958N-MA - PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA

8958N-MA - PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA

Recorrido

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


 

  1. Conflito de Jurisdição 9000192-60.2020.8.23.0000

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Origem: 3ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Suscitante

JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

 

Suscitado

JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0807727-67.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator(a): Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor(a): Des. Leonardo Cupello

Impedimento/Suspeição: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

W. S. C.

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:

 

  1. Apelação 0000332-32.2016.8.23.0020

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara Criminal de Caracaraí

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Apelado

J. M. N.

J. R. L.

156D-RR - JULIAN SILVA BARROSO

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

 

Decisão:


 

  1. Apelação 0011708-45.2016.8.23.0010

Relator(a): Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Impedimento/Suspeição: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

D. Í. B. M.

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0013989-47.2011.8.23.0010

Relator(a): Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor(a): Des. Leonardo Cupello

Impedimento/Suspeição: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

F. D. C. R. D. S.

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0014425-40.2010.8.23.0010/1

Relator(a): Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor(a): Des. Leonardo Cupello

Impedimento/Suspeição: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

G. D. S. M.

917N-RR - BRENO THALES PEREIRA DE OLIVEIRA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:




 

  1. Apelação 0003176-19.2015.8.23.0010

Relator(a): Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor(a): Des. Leonardo Cupello

Impedimento/Suspeição: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

N. R. S. O.

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0816878-23.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

I. C. D. A. representado(a) por E. D. S. A.

184N-RR - JAIME BRASIL FILHO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0813902-09.2021.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

W. R. S. representado(a) por C. R. D. C.

184N-RR - JAIME BRASIL FILHO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0816882-26.2021.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem:2ª Vara da Infância e Juventude

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

M. A. P. representado(a) por M. A. P.

184N-RR - JAIME BRASIL FILHO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:




 

  1. Apelação 0820660-04.2021.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

V. M. S. D. S.

184N-RR - JAIME BRASIL FILHO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0810346-33.2020.8.23.0010

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Impedimento/Suspeição: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara Criminal de Caracaraí

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

L. C. D. L.

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0800386-53.2020.8.23.0010/1

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Apelado

E. D. C. R. representado(a) por M. A. D. C. R.

184N-RR - JAIME BRASIL FILHO

 

Decisão:



 

  1. Apelação 0811631-61.2020.8.23.0010

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

E. G. B.

299N-RR - MARCO ANTONIO DA SILVA PINHEIRO

Apelado

R. D. P. A.

555N-RR - RONILDO RAULINO DA SILVA

 

Decisão:





 

  1. Apelação 0818418-14.2017.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. P. D. S.

A. D. S. P.

A. M. B. C.

A. T. D. S. M.

B. V. D. S.

C. M. D. O.

C. T. D. O. M.

C. R. D. S. G.

E. B. D. S.

E. D. S. R.

E. C. A. D. S.

E. L. A.

E. L. A.

F. M. D. S.

F. V. D. M.

F. M. M. D. C.

G. B. H.

H. D. S. M.

H. S. D. S.

J. D. O. G.

J. H. B. D. C.

J. O. O. D. C.

J. P. D. S.

L. M. T.

L. R. F.

M. F. P.

N. K. D. S.

R. M. D. S. B.

R. G. D. S.

R. B. R.

S. C. A. D. O.

Y. D. S. P.

J. M. D. A.

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

2082N-RR - ADRIANO ARAÚJO DA SILVA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:




 

  1. Apelação 0816133-09.2021.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

P. H. R. D. M. representado(a) por T. S. X.

184N-RR - JAIME BRASIL FILHO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:

 

  1. Apelação 0821796-75.2017.8.23.0010

Relator(a): Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor(a): Des. Leonardo Cupello

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

AULUS DIAS PEREIRA

266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

49230N-DF - DANIEL CAMPOS DE SOUSA RIBEIRO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0831184-65.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator(a): Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor(a): Des. Leonardo Cupello

Origem: 1ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOSÉ ANTONIO CHAUARAN HURTADO

174A-RR - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0801006-80.2018.8.23.0060 – RÉU PRESO

Relator(a): Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor(a): Des. Leonardo Cupello

Origem: Vara Criminal de São Luiz do Anauá

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BIANCA SOUZA DA COSTA

775624612D-RR - GEANA ALINE DE SOUZA OLIVEIRA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0828907-13.2017.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator(a): Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor(a): Des. Leonardo Cupello

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ELIELDO HOMERO MAGALHÃES

LUCAS GOSMÃO FERREIRA

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0800364-97.2017.8.23.0010

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: 2ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

RAILTON FERREIRA CARVALHO

174A-RR - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0805768-95.2018.8.23.0010

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

AGNEL DAS CHAGAS DE SOUSA GOS

777N-RR - FRANCISCO CARLOS NOBRE

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0811249-68.2020.8.23.0010

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JHEFERSON DE JESUS CORDERO QUINTERO

118B-RR - JOSE FABIO MARTINS DA SILVA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0829224-06.2020.8.23.0010

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

RAFAEL BENTO DOS SANTOS

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0800766-28.2019.8.23.0005 – RÉU PRESO

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara Criminal de Alto Alegre

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CARLA EDUARDO DOS SANTOS


FABIANA KENNA TOMÉ DA SILVA

GEDIELSON FELIPE DOS SANTOS

GEOVANI GOMES DO NASCIMENTO

JOEL PEREIRA DA SILVA

VAGNER FERNANDES BRITO

2082N-RR - ADRIANO ARAÚJO DA SILVA

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

167D-RR - VANDERLEI OLIVEIRA

1048N-RR - DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS

1482N-RR - FRANCISCO DIEGO SOUZA DO NASCIMENTO

167D-RR - VANDERLEI OLIVEIRA

1482N-RR - FRANCISCO DIEGO SOUZA DO NASCIMENTO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0017665-95.2014.8.23.0010

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Impedimento/Suspeição: Des. Jésus Nascimento

Origem: 1ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JORGE FRANCISCO MACHADO DE ALBUQUERQUE

1418N-RR - RONILDO BEZERRA DA SILVA

481N-RR - PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:









 

  1. Apelação 0000231-92.2016.8.23.0020

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara Criminal de Caracaraí

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

WESLEI DE JESUS MENDES

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0808841-12.2017.8.23.0010

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Apelado

FRANCO SILVA DE OLIVEIRA

1224N-RR - GABRIEL MOURÃO PEREIRA CAVALCANTE

 

Decisão:


 

  1. Apelação 0825155-28.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALISSON DIEBE DA SILVA

ANTONIO FILHO FERRAZ DA COSTA

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

2152N-RR - WEVERTON DOS SANTOS RODRIGUES

254A-RR - ELIAS BEZERRA DA SILVA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0000342-81.2013.8.23.0020

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara Criminal de Caracaraí

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

LEILSON DOS SANTOS VIANA

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0828114-69.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DANIEL PEREIRA

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0808887-64.2018.8.23.0010

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ELIELTON OLIVEIRA DE SOUSA

1336N-RR - ALINE PEREIRA DE ALMEIDA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0830577-81.2020.8.23.0010

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BRAYAN ENRIQUE SALAZAR BERNAL

598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

2131N-RR - ANTONIA ALGARINA DE SOUSA

124B-RR - ANTONIO CLAUDIO DE ALMEIDA

1584N-RR - LARISSA ARALDI

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0819219-90.2018.8.23.0010

Relator(a): Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor(a): Des. Leonardo Cupello

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

SEBASTIÃO FRANK SANTOS DA SILVA

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:

  1. Apelação 0806936-98.2019.8.23.0010

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANDRE LUIZ RODRIGUES DE ANDRADE

263N-RR - RARISON TATAÍRA DA SILVA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0802548-26.2017.8.23.0010

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Impedimento/Suspeição: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: 2ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ADELAYDE ALANA MELO MACIEL

394N-RR - LUCIANA ROSA DE FIGUEIREDO

Apelado

JEAN CARLOS MEDEIROS LIMA 

JULIANA CAVALCANTE VIDAL

171B-RR - DENISE ABREU CAVALCANTI CALIL

171B-RR - DENISE ABREU CAVALCANTI CALIL

 

Decisão:


 

  1. Apelação 0806459-12.2018.8.23.0010

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a):

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

PAULO DE ALMEIDA BARBOSA

1336N-RR - ALINE PEREIRA DE ALMEIDA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0817034-79.2018.8.23.0010

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Origem: 3ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DENNISSON FERNANDES GUERREIRO

1686N-RR - EDSON MENDONÇA FERREIRA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0804261-02.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALYSSON DA SILVA E SILVA

JANECI DANTAS DA CUNHA

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0821114-18.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MAYCON LIMA RODRIGUES

2152N-RR - WEVERTON DOS SANTOS RODRIGUES

254A-RR - ELIAS BEZERRA DA SILVA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0800037-16.2021.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

LUCAS FERREIRA DE SOUZA

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0806921-95.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ERITON MOURA DOS SANTOS

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0804092-49.2017.8.23.0010

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GUILHERME COSTA DO NASCIMENTO

190N-RR - MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0824253-75.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

LAZARO BATISTA DA SILVA FILHO

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0814912-25.2020.8.23.0010

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

AEROBAT MANUTENÇÃO DE AERONAVES EIRELI

45436N-DF - MERVYN GOMES DE SOUZA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:





 

4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5.  Convocação para a 34ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 26.10.2021

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br

 
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