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Selos Prêmios TJRR       

PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 28.09.2021

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 6ª Sessão Extraordinária – em 24.09.2021

2. Processos em Mesa

3.  Processos em Pauta de Julgamento

  1. Recurso em Sentido Estrito 9001481-28.2020.8.23.0000

Relator(a):  Des. Leonardo Cupello

Impedimento/Suspeição:  Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Recorrido

F. F. G.

1990N-RR - FRANCISCA MARIA RODRIGUES FARIAS

 

Decisão:


 

  1. Recurso em Sentido Estrito 9001673-24.2021.8.23.0000

Relator(a):  Des. Leonardo Cupello

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Recorrido

FLAVIO LOPES DA SILVA

1887N-RR - GUILHERME FROSI BENETTI

 

Decisão:


 

  1. Conflito de Jurisdição 9000877-38.2018.8.23.0000 – RÉU PRESO

Relator(a): Des. Ricardo Oliveira

Impedimento/Suspeição: Des. Leonardo Cupello

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Suscitante

JOÃO PEDRO ASSUNÇÃO DE ARAÚJO

51B-RR - JOSÉ PEDRO DE ARAÚJO

Suscitado

1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR - COMPETÊNCIA SUMARIANTE

JUIZO DE DIREITO DA VARA DE ENTORPECENTES E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

 
 

Decisão:






 

  1. Apelação 0000098-25.2013.8.23.0030

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara Criminal de Mucajaí

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Apelado

M. P. D. O.

9693N-RO - LISDAIANA FERREIRA LOPES

9652N-RO - ELIANE JORDÃO DE SOUZA

 

Decisão:


 

  1. Apelação 0017236-65.2013.8.23.0010

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Impedimento/Suspeição:  Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

R. A. S. C.

R. I. D. S. R.

81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:

 

  1. Apelação 0197519-59.2008.8.23.0010

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Impedimento/Suspeição:  Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima

M. J. D. S. C.


305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

M. J. D. S. C.


305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

 

Decisão:

 

  1. Apelação 0817788-50.2020.8.23.0010

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Apelado

H. A. S. D. S. P. representado(a) por J. H. M. C.

184N-RR - JAIME BRASIL FILHO

 

Decisão:


 

  1. Apelação 0800068-51.2019.8.23.0060

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: Vara de Crimes contra Vulneráveis de São Luiz do Anauá

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Apelado

R. A. D. S.

481N-RR - PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA

1845N-RR - ODERLAN NASCIMENTO DE SOUZA

 

Decisão:


 

  1. Apelação 0815074-54.2019.8.23.0010

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Apelado

V. T. P.

184N-RR - JAIME BRASIL FILHO

 

Decisão:


 

  1. Apelação 0838268-83.2019.8.23.0010

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: Vara Criminal de Alto Alegre

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALBANO ANGELIM DE SOUZA

167D-RR - VANDERLEI OLIVEIRA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0821514-32.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

WALDEREZ JORGE FERREIRA DA MOTA JUNIOR

1008N-RR - SARA PATRICIA RIBEIRO FARIAS

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0006946-93.2010.8.23.0010

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Impedimento/Suspeição: Des. Leonardo Cupello

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Apelado

ADRIANO DA SILVA ARAUJO

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

223A-RR - MAMEDE ABRÃO NETTO

 

Decisão:


 

  1. Apelação 0800219-41.2017.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Voto-Vista: Des. Leonardo Cupello

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MARIZETE CARDOSO DE ALMEIDA



VAGNER SILVA DOS SANTOS

1156N-RR - ALEX MOTA BARBOSA

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

1285N-RR - WENDRI DA SILVA LISBOA

13261N-AM - ITALO EDUARDO PINA PRADO

7060N-AM - MARIA EDILEUSA MORAES DE MEDEIRO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:

 

  1. Apelação 0825224-31.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator(a): Des. Ricardo Oliveira

Revisor(a): Des. Leonardo Cupello

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JAIME FERNANDES RIBEIRO

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:

 

  1. Apelação 0005581-91.2016.8.23.0010

Relator(a): Des. Jésus Nascimento

Voto-Vista: Des. Leonardo Cupello

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Apelado

ALDERI ALMEIDA DO NASCIMENTO

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

 

Decisão:

 

  1. Apelação 0010381-65.2016.8.23.0010

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOCIVANDRO SILVA NUNES

266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0821303-93.2020.8.23.0010

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JADILSON MATOS DA SILVA

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0826954-09.2020.8.23.0010

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOHN ELLISON SANTANA SALES

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

2147N-RR - UANNE KELLY FERREIRA CARVALHO

1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0841305-21.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator(a): Des. Jésus Nascimento

Revisor(a)/Voto-Vista: Des. Ricardo Oliveira

Origem: 3ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MICHAEL ENRIQUE DA CONCEIÇÃO

174A-RR - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0831152-26.2019.8.23.0010

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: 2ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Apelado

JAVIER ALEXANDER VARGAS GONZALEZ

LUIS GABRIEL ROJA RIVAS

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

 

Decisão:


 

  1. Apelação 0800322-63.2017.8.23.0005

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara Criminal de Alto Alegre

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GEILSON ARAÚJO VIANA

167D-RR - VANDERLEI OLIVEIRA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0822388-51.2019.8.23.0010

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MARCOS THIAGO LIRA DOS SANTOS

266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0800383-73.2017.8.23.0020

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Origem: Vara Criminal de Caracaraí

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CICERO SANTOS SILVA FILHO

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:




 

  1. Apelação 0800299-88.2017.8.23.0047/1 – RÉU PRESO

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Varado Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Rorainópolis

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MARIO VIEIRA LIMA

162399N-PI - TATYANE ALVES COSTA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0000074-11.2013.8.23.0090

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Bonfim

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA

254B-RR - JANUÁRIO MIRANDA LACERDA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0013680-84.2015.8.23.0010

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: 2ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

RAQUEL REIS RIBEIRO

2241N-RR - MÔNICA VASCONCELOS GOMES

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0003771-57.2011.8.23.0010

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Impedimento/Suspeição:  Des. Leonardo Cupello

Origem: 2ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FRANCISCO DE ASSIS SOARES EVANGELISTA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0812087-45.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: 

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANDERSON MAYCON DA SILVA COELHO

CHRISTIAN WILIAN DA SILVA

FLÁVIA CAROLINE CAETANO

246B-RR - VERA LÚCIA PEREIRA SILVA

246B-RR - VERA LÚCIA PEREIRA SILVA

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

2131N-RR - ANTONIA ALGARINA DE SOUSA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



 

4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5.  Convocação para a 7ª Sessão Extraordinária da Câmara Criminal – em 15.10.2021

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br

 
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