PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL

: Sessão Ordinária; 20 Setembro 2021; 20 Setembro 2021

PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 21.09.2021

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 30ª Sessão Extraordinária – em 14.09.2021

2. Processos em Mesa

3. Processos em Pauta de Julgamento

Recurso em Sentido Estrito 9001227-21.2021.8.23.0000 (A)		Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor
Origem: Vara Criminal de Alto Alegre
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Recorrente	LUCIANO COSTA SANTIAGO	218B-RR - GERSON COELHO GUIMARAES
Recorrido	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Recurso em Sentido Estrito 9001351-04.2021.8.23.0000 – RÉU PRESO (A)		Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor
Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar
Nível de Sigilo	SEGREDO DE JUSTIÇA
Tipo	Parte	Advogados
Recorrente	O Ministério Público do Estado de Roraima
Recorrido	A. M. D. S. D. S. S. R. E. P. M.	8958N-MA - PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO 8958N-MA - PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA

Decisão:

Recurso em Sentido Estrito 0000254-20.2013.8.23.0060 (A)		Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor
Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de São Luiz do Anauá
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Recorrente	VALDINAR PEREIRA DE BRITO	162399N-PI - TATYANE ALVES COSTA
Recorrido	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Recurso em Sentido Estrito 9002293-70.2020.8.23.0000 (A)		Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor
Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Recorrente	ALARILSON PEDROSO DE JESUS	305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA 8958N-MA - PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA
Recorrido	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0818192-72.2018.8.23.0010/1 (A)		Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira
Origem: Vara Criminal de Alto Alegre
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	ANDRÉ PEREIRA DA SILVA ELITON AMORIM FEIO LENICI CARNEIRO DA SILVA	167D-RR - VANDERLEI OLIVEIRA 167D-RR - VANDERLEI OLIVEIRA 200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0838856-90.2019.8.23.0010 (A)		Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira Impedimento/Suspeição: Juiz Convocado Jarbas Lacerda de Miranda
Origem: Vara Criminal de Bonfim
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	JOSE LUIS GRIFFITH WALKER	254B-RR - JANUÁRIO MIRANDA LACERDA
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0816782-13.2017.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)		Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	CESIMAR SAMPAIO DE SOUZA CLERISTON ALVES FERREIRA RUBENS LOPES LULA RÔMULO ANDRADE BRITO	2103N-RR - GEORGENBERG OLIVEIRA DA SILVA 288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO 1056N-RR - LEANDRO VIEIRA PINTO 598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO 839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO EVELIM COELHO
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0000682-84.2015.8.23.0010 (A)		Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira
Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	O Ministério Público do Estado de Roraima
Apelado	OSÉIAS MATOS SOUZA	1336N-RR - ALINE PEREIRA DE ALMEIDA

Decisão:

Apelação 0814874-13.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)		Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor
Origem: 3ª Vara Criminal
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	JOSÉ APARECIDO MENEZES REGO	174A-RR - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO 246B-RR - VERA LÚCIA PEREIRA SILVA
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0822769-30.2017.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)		Relator(a): Des. Leonardo Cupello Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor
Origem: 3ª Vara Criminal
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	JAIRO ANTONIO HERNANDES ALCALA	140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA 1686N-RR - EDSON MENDONÇA FERREIRA
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0213143-17.2009.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)		Relator(a): Des. Ricardo Oliveira Revisor(a): Des. Leonardo Cupello Impedimento/Suspeição: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis
Nível de Sigilo	SEGREDO DE JUSTIÇA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	E. M. D. S. F.	305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0014191-19.2014.8.23.0010 (A)		Relator(a): Des. Ricardo Oliveira Revisor(a): Des. Leonardo Cupello Impedimento/Suspeição: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis
Nível de Sigilo	SEGREDO DE JUSTIÇA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	A. R. D. S.	305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0803289-32.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)		Relator(a): Des. Ricardo Oliveira Revisor(a): Des. Leonardo Cupello Impedimento/Suspeição: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis
Nível de Sigilo	SEGREDO DE JUSTIÇA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	A. A. D. A.	305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0809739-20.2020.8.23.0010 (A)		Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor Impedimento/Suspeição: Juiz Convocado Jarbas Lacerda de Miranda
Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica
Nível de Sigilo	SEGREDO DE JUSTIÇA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	O Ministério Público do Estado de Roraima
Apelado	A. D. M. S.	1336N-RR - ALINE PEREIRA DE ALMEIDA 254B-RR - JANUÁRIO MIRANDA LACERDA

Decisão:

Apelação 0800934-98.2019.8.23.0047 – RÉU PRESO (A)		Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira
Origem: Vara Criminal de Rorainópolis
Nível de Sigilo	SEGREDO DE JUSTIÇA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	J. C. D. S.	337D-RR - ROGENILTON FERREIRA GOMES
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0815159-40.2019.8.23.0010 (A)		Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira
Origem: 2ª Vara Criminal
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	JEFERSON DE SOUZA SILVA	168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA 174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Habeas Corpus 9001867-24.2021.8.23.0000 – RÉU PRESO		Relator(a): Des. Leonardo Cupello
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Paciente	SUZANA SOUZA LIMA	144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA
Autoridade Coatora	JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

Decisão:

Agravo em Execução Penal 9002019-09.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO		Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Agravante	FELIPE GABRIEL MARTINS QUADROS	1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO
Agravado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Agravo em Execução Penal 9001092-09.2021.8.23.0000 – RÉU PRESO		Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Agravante	ISAQUE SILVA DOS SANTOS	305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA
Agravado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Recurso em Sentido Estrito 9000695-47.2021.8.23.0000		Relator(a): Des. Leonardo Cupello
Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Recorrente	ALARILSON PEDROSO DE JESUS	8958N-MA - PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA
Recorrido	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Embargos de Declaração na Apelação 0802583-49.2018.8.23.0010		Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor
Origem: 1ª Vara Criminal
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Embargante	ESDRAS MATUSALEM DA SILVA	1106N-RR - LEONE VITTO SOUSA DOS SANTOS
Embargado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0814457-60.2020.8.23.0010		Relator(a): Des. Leonardo Cupello
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	FRANCISCA FRANCINETE DA SILVA LAMPERT	2298N-RR - BIANCA FREITAS BRANDÃO DE ARAUJO 571N-RR - JOAQUIM ESTEVAM DE ARAUJO NETO
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0830669-30.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO		Relator(a): Des. Leonardo Cupello Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor
Origem: Vara Criminal de Pacaraima
Nível de Sigilo	SEGREDO DE JUSTIÇA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	A. A. D. S.	92B-RR - MARCOS ANTÔNIO JÓFFILY
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0800483-12.2017.8.23.0090 – RÉU PRESO		Relator(a): Des. Leonardo Cupello Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor
Origem: Vara Criminal de Bonfim
Nível de Sigilo	SEGREDO DE JUSTIÇA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	R. P. D. S.	254B-RR - JANUÁRIO MIRANDA LACERDA
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0822575-93.2018.8.23.0010		Relator(a): Des. Leonardo Cupello
Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica
Nível de Sigilo	SEGREDO DE JUSTIÇA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	O Ministério Público do Estado de Roraima
Apelado	F. D. S.	1336N-RR - ALINE PEREIRA DE ALMEIDA

Decisão:

Apelação 0819054-09.2019.8.23.0010		Relator(a): Des. Leonardo Cupello Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira Impedimento/Suspeição: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor
Origem: Varade Crimes Contra Vulneráveis
Nível de Sigilo	SEGREDO DE JUSTIÇA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	J. R. S. O Ministério Público do Estado de Roraima	305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA
Apelado	J. R. S. O Ministério Público do Estado de Roraima	305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Decisão:

Apelação 0800124-40.2019.8.23.0010		Relator(a): Des. Leonardo Cupello Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor
Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica
Nível de Sigilo	SEGREDO DE JUSTIÇA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	O Ministério Público do Estado de Roraima
Apelado	J. P. A. D. M.	1336N-RR - ALINE PEREIRA DE ALMEIDA

Decisão:

Apelação 0831134-73.2017.8.23.0010		Relator(a): Des. Leonardo Cupello Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas
Nível de Sigilo	SEGREDO DE JUSTIÇA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	F. S. D. C. F. D. S. D. S. F. D. X. D. S.	260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO 716N-RR - JOSE VANDERI MAIA
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0810060-55.2020.8.23.0010		Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor
Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude
Nível de Sigilo	SEGREDO DE JUSTIÇA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	V. D. D. S. P. representado(a) por V. S. D. S.	184N-RR - JAIME BRASIL FILHO
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0142401-69.2006.8.23.0010		Relator(a): Des. Leonardo Cupello Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira Impedimento/Suspeição: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis
Nível de Sigilo	SEGREDO DE JUSTIÇA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	A. D. S. F.	81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0012587-36.2009.8.23.0030		Relator(a): Des. Leonardo Cupello Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor
Origem: Vara Criminal de Mucajaí
Nível de Sigilo	SEGREDO DE JUSTIÇA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	J. C. D. N.	1196N-RR - BRUNO LÍRIO MOREIRA DA SILVA
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0800704-36.2020.8.23.0010		Relator(a): Des. Leonardo Cupello Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor
Origem: Vara Criminal de Alto Alegre
Nível de Sigilo	SEGREDO DE JUSTIÇA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	L. C. B.	716N-RR - JOSE VANDERI MAIA
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0800299-88.2017.8.23.0047/1 – RÉU PRESO		Relator(a): Des. Leonardo Cupello Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor
Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Rorainópolis
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	MARIO VIEIRA LIMA	162399N-PI - TATYANE ALVES COSTA
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0810751-06.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO		Relator(a): Des. Leonardo Cupello Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira Impedimento/Suspeição: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	ELIZEU DUARTE BATISTA	305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0822343-47.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO		Relator(a): Des. Leonardo Cupello Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	RAFAEL WILLIAMS DA SILVA VIANA	190N-RR - MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0000074-11.2013.8.23.0090		Relator(a): Des. Leonardo Cupello Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor
Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Bonfim
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	JOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA	254B-RR - JANUÁRIO MIRANDA LACERDA
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0004929-11.2015.8.23.0010		Relator(a): Des. Leonardo Cupello
Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	ROMARIO OLIVEIRA SILVA	254B-RR - JANUÁRIO MIRANDA LACERDA 266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0831209-10.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO		Relator(a): Des. Leonardo Cupello Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	FRANCISCO SILVA LIMA	260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0820574-67.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO		Relator(a): Des. Leonardo Cupello Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	RICARDO LUCAS PAIXÃO GOMES QUEIROZ	260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0818605-17.2020.8.23.0010		Relator(a): Des. Leonardo Cupello Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	BRENDO LAMPERT	2340N-RR - GABRIEL GILEME DA SILVA SANTOS 155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0013680-84.2015.8.23.0010		Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor
Origem: 2ª Vara Criminal
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	RAQUEL REIS RIBEIRO	2241N-RR - MÔNICA VASCONCELOS GOMES
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0821671-05.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO		Relator(a): Des. Leonardo Cupello Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	KAITON CUSTÓDIO DE OLIVEIRA	260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0815120-09.2020.8.23.0010		Relator(a): Des. Leonardo Cupello Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	THIAGO EDUARDO DE ASSIZ PEREIRA	190N-RR - MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA 2192N-RR - YURI VICTOR DE SOUZA
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0015165-27.2012.8.23.0010		Relator(a): Des. Leonardo Cupello Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor
Origem: 1ª Vara Criminal
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	ENILDO DA SILVA ALMEIDA	174A-RR - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0806598-95.2017.8.23.0010		Relator(a): Des. Leonardo Cupello Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor
Origem: 2ª Vara Criminal
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	JOVONILDO DE SOUSA MAGALHÃES	168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0815516-83.2020.8.23.0010		Relator(a): Des. Leonardo Cupello Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	TAWAN SOARES PINHEIRO	260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0816951-97.2017.8.23.0010		Relator(a): Des. Leonardo Cupello
Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	MELQUISEDEQUE FERREIRA RODRIGUES	1634N-RR - DANIEL FERREIRA DOS SANTOS 1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE 1681N-RR - RHYKÁ AGUIAR DE SOUZA
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0003771-57.2011.8.23.0010		Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira Impedimento/Suspeição: Des. Leonardo Cupello
Origem: 2ª Vara Criminal
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	FRANCISCO DE ASSIS SOARES EVANGELISTA	174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0817975-92.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO		Relator(a): Des. Leonardo Cupello Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor
Origem: 3ª Vara Criminal
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	ANDRÉ AQUINO LEANDRO FERREIRA ERICK RODRIGO ALVES GOMES O Ministério Público do Estado de Roraima	1075N-RR - ELIONE GOMES BATISTA 1119N-RR - SILVIA DIAS GOMES 839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO EVELIM COELHO
Apelado	ANDRÉ AQUINO LEANDRO FERREIRA ERICK RODRIGO ALVES GOMES O Ministério Público do Estado de Roraima	1075N-RR - ELIONE GOMES BATISTA 1119N-RR - SILVIA DIAS GOMES 839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO EVELIM COELHO

Decisão:

Apelação 0824395-16.2019.8.23.0010		Relator(a): Des. Leonardo Cupello Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	GUILHERME SILVA RIBEIRO CAMPOS	2042A-DF - BRUNO RODRIGUES
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0824840-34.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO		Relator(a): Des. Leonardo Cupello Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	REGINALDO COSTA ROSA	1421N-RR - ELISEU FERREIRA DA CRUZ
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0831048-39.2016.8.23.0010		Relator(a): Des. Leonardo Cupello Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor
Origem: 2ª Vara Criminal
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	JOSE RIBAMAR MENDES RIOS	168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0005536-63.2011.8.23.0010		Relator(a): Des. Leonardo Cupello Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor
Origem: 3ª Vara Criminal
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	RAY KENNEDY FERREIRA	1847N-RR - ADAILTON PAULO BASTOS DOS REIS JUNIOR
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0812087-45.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO		Relator(a): Des. Leonardo Cupello Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor
Origem: 1ª Vara Criminal
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	ANDERSON MAYCON DA SILVA COELHO CHRISTIAN WILIAN DA SILVA FLÁVIA CAROLINE CAETANO	246B-RR - VERA LÚCIA PEREIRA SILVA 246B-RR - VERA LÚCIA PEREIRA SILVA 144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA 2131N-RR - ANTONIA ALGARINA DE SOUSA
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0003609-23.2015.8.23.0010		Relator(a): Des. Ricardo Oliveira Revisor(a)/Voto-Vista: Des. Leonardo Cupello
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	AJANARI BESSA VIANA MEIRE JANE FERREIRA DA SILVA	260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO 99217N-RS - CARLOS DAVI VIEIRA BASTOS
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0000319-83.2015.8.23.0047		Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor
Origem: Vara Criminal de Rorainópolis
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	RAIMUNDO DA SILVA SALUSTIANO	162399N-PI - TATYANE ALVES COSTA
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5. Convocação para a 6ª Sessão Extraordinária da Câmara Criminal – em 24.09.2021

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br

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