PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL

: Sessão Ordinária; 16 Agosto 2021; 16 Agosto 2021

PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 17.08.2021

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 26ª Sessão Ordinária – em 10.08.2021

2. Processos em Mesa

3. Processos em Pauta de Julgamento

Apelação 0014284-21.2010.8.23.0010 (A)		Relator(a): Des. Leonardo Cupello Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira Impedimento/Suspeição: Des. Jésus Nascimento
Origem: 1ª Vara Criminal
Nível de	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	O Ministério Público do Estado de Roraima
Apelado	DANIELLE DAVINA MENDES DE SOUZA	1873N-RR - RAQUEL PEREIRA UCHÔA

Decisão:

Apelação 0000121-31.2013.8.23.0010 (A)		Relator(a): Des. Leonardo Cupello Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira Impedimento/Suspeição: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor Impedimento/Suspeição: Des. Jésus Nascimento
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis
Nível de	SEGREDO DE JUSTIÇA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	A. L. D. S.	81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0000708-11.2014.8.23.0045 (A)		Relator(a): Des. Leonardo Cupello Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor
Origem: Vara Criminal de Pacaraima
Nível de	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	O Ministério Público do Estado de Roraima
Apelado	ANDERSON FERREIRA DE SOUZA EVILAZARO DA COSTA MANGABEIRA	174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA 174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

Decisão:

Apelação 0800378-28.2017.8.23.0060 (A)		Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira
Origem: Vara Criminal de São Luiz do Anauá
Nível de	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	ANDREIA MARTINS DE CARVALHO	1427N-RR - GERALDO FRANCISCO DA COSTA
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0006615-14.2010.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)		Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira
Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar
Nível de	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	GLEIDSON DOS SANTOS COSTA	305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA 8958N-MA - PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0831793-82.2017.8.23.0010 (A)		Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor
Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude
Nível de	SEGREDO DE JUSTIÇA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	O Ministério Público do Estado de Roraima
Apelado	E. Y.	184N-RR - JAIME BRASIL FILHO

Decisão:

Agravo em execução Penal 9000160-21.2021.8.23.0000 – RÉU PRESO		Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Nível de	Público
Tipo	Parte	Advogados
Agravante	FRANCISCO DE SOUZA LIMA	218B-RR - GERSON COELHO GUIMARAES
Agravado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Agravo em execução Penal 9000807-16.2021.8.23.0000 – RÉU PRESO		Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Nível de	Público
Tipo	Parte	Advogados
Agravante	FRANCISCO ROBERTO DO NASCIMENTO	550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO
Agravado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Recurso em Sentido Estrito 9001045-35.2021.8.23.0000		Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor Impedimento/Suspeição: Des. Jésus Nascimento
Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de São Luiz do Anauá
Nível de	Público
Tipo	Parte	Advogados
Recorrentes	ELIEBER RODRIGUES ALVES TALLYS RAMON FERREIRA LIMA	210N-RR - MAURO SILVA DE CASTRO 775624612D-RR - GEANA ALINE DE SOUZA OLIVEIRA
Recorrido	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0812939-69.2019.8.23.0010		Relator(a): Des. Leonardo Cupello
Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar
Nível de	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	O Ministério Público do Estado de Roraima
Apelado	ELIZEU DA SILVA MALAQUIAS	1634N-RR - DANIEL FERREIRA DOS SANTOS 1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE 1681N-RR - RHYKÁ AGUIAR DE SOUZA

Decisão:

Apelação 0014819-37.2016.8.23.0010		Relator(a): Des. Leonardo Cupello Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor
Origem: 2ª Vara Criminal
Nível de	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	JHON LENON LIMA PINHO	168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0003944-42.2015.8.23.0010		Relator(a): Des. Leonardo Cupello Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira Impedimento/Suspeição: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis
Nível de	SEGREDO DE JUSTIÇA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	M. R. S. D. S.	305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0020572-09.2015.8.23.0010		Relator(a): Des. Leonardo Cupello Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira Impedimento/Suspeição: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis
Nível de	SEGREDO DE JUSTIÇA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	O Ministério Público do Estado de Roraima
Apelado	F. A. D. C. F.	305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Decisão:

Apelação 0800133-46.2019.8.23.0060 – RÉU PRESO		Relator(a): Des. Leonardo Cupello Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor
Origem: Vara Criminal de São Luiz do Anauá
Nível de	SEGREDO DE JUSTIÇA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	G. M. D. S. M. C. D. S.	1968N-RR - ÁTILA RAMON OLIVEIRA BARROS 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA 1968N-RR - ÁTILA RAMON OLIVEIRA BARROS 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0811206-39.2017.8.23.0010		Relator(a): Des. Leonardo Cupello Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor
Origem: 3ª Vara Criminal
Nível de	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	FRANCISCO ERICK FERREIRA DO NASCIMENTO	246B-RR - VERA LÚCIA PEREIRA SILVA
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0804248-66.2019.8.23.0010		Relator(a): Des. Leonardo Cupello Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor
Origem: 2ª Vara Criminal
Nível de	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	RENAN SENA FERREIRA VICTON HUGO DA SILVA DIAS	1762N-RR - THAYMARA RODRIGUES DA SILVA 847N-RR - ROBERIO DE NEGREIROS E SILVA 168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0800809-73.2018.8.23.0045		Relator(a): Des. Leonardo Cupello Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira Impedimento/Suspeição: Des. Jésus Nascimento
Origem: Vara Criminal de Pacaraima
Nível de	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelantes	DARLENE MILITÃO GABRIEL JOSE MELQUIADES PERES O Ministério Público do Estado de Roraima	190N-RR - MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA 1564N-RR- ELISA JACOBINA DE CASTRO CATARINA 190N-RR - MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA 1569N-RR - JOÃO BATISTA CATALANO 1432N-RR - KLYCIA SOUZA VIEIRA 1966N-RR - AMADEU RIBEIRO NETO
Apelados	JOSE MELQUIADES PERES O Ministério Público do Estado de Roraima	190N-RR - MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA 1569N-RR - JOÃO BATISTA CATALANO 1432N-RR - KLYCIA SOUZA VIEIRA 1966N-RR - AMADEU RIBEIRO NETO

Decisão

Apelação 0012925-65.2012.8.23.0010 – RÉU PRESO		Relator(a): Des. Leonardo Cupello Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas
Nível de	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	FERNANDO BATISTA LEITE	1190N-RR - CLODEMIR CARVALHO DE OLIVEIRA
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0020341-50.2013.8.23.0010		Relator(a): Des. Leonardo Cupello Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira Impedimento/Suspeição: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor
Origem: 2ª Vara Criminal
Nível de	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	ANDRÉ LUIS CRUZ	174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0811992-15.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO		Relator(a): Des. Leonardo Cupello Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas
Nível de	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	ILTON CESAR SOUZA SILVA REILON HISTON DOS SANTOS MORAIS	1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO 287N-RR - RITA CASSIA RIBEIRO DE SOUZA
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0837688-53.2019.8.23.0010		Relator(a): Des. Leonardo Cupello
Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude
Nível de	SEGREDO DE JUSTIÇA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	O Ministério Público do Estado de Roraima
Apelado	J. L. P.	184N-RR - JAIME BRASIL FILHO

Decisão:

Apelação 0800337-09.2017.8.23.0045		Relator(a): Des. Ricardo Oliveira
Origem: Juizado da Infância e Juventude de Pacaraima
Nível de	SEGREDO DE JUSTIÇA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	D. M. D. S.	92B-RR - MARCOS ANTÔNIO JÓFFILY
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0800424-17.2017.8.23.0060		Relator(a): Des. Ricardo Oliveira
Origem: Juizado da Infância e Juventude de São Luiz do Anauá
Nível de	SEGREDO DE JUSTIÇA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	R. B. D. S. representado(a) por I. B. D. C.	184N-RR - JAIME BRASIL FILHO
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0015164-42.2012.8.23.0010		Relator(a): Des. Ricardo Oliveira
Origem: 1ª Vara Criminal
Nível de	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	O Ministério Público do Estado de Roraima
Apelado	MEIRES EDMUNDO	174A-RR - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO

Decisão:

Apelação 0809382-06.2021.8.23.0010		Relator(a): Des. Ricardo Oliveira
Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude
Nível de	SEGREDO DE JUSTIÇA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	J. A. A.	184N-RR - JAIME BRASIL FILHO
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0806981-73.2017.8.23.0010		Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor Revisor(a): Des. Leonardo Cupello
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas
Nível de	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	LUIZ EDUARDO SOUZA DA SILVA	1683N-RR - RODRIGO LEPLETIER DE FREITAS
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0000146-54.2016.8.23.0005		Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira
Origem: Vara Criminal de Alto Alegre
Nível de	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	ISAC ORESTE FERREIRA DOS SANTOS TARSILO JORDÃ DIAS SANTOS	167D-RR - VANDERLEI OLIVEIRA 167D-RR - VANDERLEI OLIVEIRA
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0800404-94.2019.8.23.0047		Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira
Origem: Vara Criminal de Rorainópolis
Nível de	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	JEFERSON MOREIRA BEZERRA	337D-RR - ROGENILTON FERREIRA GOMES
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0006016-70.2013.8.23.0010		Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira
Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar
Nível de	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	ANDREW RAMOS CARVALHO DIOGO OLIVEIRA SANTOS O Ministério Público do Estado de Roraima	8958N-MA- PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA 8958N-MA- PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA
Apelado	ANDREW RAMOS CARVALHO KRIGUERSON DINIZ BATISTOT O Ministério Público do Estado de Roraima	8958N-MA- PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA 8958N-MA- PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA

Decisão:

Apelação 0800887-79.2017.8.23.0020/1 – RÉU PRESO		Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira
Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Caracaraí
Nível de	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	ELDE QUEIROZ DA SILVA	200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0800092-16.2018.8.23.0060		Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor
Origem: Juizado de Violência Doméstica de São Luiz do Anauá
Nível de	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	JUCIVAN DO NASCIMENTO OLIVEIRA	775624612D-RR- GEANA ALINE DE SOUZA OLIVEIRA
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0820246-40.2020.8.23.0010		Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira
Origem: de Entorpecentes e Organizações Criminosas
Nível de	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	ALEJANDRO JOSE SALGADO REYES DANIEL ENRIQUE SIMOSA	260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0800199-08.2018.8.23.0045		Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira
Origem: Vara Criminal de Pacaraima
Nível de	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	ELIZA NINELI DA ROCHA DA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima	81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO
Apelado	ELIZA NINELI DA ROCHA DA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima	81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

Decisão:

Apelação 0833785-44.2018.8.23.0010		Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira
Origem: 1ª Vara Criminal
Nível de	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	O Ministério Público do Estado de Roraima
Apelado	GABRIEL SANTOS LIMA	1840N-RR - MELQUISEDEC COSTA PORTO 1841N-RR - JORGE FRANCISCO MACHADO DE ALBUQUERQUE 248B-RR - FRANCISCO JOSE PINTO DE MACEDO 1802N-RR - JAN VIEIRA CAMPELO

Decisão:

Apelação 0821946-51.2020.8.23.0010		Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas
Nível de	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	ROBERVAN RODRIGUES DA SILVA COSTA	260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0817416-04.2020.8.23.0010		Relator(a): Des. Leonardo Cupello Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas
Nível de	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	ROSMEL EUSMAR CASTILLO CORTEZ	260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0801664-89.2020.8.23.0010		Relator(a): Des. Leonardo Cupello Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor
Origem: 1ª Vara Criminal
Nível de	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	MESSIAS CAVALCANTE VIEIRA	174A-RR - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0012176-82.2011.8.23.0010		Relator(a): Des. Leonardo Cupello Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira Impedimento/Suspeição: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis
Nível de	SEGREDO DE JUSTIÇA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	K. L. R.	1134N-RR- RUSSIAN LIBERATO RIBEIRO DE ARAUJO LIMA 1190N-RR - CLODEMIR CARVALHO DE OLIVEIRA 1753N-RR - GREGÓRIO COSTA NUNES
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0811724-58.2019.8.23.0010		Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas
Nível de	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	MARCIO IVALDO SILVA DE OLIVEIRA NATANAEL ALVES SHEUSA	686N-RR - JOAO ALBERTO SOUSA FREITAS 299N-RR - MARCO ANTONIO DA SILVA PINHEIRO 686N-RR - JOAO ALBERTO SOUSA FREITAS
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0829562-48.2018.8.23.0010		Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira
Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar
Nível de	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	ALDRIN COSTA DE SOUZA	481N-RR - PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0014443-85.2015.8.23.0010		Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira
Origem: 3ª Vara Criminal
Nível de	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	JACKSON DAS NEVES DA SILVA	140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0810384-45.2020.8.23.0010		Relator(a): Des. Leonardo Cupello Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira Impedimento/Suspeição: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas
Nível de	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	WELLINGTON LOPES GONCALVES	1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO 2147N-RR - UANNE KELLY FERREIRA CARVALHO 1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0005283-70.2014.8.23.0010		Relator(a): Des. Leonardo Cupello Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira Impedimento/Suspeição: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis
Nível de	SEGREDO DE JUSTIÇA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	J. G. D. M.	190N-RR - MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0014801-16.2016.8.23.0010		Relator(a): Des. Leonardo Cupello Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira Impedimento/Suspeição: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis
Nível de	SEGREDO DE JUSTIÇA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	G. T. P.	81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0815127-35.2019.8.23.0010		Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor
Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica
Nível de	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	ROBERTO ALVES DIAS	266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0831684-97.2019.8.23.0010		Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor
Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude
Nível de	SEGREDO DE JUSTIÇA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	C. E. V. F. representado(a) por M. C. F.	320N-RR - FRANCISCO FRANCELINO DE SOUZA
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0800044-57.2018.8.23.0060 – RÉU PRESO		Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira
Origem: Vara Criminal de São Luiz do Anauá
Nível de	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	ELIANO DA SILVA DOURADO ISRAEL LIRA DA SILVA VINICIUS DA LUZ BEZERRA WELBER SOARES STEIN	1846N-RR - MASSUHAN FERREIRA ALVES 1968N-RR - ÁTILA RAMON OLIVEIRA BARROS 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA 847N-RR - ROBERIO DE NEGREIROS E SILVA 775624612D-RR- GEANA ALINE DE SOUZA OLIVEIRA 775624612D-RR- GEANA ALINE DE SOUZA OLIVEIRA 305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0829917-24.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO		Relator(a): Des. Leonardo Cupello Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas
Nível de	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	ARISTONIO MARIO DA SILVA SANDOVAL	260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0815417-16.2020.8.23.0010		Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas
Nível de	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	CARLOS ERICSSON CARVALHO CAVALCANTE	45436N-DF - MERVYN GOMES DE SOUZA
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0018392-88.2013.8.23.0010		Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor
Origem: 1ª Vara Criminal
Nível de	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	O Ministério Público do Estado de Roraima
Apelado	MATEUS DA SILVA DUTRA	140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

Decisão:

Apelação 0819116-15.2020.8.23.0010		Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas
Nível de	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	RODRIGUES GOMES ASSUNÇÃO	260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0832656-67.2019.8.23.0010		Relator(a): Des. Leonardo Cupello Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor
Origem: Vara Criminal de Alto Alegre
Nível de	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	ANTONIA DE JESUS NASCIMENTO	167D-RR - VANDERLEI OLIVEIRA
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0807762-61.2018.8.23.0010		Relator(a): Des. Jésus Nascimento Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira Voto-Vista: Des. Leonardo Cupello
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas
Nível de	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	ADONALDO RIBEIRO DA SILVA FABIO ROBERTO MESSIAS BARROS VIVIAN BARBOSA	716N-RR – JOSÉ VANDERI MAIA 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO 1698N-RR – ELSON ALVEZ DE SOUZA 509N-RR – VILMAR LANA
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5. Convocação para a 28ª Sessão ordinária da Câmara Criminal – em 24.08.2021

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br

.

.

O TJRR

Administração

Educação

Apoio

História

Mais Acessados

Consultas

Balcão Virtual

Carta de Serviços

Imprensa

Publicações

Covid-19

Proteção de Dados

Juizados Especiais

Estatística

Portais

Hot Sites

PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 17.08.2021