PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL

: Sessão Ordinária; 06 Agosto 2021; 06 Agosto 2021

PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 10.08.2021

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 25ª Sessão Ordinária – em 03.08.2021

2. Processos em Mesa

3. Processos em Pauta de Julgamento

Apelação 0805592-82.2019.8.23.0010 (A) Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de Sigilo: Público		Relatora: Juíza Conv. GRACIETE SOTTO MAYOR Revisor: Des. Leonardo Cupello
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	DANIELE SOUZA DE OLIVEIRA	118B-RR - JOSE FABIO MARTINS DA SILVA
	DANIERE SOUZA DE OLIVEIRA	118B-RR - JOSE FABIO MARTINS DA SILVA
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima -
	MPE/RR
Inclusões	Adiado em 03/08/2021

Decisão:

Apelação 0800551-03.2020.8.23.0010 (A) Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de Sigilo: Público		Relatora: Juíza Conv. GRACIETE SOTTO MAYOR Revisor: Des. Ricardo Oliveira
Tipo	Parte	Advogados
Apelante Apelado	MAURICIO SOUZA DE LIMA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR	260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco
Inclusões	Adiado em 03/08/2021

Decisão:

Apelação 0017830-11.2015.8.23.0010 (A) Origem: 3ª Vara Criminal Nível de Sigilo: Público		Relatora: Juíza Conv. GRACIETE SOTTO MAYOR Revisor: Des. Leonardo Cupello
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	JEFERSON BARRETO LIMA	1092N-RR - Raimundo De Albuquerque Gomes
	O Ministério Público do Estado de Roraima -
	MPE/RR
Apelado	JEFERSON BARRETO LIMA	1092N-RR - Raimundo De Albuquerque Gomes
	O Ministério Público do Estado de Roraima -
	MPE/RR
Inclusões	Adiado em 03/08/2021

Decisão:

Apelação 0807599-47.2019.8.23.0010 (A) Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de Sigilo: Público		Relatora: Juíza Conv. GRACIETE SOTTO MAYOR Revisor: Des. Ricardo Oliveira
Tipo	Parte	Advogados
Apelante Apelado	RODRIGO DA SILVA BRILHANTE O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR	1845N-RR - ODERLAN NASCIMENTO DE SOUZA
Inclusões	Adiado em 03/08/2021

Decisão:

Apelação 0010883-29.2001.8.23.0010 (A) Relatora: Juíza Conv. GRACIETE SOTTO MAYOR Revisor: Des. Ricardo Oliveira Impedimento/Suspeição: Des. Leonardo Cupello Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Nível de Sigilo:Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR LEORIMAR NOBRE DE LIMA	77A-RR - ROBERTO GUEDES DE AMORIM
Inclusões	Adiado em 03/08/2021

Decisão:

Agravo em Execução Penal 9000252-96.2021.8.23.0000

Nível de Sigilo: Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

FRANCISCO VALENTE DE MESQUITA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

Decisão:

Agravo em Execução Penal 9000199-18.2021.8.23.0000

Nível de Sigilo: Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

SIMAO PEDRO DA SILVA SOUSAO

Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

254D-RR - JANUÁRIO MIRANDA LACERDA

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

Decisão:

Embargos de Declaração no Recurso em Sentido Estrito 0014592-18.2014.8.23.0010

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Nível de Sigilo: Público

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

Embargado

LEANDRO AUGUSTO AREDES COSTA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

Decisão:

Recurso em Sentido Estrito 9002294-55.2020.8.23.0000 Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar Nível de Sigilo: SEGREDO DE JUSTIÇA		Relatora: Juíza Conv. GRACIETE SOTTO MAYOR
Tipo	Parte	Advogados
Recorrente	A. J. DA S.	1942N-RR - JÉFTER NASCIMENTO MORAIS
	R. A. V.	1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO
Recorrido	O Ministério Público do Estado de Roraima -
	MPE/RR
Vítima	H. N. DE S.

Decisão:

Recurso em Sentido Estrito 9001210-19.2020.8.23.0000

Origem: Vara Criminal de Bonfim

Nível de Sigilo: Público

Relatora: Juíza Conv. GRACIETE SOTTO MAYOR

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

Recorrido

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

DOMINGOS SANTANA SILVA

254B-RR - Januário Miranda Lacerda

Decisão:

Recurso em Sentido Estrito 9000770-86.2021.8.23.0000

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular

Nível de Sigilo: Público

Relatora: Juíza Conv. GRACIETE SOTTO MAYOR

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

ROBERTO ARAÚJO DA SILVA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

162399N-PI - Tatyane Alves Costa

Decisão:

Recurso em Sentido Estrito 9000674-71.2021.8.23.0000 Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar Nível de Sigilo: Público			Relatora: Juíza Conv. GRACIETE SOTTO MAYOR Impedimento/Suspeição: Des. Leonardo Cupello
Tipo	Parte	Advogados
Recorrente	VANDEILSON VIEIRA MACIEL	7177N-TO - RENATO MONTEIRO MARTINS
		7257N-TO - CLEVERSON HENRIQUE SOUSA SILVA
		8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima
Recorrido	O Ministério Público do Estado de Roraima -
	MPE/RR

Decisão:

Apelação 0020223-74.2013.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal

Nível de Sigilo: Público

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisora: Juíza Conv. GRACIETE SOTTO MAYOR

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ESPEDITO DE PAULA RODRIGUES JUNIOR

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

Decisão:

Apelação 0802134-57.2019.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal Nível de Sigilo: Público

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisora: Juíza Conv. GRACIETE SOTTO MAYOR

Tipo Parte

Advogados

Apelante OSWALDO GALLALDO

Apelado O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

Decisão:

Apelação 0827803-49.2018.8.23.0010 Origem: 3ª Vara Criminal Nível de Sigilo: Público		Relator: Des. Ricardo Oliveira Revisora: Juíza Conv. GRACIETE SOTTO MAYOR
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	O Ministério Público do Estado de Roraima -
	MPE/RR
	SAMUEL JOSÉ RODRIGUEZ SALAS	140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima -
	MPE/RR
	SAMUEL JOSÉ RODRIGUEZ SALAS	140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

Decisão:

Apelação 0808593-12.2018.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal

Nível de Sigilo: Público

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisora: Juíza Conv. GRACIETE SOTTO MAYOR

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

DIECICO VIEIRA DE SOUSA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

Decisão:

Apelação 0807690-06.2020.8.23.0010 Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude – Competência Infracional Nível de Sigilo: SEGREDO DE JUSTIÇA		Relator: Des. Ricardo Oliveira
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	O Ministério Público do Estado de Roraima -
	MPE/RR
Apelado	P. N. C. DA S.	184N-RR - Jaime Brasil Filho
	representado(a) por C. DA S. L.

Decisão:

Apelação 0829401-72.2017.8.23.0010 Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível de Sigilo: Público			Relator: Des. Leonardo Cupello
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	OZIEL LOPES DOS SANTOS	1433N-RR - Gabriel Cardoso de Lima
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima -
	MPE/RR
Vítima	PAULA MÁRCIA DE ARAÚJO FARIAS	257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

Decisão:

Apelação 0800441-19.2020.8.23.0005

Origem: Vara Criminal de Alto Alegre

Nível de Sigilo: Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisora: Juíza Conv. GRACIETE SOTTO MAYOR

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

VANDA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO VIANAO

Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

481N-RR - Paulo Luis de Moura Holanda

1845N-RR - ODERLAN NASCIMENTO DE SOUZA

Decisão:

Apelação 0826233-28.2018.8.23.0010 Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de Sigilo: Público		Relator: Des. Leonardo Cupello Revisora: Juíza Conv. GRACIETE SOTTO MAYOR
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	DHEYS VIEIRA DA SILVA	260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco
	FRANCISCO CONCEIÇÃO DA SILVA	260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima -
	MPE/RR

Decisão:

Apelação 0827277-82.2018.8.23.0010 Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de Sigilo: Público		Relator: Des. Leonardo Cupello
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	BRUNO YAGO DUARTE MÂCEDO DE	2082N-RR - ADRIANO ARAÚJO DA SILVA
	FIGUEIREDO	716N-RR - JOSE VANDERI MAIA
	ELIANE JOSE MANDUCA	598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO
		144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA
		2131N-RR - ANTONIA ALGARINA DE SOUSA
		124B-RR - Antonio Claudio de Almeida
		1584N-RR - Larissa Araldi
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima -
	MPE/RR

Decisão:

Apelação 0830841-69.2018.8.23.0010 Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de Sigilo: Público		Relator: Des. Leonardo Cupello Revisora: Juíza Conv. GRACIETE SOTTO MAYOR
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	CRISTIANE ALVES RIBEIRO	716N-RR - JOSE VANDERI MAIA
	JONAS SILVA DE MELO	260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco
	LAZARO PEREIRA DE MELO	260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco
	LUCAS GABRIEL OLIVEIRA MACEDO	260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco
	MAX CONCEIÇÃO DE ARAUJO	1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros
	MÁRIO GLEIDSON ABREU DE LIMA	716N-RR - JOSE VANDERI MAIA
	SOLANGE NASCIMENTO THOMAS	260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima -
	MPE/RR

Decisão:

Apelação 0183391-34.2008.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal

Nível de Sigilo: Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisora: Juíza Conv. GRACIETE SOTTO MAYOR

Impedimento/Suspeição: Dr. Jarbas Lacerda de Miranda

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JOSE MARIA DE ARAUJO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

Decisão:

Apelação 0000331-40.2014.8.23.0045 Origem: Vara Criminal de Pacaraima Nível de Sigilo: Público		Relator: Des. Leonardo Cupello Revisora: Juíza Conv. GRACIETE SOTTO MAYOR
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	ADIVAL SALES	92B-RR - Marcos Antônio Jóffily
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima -
	MPE/RR
Vítima	MARINELMA ALMEIDA ARAÚJO

Decisão:

Apelação 0801125-26.2020.8.23.0010 Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível de Sigilo: SEGREDO DE JUSTIÇA		Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Ricardo Oliveira Impedimento/Suspeição: Juíza Graciete Sotto Mayor
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	D. J. B. C.	81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto
	O Ministério Público do Estado de Roraima -
	MPE/RR
Apelado	D. J. B. C	81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto
	O Ministério Público do Estado de Roraima -
	MPE/RR

Decisão:

Apelação 0203454-46.2009.8.23.0010/1

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo: SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Impedimento/Suspeição: Juíza Graciete Sotto Mayor

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

R. M. C.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

1092N-RR - Raimundo De Albuquerque Gomes

Decisão:

Apelação 0818105-19.2018.8.23.0010 Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de Sigilo: SEGREDO DE JUSTIÇA		Relator: Des. Leonardo Cupello Revisora: Juíza Conv. GRACIETE SOTTO MAYOR
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	P. E. DE L. P. C. DE M.	8168N-AM - Lauro Augusto do Nascimento

Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima -
	MPE/RR

Decisão:

Apelação 0802378-49.2020.8.23.0010

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível

Nível de Sigilo: SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

E. S. DOS S.

Z. P. T.

1433N-RR - Gabriel Cardoso de Lima

1482N-RR - Francisco Diego Souza do Nascimento 257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

Decisão:

Apelação 0804587-25.2019.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo: SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Impedimento/Suspeição: Juíza Graciete Sotto Mayor

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

R. DOS S. C.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Decisão:

Apelação 0815045-04.2019.8.23.0010 Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível de Sigilo: SEGREDO DE JUSTIÇA		Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Ricardo Oliveira Impedimento/Suspeição: Juíza Graciete Sotto Mayor
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	A. S. DE M.	81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto
	V. G. C.	81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima -
	MPE/RR

Decisão:

Apelação 0810023-28.2020.8.23.0010

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica – Competência

Criminal Nível de Sigilo: Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ALISON DE SOUZA DA SILVA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

777N-RR - FRANCISCO CARLOS NOBRE

Decisão:

Apelação 0828744-62.2019.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal

Nível de Sigilo: Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisora: Juíza Conv. GRACIETE SOTTO MAYOR

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

GLEIDSON WENDEL DE AMORIM ASCENÇÃO

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto 246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva

Decisão:

Apelação 0829000-68.2020.8.23.0010 Relator: Des. Leonardo Cupello Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional Nível de Sigilo: SEGREDO DE JUSTIÇA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	A. W. F. D.	184N-RR - Jaime Brasil Filho
	representado(a) por M. DE F. B.

Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima -
	MPE/RR

Decisão:

Apelação 0001505-64.2003.8.23.0047

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular

Nível de Sigilo: SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisora: Juíza Conv. GRACIETE SOTTO MAYOR

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

C. P. A.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

162399N-PI - Tatyane Alves Costa

Decisão:

Apelação 0006615-14.2010.8.23.0010

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Nível de Sigilo: Público

Relatora: Juíza Conv. GRACIETE SOTTO MAYOR

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Rica

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

GLEIDSON DOS SANTOS COSTAO

Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima

Decisão:

Apelação 0832497-95.2017.8.23.0010 Relatora: Juíza Conv. GRACIETE SOTTO MAYOR

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal

Nível de Sigilo: Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JEOGLEIDES DOS SANTOS VELOSO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

Decisão:

Apelação 0812889-09.2020.8.23.0010 Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de Sigilo: Público		Relatora: Juíza Conv. GRACIETE SOTTO MAYOR Revisor: Des. Ricardo Oliveira
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	ELAINE DE ALMEIDA SOUZA	260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco
	WALDEMILSON MALAQUIAS ARAUJO	260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima -
	MPE/RR

Decisão:

Apelação 0800378-28.2017.8.23.0060

Origem: Vara Criminal de São Luiz do Anauá

Nível de Sigilo: Público

Relatora: Juíza Conv. GRACIETE SOTTO MAYOR

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ANDREIA MARTINS DE CARVALHO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1427N-RR - GERALDO FRANCISCO DA COSTA

Decisão:

Apelação 0829325-43.2020.8.23.0010 Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de Sigilo: Público		Relatora: Juíza Conv. GRACIETE SOTTO MAYOR Revisor: Des. Ricardo Oliveira
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	CLEIVER ANTONIO AGUILERA DELGADO	260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco
	JERSON JESUS MARQUEZ LOROIMA	260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco
	LUIS ABEL BARRIOS GARCIA	260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima -
	MPE/RR

Decisão:

Apelação 0814987-64.2020.8.23.0010 Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de Sigilo: Público		Relatora: Juíza Conv. GRACIETE SOTTO MAYOR Revisor: Des. Ricardo Oliveira
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	MATEUS FRANCELINO DE MAGALHÃES	260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco
	THALLISSON SILVA AGUIAR	260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco
	ÉRIKA CRISTINA MAGALHÃES	1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO
		2147N-RR - UANNE KELLY FERREIRA CARVALHO
		1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima -
	MPE/RR

Decisão:

Apelação 0833773-30.2018.8.23.0010 Origem: 1ª Vara Criminal Nível de Sigilo: Público		Relatora: Juíza Conv. GRACIETE SOTTO MAYOR Revisor: Des. Ricardo Oliveira
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	ALEX DE SOUZA LIMA	140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA
	O Ministério Público do Estado de Roraima -
	MPE/RR
Apelado	ALEX DE SOUZA LIMA	140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA
	YTALO JORGE PIRES DA SILVA	140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

Decisão:

Apelação 0800233-71.2020.8.23.0090/1

Origem: Vara Criminal de Bonfim

Nível de Sigilo: Público

Relatora: Juíza Conv. GRACIETE SOTTO MAYOR Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

VALDENIR ALMEIDA BEZERRA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

254B-RR - Januário Miranda Lacerda

Decisão:

Apelação 0831793-82.2017.8.23.0010 Relatora: Juíza Conv. GRACIETE SOTTO MAYOR

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional

Nível de Sigilo: SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

E. Y.

184N-RR - Jaime Brasil Filho

Decisão:

4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5. Convocação para a 27ª Sessão ordinária da Câmara Criminal – em 17.08.2021

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br

.

.

O TJRR

Administração

Educação

Apoio

História

Mais Acessados

Consultas

Balcão Virtual

Carta de Serviços

Imprensa

Publicações

Covid-19

Proteção de Dados

Juizados Especiais

Estatística

Portais

Hot Sites

PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 10.08.2021