1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 15ª Sessão Ordinária – em 09.05.2017.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
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1. |
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.17.000352-9 - BOA VISTA/RR RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RECORRIDO: A. C. DA S. S. DEFENSOR PÚBLICO: DR. RONNIE GABRIEL GARCIA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO |
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2. |
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.17.001001-1 – SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR RECORRENTE: MIRACIR TEIXEIRA DEFENSORA PÚBLICA: DRA. PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO |
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3. |
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.17.000997-1 – SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR RECORRENTE: RAY PEREIRA COSTA DEFENSORA PÚBLICA: DRA. PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO |
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4. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0020.14.000022-3 - CARACARAÍ/RR APELANTE: RAYMON DA SILVA DE SOUZA DEFENSOR PÚBLICO: DR. JANUÁRIO MIRANDA LACERDA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO |
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5. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.05.118899-2 - BOA VISTA/RR APELANTES: HARLEY RODRIGUES DA SILVA e Outro ADVOGADO: DR. ROBERTO GUEDES AMORIM – OAB/RR Nº 077-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO IMPEDIDO DES. LEONARDO CUPELLO |
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6. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.014080-1 - BOA VISTA/RR APELANTE: E. S. D. DEFENSOR PÚBLICO: DR. FRANCELINO SOUZA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
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7. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0045.08.002222-6 - PACARAIMA/RR APELANTE: EDSON GOMES DE FREITAS DEFENSOR PÚBLICO: DR. MARCOS ANTONIO JÓFILLY APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
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8. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0047.13.001004-5 - RORAINÓPOLIS/RR APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA APELADO: LAUDIR ORTIZ DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ANNA ELIZE FENOLL AMARAL RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
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9. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.010397-3 - BOA VISTA/RR APELANTE: LUCAS PEREIRA NUNES ADVOGADO: DR. ELIAS BEZERRA DA SILVA – OAB/RR Nº 254-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO IMPEDIDO DES. JÉSUS NASCIMENTO
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10. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0047.13.000186-1 - RORAINÓPOLIS/RR APELANTE: RONALDO OLIVEIRA DA SILVA DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ANNA ELIZE FENOLL AMARAL APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
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11. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.009745-6 - BOA VISTA/RR 1º APELANTE / 2º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA 2º APELANTE / 1º APELADO: VALDECIR TRINDADE DE OLIVEIRA ADVOGADA: DRA. ANA CLÉCIA RIBEIRO ARAÚJO SOUZA – OAB/RR Nº 799-N RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO IMPEDIDO DES. JÉSUS NASCIMENTO
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12. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.000517-0 - BOA VISTA/RR APELANTE: ANDERSON ABREU DOS SANTOS DEFENSOR PÚBLICO: DR. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
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13. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0005.16.000141-7 - ALTO ALEGRE/RR APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA APELADO: RAIMÁRCIO DOS SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO: DR. ROBERTO FERNANDES DA SILVA – OAB/RR Nº 1493 RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
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14. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.019868-6 - BOA VISTA/RR APELANTES: ELÍSIO GUSTAVO DE SOUZA RIBEIRO e OutroS DEFNSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
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15. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.017088-8 - BOA VISTA/RR APELANTE: ELIAS LOURENÇO DE AGUIAR DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
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16. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.012551-3 - BOA VISTA/RR APELANTES: MAXSUEL SALVINO DOS SANTOS E JACKSON FÉLIX COSTA DEFENSOR PÚBLICO: DR. RONNIE GABRIEL GARCIA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
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17. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.015475-4 - BOA VISTA/RR APELANTE: D. DE A. B. DEFENSOR PÚBLICO: DR. FRANCELINO SOUZA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
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4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 17ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 23.05.2017
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)
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