.

1.

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.17.000352-9 - BOA VISTA/RR

RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RECORRIDO: A. C. DA S. S.

DEFENSOR PÚBLICO: DR. RONNIE GABRIEL GARCIA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

2.

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.17.001001-1 – SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR

RECORRENTE: MIRACIR TEIXEIRA

DEFENSORA PÚBLICA: DRA. PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA

RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

3.

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.17.000997-1 – SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR

RECORRENTE: RAY PEREIRA COSTA

DEFENSORA PÚBLICA: DRA. PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA

RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

4.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0020.14.000022-3 - CARACARAÍ/RR

APELANTE: RAYMON DA SILVA DE SOUZA

DEFENSOR PÚBLICO: DR. JANUÁRIO MIRANDA LACERDA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

5.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.05.118899-2 - BOA VISTA/RR

APELANTES: HARLEY RODRIGUES DA SILVA e Outro

ADVOGADO: DR. ROBERTO GUEDES AMORIM – OAB/RR Nº 077-A

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

IMPEDIDO DES. LEONARDO CUPELLO

6.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.014080-1 - BOA VISTA/RR

APELANTE: E. S. D.

DEFENSOR PÚBLICO: DR. FRANCELINO SOUZA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

7.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0045.08.002222-6 - PACARAIMA/RR

APELANTE: EDSON GOMES DE FREITAS

DEFENSOR PÚBLICO: DR. MARCOS ANTONIO JÓFILLY

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

8.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0047.13.001004-5 - RORAINÓPOLIS/RR

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

APELADO: LAUDIR ORTIZ

DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ANNA ELIZE FENOLL AMARAL

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

9.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.010397-3 - BOA VISTA/RR

APELANTE: LUCAS PEREIRA NUNES

ADVOGADO: DR. ELIAS BEZERRA DA SILVA – OAB/RR Nº 254-A

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

IMPEDIDO DES. JÉSUS NASCIMENTO

10.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0047.13.000186-1 - RORAINÓPOLIS/RR

APELANTE: RONALDO OLIVEIRA DA SILVA

DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ANNA ELIZE FENOLL AMARAL

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

11.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.009745-6 - BOA VISTA/RR

1º APELANTE / 2º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

2º APELANTE / 1º APELADO: VALDECIR TRINDADE DE OLIVEIRA

ADVOGADA: DRA. ANA CLÉCIA RIBEIRO ARAÚJO SOUZA – OAB/RR Nº 799-N

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

IMPEDIDO DES. JÉSUS NASCIMENTO

12.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.000517-0 - BOA VISTA/RR

APELANTE: ANDERSON ABREU DOS SANTOS

DEFENSOR PÚBLICO: DR. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

13.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0005.16.000141-7 - ALTO ALEGRE/RR

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

APELADO: RAIMÁRCIO DOS SANTOS NASCIMENTO

ADVOGADO: DR. ROBERTO FERNANDES DA SILVA – OAB/RR Nº 1493

RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

14.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.019868-6 - BOA VISTA/RR

APELANTES: ELÍSIO GUSTAVO DE SOUZA RIBEIRO e OutroS

DEFNSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

15.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.017088-8 - BOA VISTA/RR

APELANTE: ELIAS LOURENÇO DE AGUIAR

DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

16.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.012551-3 - BOA VISTA/RR

APELANTES: MAXSUEL SALVINO DOS SANTOS E JACKSON FÉLIX COSTA

DEFENSOR PÚBLICO: DR. RONNIE GABRIEL GARCIA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

17.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.015475-4 - BOA VISTA/RR

APELANTE: D. DE A. B.

DEFENSOR PÚBLICO: DR. FRANCELINO SOUZA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO