1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 14ª Sessão Ordinária – em 02.05.2017.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
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1. |
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.17.000749-6 - BOA VISTA/RR RECORRENTE: M. W. C. C. ADVOGADO: DR. PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA – OAB/RR Nº 481 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
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2. |
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.17.000414-7 - BOA VISTA/RR RECORRENTE: V. DA S. M. DEFENSOR PÚBLICO: DR. EDUARDO BRUNO DE FIGUEIREDO CARNEIRO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
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3. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0047.12.000839-7 - RORAINÓPOLIS/RR APELANTE: C. A. L. E S. DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ANNA ELIZE FENOLL AMARAL APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
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4. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.11.005793-1 - BOA VISTA/RR APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA APELADO: R. DE S. M. DEFENSOR PÚBLICO: DR. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO DES. JÉSUS RODRIGUES IMPEDIDO
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5. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.05.100969-3 - BOA VISTA/RR APELANTE: M. F. DA S. C. ADVOGADO: DR. PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA – OAB/RR Nº 481 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO DES. LEONARDO CUPELLO IMPEDIDO
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6. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.007851-6 - BOA VISTA/RR APELANTE: J. M. DE L. ADVOGADO: DR. JOSÉ FÁBIO MARTINS DA SILVA – OAB/RR Nº 118 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
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7. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.013382-4 - BOA VISTA/RR APELANTE: V. S. C. Defensora PÚBLICA: DRA. ALINE PEREIRA DE ALMEIDA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
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8. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0045.16.000162-9 - PACARAIMA/RR APELANTE: E. C. DE C. ADVOGADO: DR. FRANCISCO SALISMAR OLIVEIRA DE SOUZA – OAB/RR Nº 564 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
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9. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.005682-2 - BOA VISTA/RR APELANTE: J. DA S. B. DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE PEREIRA DE ALMEIDA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
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10. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0045.08.002461-0 - PACARAIMA/RR APELANTE: F. G. DA S. DEFENSOR PÚBLICO: DR. MARCOS ANTONIO JÓFILLY APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
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11. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.12.020286-5 - BOA VISTA/RR APELANTE: J. DE R. M. F. DEFNSORA PÚBLICA: DRA. ALINE PEREIRA DE ALMEIDA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
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12. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0045.12.000082-8 - PACARAIMA/RR APELANTE: S. A. ADVOGADA: DRA. MARIA DO ROSÁRIO ALVES COELHO – OAB/RR Nº 300 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
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13. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0030.12.000432-7 - MUCAJAÍ/RR APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA APELADO: R. DA S. L. DEFENSOR PÚBLICO: DR. JULIAN SILVA BARROSO RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
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14. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.09.449977-8 - BOA VISTA/RR APELANTE: V. L. M. C. DEFENSOR PÚBLICO: DR. FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
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15. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.005267-0 - BOA VISTA/RR APELANTE: D. S. DEFENSOR PÚBLICO: DR. WILSON ROI LEITE DA SILVA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA DES. JÉSUS NASCIMENTO IMPEDIDO
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4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 17ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 16.05.2017
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)
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