- Leitura, discussão e aprovação da Ata da 13ª Sessão Ordinária – em 25.04.2017.
- Processos em Mesa
- Processos em Pauta de Julgamento
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AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0010.15.011884-1 - BOA VISTA/RR AGRAVANTE: MÁRCIO SANTANA FIALHO ADVOGADO: DR. JOÃO ALBERTO DE SOUSA FREITAS – OAB/RR Nº 686-N AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
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RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.17.000062-4 - BOA VISTA/RR RECORRENTE: ROBERTO ROCHA DA SILVA DEFENSORA PÚBLICA: DRA. PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
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RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.17.000706-6 - BOA VISTA/RR RECORRENTE: ANDRÉ LUIS BIZERRA DE CARVALHO ADVOGADO: DR. JOSÉ VANDERI MAIA – OAB/RR Nº 716-N RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
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RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.17.000748-8 - BOA VISTA/RR RECORRENTE: HELOÍSA MESQUITA SOARES ADVOGADO: DR. GERSON COELHO GUIMARÃES – OAB/RR Nº 218-B RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
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REVISÃO CRIMINAL Nº 0000.17.000763-7 - BOA VISTA/RR REVISIONANTE: FÁBIO DA SILVA CORDEIRO ADVOGADO: DR. MARCELO CARVALHO RIBEIRO – OAB/RR Nº 1476 REVISIONADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
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APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.02.041320-8 - BOA VISTA/RR APELANTE: CESAR DIAS GOMES ADVOGADO: DR. IGOR TAJRA REIS – OAB/RR Nº 690 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
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APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0045.08.002210-1 - PACARAIMA/RR APELANTE: MARLUCIO PEREIRA MOTA DEFENSOR PÚBLICO: DR. ROGENILTON FERREIRA GOMES APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
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APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0045.11.000002-8 - PACARAIMA/RR APELANTE: PERCIVALDO RODRIGUES DO PRADO DEFENSOR PÚBLICO: DR. MARCOS ANTONIO JÓFILLY APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
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APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0030.12.000823-7 - MUCAJAÍ/RR APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA APELADO: RONIVON FARIA COSTA DEFENSOR PÚBLICO: DR. JULIAN SILVA BARROSO RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
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APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.018707-5 - BOA VISTA/RR APELANTE: L. A. DE L. DEFENSOR PÚBLICO: DR. JAIME BRASIL FILHO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
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APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000.17.000726-4 - BOA VISTA/RR APELANTE: MARCOS VIEIRA DA SILVA DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE PEREIRA DE ALMEIDA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
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APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.12.013533-9 - BOA VISTA/RR APELANTE: MAYKON DA SILVA CASSIANO DEFENSOR PÚBLICO: DR. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
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APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.016317-0 - BOA VISTA/RR APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA APELADOS: BRUNO JOSÉ ROCHA DUTRA E FRANCISCO DAS CHAGAS GAMA DOS SANTOS DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
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APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.12.020448-1 - BOA VISTA/RR 1º APELANTE: MÁRCIO RAPHAEL GOMES DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO 2º APELANTE: e MICHEL SIMAS DE ALMEIDA DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
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APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.004928-0 - BOA VISTA/RR APELANTE: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO FILHO DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE PEREIRA DE ALMEIDA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
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APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0060.14.000485-8 - SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR APELANTE: GONZAGA ALVES TEIXEIRA DEFENSORA PÚBLICA: DRA. JULIANA GOTARDO HEINZEN APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
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APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.000766-6 - BOA VISTA/RR APELANTE: JOSÉ VITOR DA SILVA JÚNIOR DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
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APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.009406-2 - BOA VISTA/RR APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA APELADO: RAILSON MOTA RIBEIRO DEFENSOR PÚBLICO: DR. FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
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4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 15ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 09.05.2017
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)
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