1.Leitura, discussão e aprovação da Ata da 11ª Sessão Ordinária – em 11.04.2017.
2.Processos em Mesa
3.Processos em Pauta de Julgamento
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AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL Nº 0000.17.000140-8 - BOA VISTA/RR AGRAVANTE: DAVID KAISSON RODRIGUES PIMENTEL ADVOGADO: DR. JOSÉ VANDERI MAIA – OAB/RR Nº 716 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
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| 2. |
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.17.000643-1 - BOA VISTA/RR RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA 1º RECORRIDO: DAVID DE SOUZA ARAÚJO DEFENSOR PÚBLICO: DR. FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO 2º RECORRIDO: DENISSON ARLEY DE SOUZA NICÁCIO ADVOGADO: DR. JOSÉ FÁBIO MARTINS DA SILVA – OAB/RR Nº 118 RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
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| 3. |
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.17.000658-9 - BOA VISTA/RR RECORRENTES: ANDRY FERREIRA SANTIAGO e MÁRIO CASTRO DE SOUZA FILHO DEFENSOR PÚBLICO: DR. EDUARDO BRUNO DE FIGUEIREDO CARNEIRO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
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| 4. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.008480-8 - BOA VISTA/RR APELANTE: DANGELO DA SILVA KOTINSCKI ADVOGADOS: DR. JOSÉ FÁBIO MARTINS DA SILVA E OUTRA – OAB/RR Nº 118 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
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| 5. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.001881-7 - BOA VISTA/RR APELANTE: JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA PEREIRA DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
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| 6. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.009670-8 - BOA VISTA/RR APELANTE: ADÍLIO DOS SANTOS MAFRA DEFENSOR PÚBLICO: DR. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
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| 7. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0005.16.000017-9 - ALTO ALEGRE/RR APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA APELADO: VANDERLEY JOSÉ DOS SANTOS SOUZA DEFENSOR PÚBLICO: DR. VANDERLEI OLIVEIRA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
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| 8. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.009970-7 - BOA VISTA/RR APELANTE: LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA DEFENSOR PÚBLICO: DR. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
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| 9. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.015687-2 - BOA VISTA/RR- SEGREDO DE JUSTIÇA APELANTES: J. M. M. E M. F. DA S. DEFENSOR PÚBLICO: DR. FRANCISCO FRANCELINO SOUZA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
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| 10. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.001764-2 - BOA VISTA/RR APELANTE: EDSON CABRAL DE ARAÚJO Advogados: dr. MARCOS PEREIRA DA SILVA E OUTRA – OAB/RR Nº 463 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
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| 11. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0005.16.000129-2 - ALTO ALEGRE/RR APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA APELADO: LEONARDO PEREIRA DA SILVA DEFENSOR PÚBLICO: DR. VANDERLEI OLIVEIRA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
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| 12. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0030.14.000308-5 - MUCAJAÍ/RR APELANTE: JOCEMAR SEBASTIÃO RIBEIRO DE MELO ADVOGADO: DR. JOÃO RICARDO MARÇON MILANI – OAB/RR Nº 362-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
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4.Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5.Convocação para a 13ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 25.04.2017
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)
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