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Selos Prêmios TJRR       

Sessão Ordinária

PAUTA DA MONA SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 28.03.2017

 

  1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 8ª Sessão Ordinária – em 21.03.2017.

 

  1. Processos em Mesa

 

  1. Processos em Pauta de Julgamento

 

 

  1.  

AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL Nº 0010.15.009045-3 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: JORGE LOPES DE CASTRO

ADVOGADO: DR. RONILDO BEZERRA DA SILVA – OAB/RR Nº 1418

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

 

 
  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0005.15.000142-7 - ALTO ALEGRE/RR

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

APELADO: REGINALDO MARTINS TEIXEIRA

DEFENSOR PÚBLICO: DR. VANDERLEI OLIVEIRA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

 

 
  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.001089-2 - BOA VISTA/RR

APELANTE: ROMÁRIO SILVA CORREIA

DEFENSOR PÚBLICO: DR. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

 

 
  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.016489-7 - BOA VISTA/RR

APELANTE: EDVALDO MARTINS DA SILVA

DEFENSOR PÚBLICO: DR. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

 

 
  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.11.009117-9 - BOA VISTA/RR

APELANTE: PAULO CÉSAR OLIVEIRA LOPES

ADVOGADO: DR. PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA – OAB/RR Nº 481

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

 

 
  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0047.13.000365-1 - RORAINÓPOLIS/RR

1º APELANTE / 2º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

2º APELANTE / 1º APELADO: UILSON ALVES BRAGA

ADVOGADO: DR. TIAGO CÍCERO SILVA DA COSTA – OAB/RR Nº 741

RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

 

 
  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0020.13.000330-2 - CARACARAÍ/RR

APELANTE: GENIVAL FERREIRA

DEFENSOR PÚBLICO: DR. JANUÁRIO MIRANDA LACERDA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

 

 
  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0030.15.000281-1 - MUCAJAÍ/RR

APELANTE: JOÃO JOSÉ MONTEIRO SOUZA

ADVOGADO: DR. RAPHAEL CORREIA LIMA ALVES DE SENA – OAB/PB Nº 18706

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

 

 
  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.004883-2 - BOA VISTA/RR

APELANTE: FRANKLY FREITAS COELHO

DEFENSOR PÚBLICO: DR. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

 

 
  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.007340-8 - BOA VISTA/RR - SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTES: W. E. DOS S. R.E M. C. P.

DEFENSOR PÚBLICO: DR. FRANCELINO SOUZA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

 

 
  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0005.15.000097-3 - ALTO ALEGRE/RR

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

APELADO: EDSON SILVESTRE FIGUEIRA

DEFENSOR PÚBLICO: DR. VANDERLEI OLIVEIRA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

 

 
  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.002432-3 - BOA VISTA/RR

APELANTE: MARCELO DIAS RODRIGUES

DEFENSOR PÚBLICO: DR. ROGENILTON FERREIRA GOMES

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

 

 
  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.002322-8 - BOA VISTA/RR

APELANTE: LAERTY CHARDYSON MAGALHÃES DE SOUZA

DEFENSOR PÚBLICO: DR. RONNIE GABRIEL GARCIA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

 

 
  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.018638-2 - BOA VISTA/RR - SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: O. S. S.

DEFENSOR PÚBLICO: DR. FRANCISCO FRANCELINO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

 

 
  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.014522-4 - BOA VISTA/RR

APELANTE: JÂNIO MELO DE ALMEIDA

DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

 

 
  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0045.16.000506-7 - PACARAIMA/RR - SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: O. J. E. G.

DEFENSOR PÚBLICO: DR. JANUÁRIO MIRANDA LACERDA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0030.14.000317-6 - MUCAJAÍ/RR

APELANTES: MAYKO DE ARAÚJO RAMOS E ADRIANO DE OLIVEIRA SOUZA

DEFENSOR PÚBLICO: DR. JULIAN SILVA BARROSO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

 

4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

 

5. Convocação para a 10ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 04.04.2017

 

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)

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