1 - Leitura, discussão e aprovação da Ata da 7ª Sessão Ordinária – em 14.03.2017.
2 - Processos em Mesa
3 - Processos em Pauta de Julgamento
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.05.118900-8 - BOA VISTA/RR EMBARGANTE: HERMES RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR ADVOGADO: DR. EDNALDO GOMES VIDAL – OAB/RR Nº 155-B EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
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RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.17.000063-2 – ALTO ALEGRE/RR RECORRENTE: OSVALDO GOMES DA SILVA ADVOGADO: DR. EVANDER ELIAS DE QUEIROZ – OAB/AM Nº 7015-N RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
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APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.005032-8 - BOA VISTA/RR APELANTE: FERNANDO DE ARAÚJO MATOS JÚNIOR DEFENSOR PÚBLICO: DR. WILSON ROI LEITE DA SILVA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
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APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.001707-4 - BOA VISTA/RR APELANTE: KAIRO MESSIAS SANTOS DE LUCENA ADVOGADO: DR. BRUNO LEONARDO CACIANO DE OLIVEIRA – OAB/RR Nº 1131 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISORA: DESA. TANIA VASCONCELOS |
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APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.007163-9 - BOA VISTA/RR APELANTE: JOSÉ MARTINHO GOMES ARAÚJO DEFENSOR PÚBLICO: DR. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO |
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APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.005393-1 - BOA VISTA/RR - SEGREDO DE JUSTIÇA APELANTE: T. B. S. S. DEFENSOR PÚBLICO: DR. JAIME BRASIL FILHO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
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APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0045.10.000223-2 - PACARAIMA/RR APELANTE: WELTON SILVA LEITE DEFENSOR PÚBLICO: DR. JANUÁRIO MIRANDA LACERDA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
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APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.09.219921-4 - BOA VISTA/RR 1º APELANTE: ROSE FERREIRA MACHADO ADVOGADOS: DR. YVON JOSÉ RAMALHO GOMES – OAB/AM Nº 2791 E DRA. CÍNTIA ROSSETE DE SOUZA – OAB/AM Nº 4605 2º APELANTE: ADEILSON ELIOTÉRIO DOS SANTOS DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO 3º APELANTE: SAULO SOUZA RESENDE DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO |
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 9ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 28.03.2017
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)