1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 6ª Sessão Ordinária – em 07.03.2017.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.007223-6 - BOA VISTA/RR
EMBARGANTES: VANDENBERGUE MOTA DA CRUZ E RUANA CASTRO DA COSTA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. RONNIE GABRIEL GARCIA
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
2. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.17.000080-6 - BOA VISTA/RR
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RECORRIDOS: LUCIMAR CANTUÁRIO FAGUNDES E CLEUZA AMARAL DA SILVA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. ROGENILTON FERREIRA GOMES
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
3. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0030.13.000397-0 - MUCAJAÍ/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
APELADO: KENNEDY AMÉRICO MELO
DEFENSOR PÚBLICO: DR. JULIAN SILVA BARROSO
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
4. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.08.192877-1 - BOA VISTA/RR
APELANTES: EDNILTON COSTA DA CUNHA E KAILON OLIVEIRA COSTA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
5. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.008117-1 - BOA VISTA/RR
APELANTE: CLIVELLAN PEDROSO SANTANA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. ROGENILTON FERREIRA GOMES
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
6. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.08.195572-5 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
APELADO: IZAILSON NILO MONTEIRO DA SILVA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
7. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.09.219921-4 - BOA VISTA/RR
1º APELANTE: ADEILSON ELIOTÉRIO DOS SANTOS
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO
2º APELANTE: SAULO SOUZA RESENDE
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
8. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.12.013505-7 - BOA VISTA/RR
APELANTE: AMARILDO NASCIMENTO SANTOS
DEFENSOR PÚBLICO: DR. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
9. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0047.11.000978-5 - RORAINÓPOLIS/RR
APELANTE: JOÃO DOMINGOS DA SILVA
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ANNA ELIZE FENOLL AMARAL
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
10. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0030.14.000508-0 - MUCAJAÍ/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
APELADO: JOSÉ RIBAMAR LIMA DOS SANTOS
DEFENSOR PÚBLICO: DR. JULIAN SILVA BARROSO
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
11. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.11.003435-1 - BOA VISTA/RR
APELANTE: UBIRATAN COSTA LIMA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
12. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.12.005291-4 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MARCLEIDE PEREIRA DE LIMA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. ROGENILTON FERREIRA GOMES
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
13. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.009196-4 - BOA VISTA/RR
APELANTE: ROGEVAN BRITO DA PALMA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
14. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0090.15.000493-6 - BONFIM/RR
APELANTE: MARCELO MAGALHÃES DA SILVA
ADVOGADO: DR. RONILDO BEZERRA DA SILVA – OAB/RR Nº 1418
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
15. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.013101-1 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
APELADO: JÚLIO GRAZIANI CARLOS
DEFENSOR PÚBLICO: DR. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 8ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 21.03.2017
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)
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