1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 4ª Sessão Ordinária – em 14.02.2017.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
1. HABEAS CORPUS Nº 0000.17.000384-2 - BOA VISTA/RR
IMPETRANTES: DEUSDEDITH FERREIRA ARAÚJO E OUTROS
PACIENTE: AILTON DOS REIS MORAES
AVOGADOS: DR. DEUSDEDITH FERREIRA ARAÚJO - OAB/RR 550 E OUTROS
AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA COMARCA DE PACARAIMA/RR
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
2. HABEAS CORPUS Nº 0000.17.000418-8 - BOA VISTA/RR
IMPETRANTE: JOSÉ FÁBIO MARTINS DA SILVA
PACIENTES: CRISTIANE VAZ CARDOSO E PAMELA CRISTINA SANTOS ARÚJO
ADVOGADO: DR. EDNALDO GOMES VIDAL - OAB/RR 155-B
AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA COMARCA DE PACARAIMA/RR
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
3. HABEAS CORPUS Nº 0000.17.000416-2 - BOA VISTA/RR
IMPETRANTE: ALYSSON BATALHA FRANCO
PACIENTE: NAKÉLES SOUSA DA SILVA
ADVOGADO: DR. ALYSSON BATALHA FRANCO - OAB/RR 377-B
AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA COMARCA DE PACARAIMA/RR
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
4. HABEAS CORPUS Nº 0000.17.000437-8 - BOA VISTA/RR
IMPETRANTE: RITA DE CÁSSIA RIBEIRO DE SOUZA
PACIENTE: RONDINELLY SILVA CABRAL
ADVOGADA: DRA. RITA DE CÁSSIA RIBEIRO DE SOUZA - OAB/RR 287
AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA COMARCA DE PACARAIMA/RR
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
5. AGRAVO INTERNO Nº 0000.17.000421-2 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: HOMERO DE SOUZA CRUZ NETO
ADVOGADO: DR. JOAO ALFREDO DE SOUZA CRUZ OAB/RR 1305
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
6. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0047.12.000067-5 - RORAINÓPOLIS/RR
APELANTE: LEONY PEREIRA DE OLIVEIRA
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ANNA ELIZE FENOLL AMARAL
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: DES. ALMIRO PADILHA
7. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.004494-1 - BOA VISTA/RR
APELANTE: JOSÉ DA CRUZ
DEFENSOR PÚBLICO: DR. ROGENILTON FERREIRA GOMES
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: DES. ALMIRO PADILHA
8. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0005.14.000279-0 - ALTO ALEGRE/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
APELADO: MAGNO BATISTA VIANA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. ANTÔNIO AVELINO DE ALMEIDA NETO
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
9. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0047.16.000525-3 - RORAINÓPOLIS/RR
APELANTES: D. DOS S. V., Í. DA S. S., R. DA S. F. E
Y. A. O.
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ANNA ELIZE FENOLL AMARAL
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
10. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.12.005755-8 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
APELADO: ANTONIO EGILSON PEREIRA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 1ª Sessão Extraordinária da Câmara Criminal – em 24.02.2017
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)
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